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Caso Alex Saab: «Envidado de Nicolás Maduro» pede prisão domiciliária por motivos de saúde 27 Julho 2020

Em carta remetida ao diretor da Cadeia Civil da ilha Sal, onde se encontra detido, Alex Saab, tido como o suposto testa-de-ferro do presidente venezuelano Nicolás Maduro, pede que as autoridades de Cabo Verde o coloquem em prisão domiciliária. Conforme o seu gabinete de comunicação (legalcommunication_as@riseup.net), o pedido em causa se deve ao estado de saúde alegadamente grave de Saab, que requer cuidados médicos especiais.

Caso Alex Saab: «Envidado de Nicolás Maduro» pede prisão domiciliária por motivos de saúde

A fazer na nota remetida ao Asemanaonline, foi no dia 24 de Julho que «o enviado especial Alex Saab» remeteu uma carta ao Diretor da Cadeia Civil do Sal, onde o colombiano, que possui também a nacionalidade venezuelana, se encontra detido.

O presidiário fundamenta que o seu pedido é feito «ao abrigo de normas aceites a nível do direito internacional», que lhe concedem certos níveis básicos de saneamento, alimentação e acesso a cuidados médicos apropriados. Salienta que, «devido aos seus graves problemas de saúde, está a pedir para que seja colocado em regime de prisão domiciliária». Considera ser «uma exigência razoável», porquanto está a fazer isso com o devido respeito às autoridades cabo-verdianas.

Denuncia de violação de direitos humanos na prisão e confiança na justiça

Segundo a mesma fonte, Saab denuncia que as condições na prisão de Cabo Verde "são de violação dos seus direitos fundamentais e humanos, reconhecidos por vários tratados e convenções internacionais".

De acordo com o relatório médico fornecido ao Alex Saab e à sua defesa, esta fundamenta que o detido sofre de "problemas de glicose, tiróide e coração". Daí o pedido para a sua passagem à prisão domiciliária enquanto se espera o desfecho do processo relativo à sua extradição ou não para os EUA.

Para a mesma fonte que vimos citando, o «Enviado Especial Saab» informou o diretor da prisão do Sal que tem plena confiança no sistema judicial cabo-verdiano e que aguarda "com paciência, a decisão dos tribunais», refere o Gabinete da Imprensa de Alex Saab, que informa que poderá ser contatado através do mail: legalcommunication_as@riseup.net.

Detenção de Alex Saab e processo

Conforme fontes deste jornal, Alex Saab foi detido a 12 de junho na ilha do Sal de Cabo Verde quando seguia para o Irão a serviço do Governo da Venezuela, que o considera seu “enviado especial”.

Depois do Tribunal da Comarca do Sal ter legalizado a prisão, ele foi levado para São Vicente, onde o Tribunal de Relação de Barlavento, segunda instância, validou a prisão e deu início ao processo judicial.

Os Estados Unidos pediram a sua extradição por acusações de lavagem de dinheiro em bancos americanos e a Venezuela exigiu a sua libertação.

Entretanto, no dia 3 de julho, Saab foi transferido para a ilha do Sal por motivos de segurança.

Os Estados Unidos reivindicam a autoridade para julgar Saab alegando que ele e um sócio, Enrique Pulido, usaram bancos americanos para depositar cerca de 350 milhões de dólares que foram defraudados através do sistema de controlo cambial da Venezuela.

O Governo da Venezuela, que enviou o seu embaixador junto de Cabo Verde, Alejandro Correa, ao arquipélago com uma equipa de advogados, defende que Saab é “enviado especial” de Caracas e que estava ao seu serviço a caminho do Irão para conseguir produtos para o país.

O Executivo de Nicolás Maduro considerou a prisão ilegal e pediu a libertação do empresário.

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