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Caso Praia Leaks: PAICV alerta para gravidade das acusações sobre venda de terrenos na Capital e pede esclarecimentos por parte do Primeiro-ministro e Edil da Praia 15 Julho 2020

O PAICV considerou, hoje, em conferência de imprensa proferida pelo secretário-geral, grave as denuncias feitas sobre a gestão de terrenos na Praia, através de uma série de artigos «Praia Leaks», da autoria do advogado Rui Araújo, publicados em primeira mão no Asemanaonline. É que, segundo alerta Julião Varela, «nestas denúncias estão envolvidas altas individualidades, que ocuparam e ocupam altos cargos públicos, nomeadamente o atual Primeiro-Ministro, Dr. Ulisses Correia e Silva, o atual Presidente da Câmara Municipal da Praia, Dr. Óscar Santos, além de outras personalidades da esfera do poder». Por isso, o político, que é também deputado nacional, espera reações por parte desses visados e a intervenção da Procuradoria-Geral da República.

Caso Praia Leaks: PAICV alerta para gravidade das acusações sobre venda de terrenos na Capital e pede esclarecimentos por parte do Primeiro-ministro e Edil da Praia

O Secretário-geral do PAICV faz questão de alertar que a gravidade dessas denúncias, feitas pelo conhecido Jurista Rui Araújo, a propósito da gestão de terrenos na Cidade da Praia, vem aumentando, de semana a semana, e «trazendo à ribalta alegados fatos, que podem configurar corrupção, tráfico de influência, extorsão, falsificação de documentos e enriquecimento ilícito, etc».

«Mas, também é gravíssimo que, nestas denúncias, estejam envolvidas altas individualidades, que ocuparam e ocupam altos cargos públicos, nomeadamente o actual Primeiro-Ministro, Dr. Ulisses Correia e Silva, o actual Presidente da Câmara Municipal da Praia, Dr. Óscar Santos, além de outras personalidades da esfera do poder», acrescenta.

Para Julião Varela, quando alguém é acusado de actos tão graves publicamente, tem um único caminho, quando as denúncias não correspondam à verdade: desmentir os factos que lhe são imputados, de forma categórica. Mas adverte que, neste caso concreto, os visados optaram pelo silêncio, até este momento, quiçá com a esperança de que o assunto vai passar.

Varela entende que a gravidade dessas denúncias exige o acompanhamento de todos, incluindo a Procuradoria-Geral da República, porquanto o que está em causa é o interesse público. «É a gestão dos terrenos da Praia, que não são de nenhuma Equipa Camarária, mas sim dos Munícipes. Já foram publicados 5 artigos, denominados “PRAIA LEAKS”, num dos jornais mais lidos da Praça: O primeiro, com o sub-título “Razões para um grito de Cidadania”;O segundo, com o sub-título “Sobre uma Capital Estrangulada”;O Terceiro, com o sub-título “Um assalto conversado ao livro de matrizes”;O Quarto, com o subtítulo “Um estranho memorando de entendimento assinado entre o ex-Presidente da Câmara da Praia, Ulisses Correia e Silva, e um suposto dono de terrenos?”; O Quinto com o sub-título «Uma “venda” para oferecer terrenos públicos ao vendedor, com fuga ao fisco».

O SG do maior partido da oposição sublinha que, em qualquer dos artigos referidos foram trazidos, a público, alegados atos e omissões de tamanha gravidade na gestão de terrenos na Cidade da Praia, envolvendo directamente o Primeiro-Ministro, a anterior Equipa Camarária e a actual Equipa da Câmara Municipal da Praia. «O PAICV aguarda que o Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva, citado como autor de um Memorando em que, alegadamente, se comprou um terreno pertencente à própria Câmara e permitido que terceiros passassem a ter parte nos resultados da venda desses mesmos terrenos, venha dizer aos cabo-verdianos em que negócios participaram, ou não, e, se o fez, de que forma foi. Os Cabo-Verdianos aguardam, também, o pronunciamento das autoridades competentes, no sentido de averiguarem a veracidade dessas denúncias, que, em se confirmando, consubstanciam a prática de crimes graves», advoga.

A fazer fé na mesma fonte, o que está em causa é o interesse público, pois, «para além de estarem em jogo montantes elevadíssimos, o acesso aos terrenos, de forma transparente e com critérios claros, tem sido um dos maiores problemas da Praia».

Manobras de diversão pela maioria

O Secretário-geral do PAICV alerta, no entanto, que, ao invés de esclarecer a suposta má gestão de terreno na Praia com a «Mega Burla» pelo meio, a maioria e o Edil da Capital tentam desviar a atenção dos cabo-verdianos com acusações de bairrismos na sequência do recente chumbo do Estatuto Especial da Praia. «O PAICV constata que, ao invés de vir esclarecer os cabo-verdianos sobre as graves acusações pela alegada má gestão dos terrenos na Praia (que até já é considerada de “Mega Burla de terrenos na Praia”), tenta desviar a atenção dos cabo-verdianos, com acusações de Bairrismo, no processo do Estatuto Especial para a cidade Praia».

Detendo-se sobre este particular, Julião Varela contra-ataca, com fatos, asseverando que está mais do que provado que o Governo e o MPD nunca quiseram a aprovação desse Estatuto Especial para Capital. «Sabendo que essa iniciativa exigia 2/3 dos votos dos deputados, agendou esse Estatuto, para discussão, sem qualquer negociação, ignorando, por isso, os elementos que o PAICV indicou para a Comissão Paritária, entretanto acordada. Vale evidenciar que tendo o MPD 40 Deputados no Parlamento, apenas 35 Deputados votaram a favor da proposta do Governo. O MPD que já tinha votado contra o Estatuto Especial, por três vezes, com envolvimento do atual Primeiro-Ministro! Portanto, esta discussão do Estatuto Especial da Praia, neste momento e no contexto em que o foi, apenas teve como objectivo desviar as atenções de 2 factos importantes: a) As graves dificuldades por que os cabo-verdianos passam, resultante desta Má Governação do MPD; b) As graves denunciam sobre a gestão de terrenos na Praia, envolvendo o Primeiro-Ministro e o Presidente da Câmara Municipal da Praia», desmonta.

Julião Varela conclui que o PAICV sempre defendeu um Estatuto Administrativo Especial para a Cidade da Praia e «tinha propostas ousadas que foram liminarmente recusadas, quando foi posta de lado qualquer possibilidade de negociação, antes do agendamento do diploma que, como se sabe, exigiria uma maioria de dois terços».

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