DIÁSPORA

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Drama bebé Ecoponto de cabo-verdiana: Supremo requalifica crime e mãe sai da cadeia em setembro 14 Agosto 2021

O Supremo Tribunal de Portugal perdoou mais de sete anos de cadeia à cabo-verdiana condenada a nove anos de prisão efetiva por ter abandonado o seu bebé recém-nascido num Ecoponto (de lixo reciclável) em Lisboa, em 5 de novembro de 2019. O tribunal de última instância decidiu reapreciar a acusação de homicídio qualificado tentado, por entender que a sem-abrigo de 21 anos "atuou num contexto de perturbação pós-parto, com o discernimento afetado", pelo que cumprirá apenas um ano e 10 meses. Sara Furtado sairá da cadeia no próximo mês.

Drama bebé Ecoponto de cabo-verdiana: Supremo requalifica crime e mãe sai da cadeia em setembro

Os juízes-conselheiros Paulo Cunha e Teresa Féria determinaram, no acórdão de 14 de julho, que a detida desde novembro de 2019 deve ser colocada em liberdade logo que cumprir 22 meses de pena, no próximo mês.

Durante o julgamento, em outubro de 2020, Sara Furtado justificara o crime com a "vergonha" e o "medo" de ter um filho a viver na rua e disse que a sua intenção era que o bebé fosse encontrado.

Mas o tribunal de primeira instância condenou a arguida por homicídio qualificado tentado. A sentença foi confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

O caso do bebé deixado no Ecoponto pela mãe sem abrigo teve grande destaque na imprensa portuguesa. O presidente Marcelo esteve no local e pediu "compreensão" para a autora do crime.


"Mãe quis que eu trabalhasse e então saí de casa"

O que levou Sara à condição de sem-abrigo já fez correr muita tinta. Em todos os relatos, "a família" — ora apresentada como um irmão mais velho, ora como os pais — foi acusada de abandonar a jovem à sua sorte. A verdade extrai-se do que a arguida disse em tribunal em novembro de 2020.

Pelas suas palavras, Sara chegou a Portugal em 2018 para se reunir com a mãe, no Barreiro (Área Metropolitana de Lisboa), e estudar. Entrou para o programa Novas Oportunidades, polémica iniciativa dos governos Durão Barroso e Sócrates "para aumentar a percentagem de escolaridade de Portugal".

Sara relata o desentendimento com a mãe: "Chateei-me, porque a minha mãe quis que eu para além de estudar trabalhasse e então saí de casa", em janeiro de 2019. Foi viver para a Amadora com o namorado e começou a trabalhar num lar.

O juiz interpelou-a: "Mas saiu de casa da mãe porque não queria trabalhar e foi trabalhar?". Sara simplesmente anuiu.

Em maio [de 2019] "despedi[u]-[s]e porque dava muito trabalho", disse. — sem rebuços. Fica também sem casa porque o namorado — chama-lhe "Sócrates" e diz que não sabe o nome completo — saiu do país e nunca mais soube dele. Valeu-lhe uma amiga com quem foi morar, mas só até junho.

Foi então viver com um sem-abrigo que tinha uma tenda instalada em Santa Apolónia, que daí a meses ia ser o cenário do "drama do bebé do Ecoponto". Em setembro numa consulta de rotina, Sara descobre que está grávida de sete meses. Mas não conta a ninguém, oculta a gravidez afirmando que está com gases.

"Se a senhora o queria criar, mas ocultava a gravidez por ter vergonha do que podiam pensar na rua, qual o seu plano? Aparecer na rua com um filho e dizer que afinal não eram gases?", interpela-a o presidente do coletivo de juízes.

"Queria criá-lo, esperei que as coisas melhorassem, mas não aconteceu".

"No momento em que nasceu, assustei-me", justificou. Mas o juiz replicou: "A senhora pegou num saco do lixo, deu à luz, colocou o bebé no saco e colocou-o no Ecoponto. Quando alguém coloca algo no lixo é para quê? Para desfazer-se".

Sara negou ter querido "desfazer-se" do bebé e defendeu que esperava ter condições para o criar.

Também negou a alegação do MP de que o bebé nasceu na madrugada do dia 04 e só foi encontrado na tarde de 05-11, trinta e seis horas depois. Sara desmentiu essa cronologia: garantiu que o deixou na madrugada do mesmo dia em que foi encontrado, dentro do saco de plástico para o proteger e dentro do Ecoponto, abrigado das condições atmosféricas.

O bebé sobreviveu — doze a catorze horas segundo Sara, 36 a 37 horas segundo a acusação (e a ciência não parece ter sido chamada). O Supremo terá acolhido a defesa que Sara fez, sobre ter criado condições para a sua sobrevivência.

As melhores expectativas, como ser adotado, eram pintadas para o destino do bebé, cuja sobrevivência foi envolvida em enredo fantástico, a começar pelas alegadas 36 ou 37 horas. Mas vinte e um meses depois, ninguém o adotou.

Foi entregue a uma família de acolhimento de Lisboa. A mãe de Sara, a viver no Barreiro, tinha admitido em novembro ao programa da RTP Sexta às 9 que queria ficar com o bebé.

Fontes: Site do STJ/o Setubalense.com /RTP/TVI...

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade


  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    publicidade

    Newsletter

    Abonnement

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project