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Caso de suspensão e reforma compulsiva de Polícias: Grupo de sete sindicatos apela ao governo a arrepiar o caminho sob o perigo de criar graves perturbações sociais 18 Julho 2018

Sete sindicatos que até pouco tempo pertenciam formalmente a família da UNTC-CS pronunciaram-se, esta terça-feira, através do dirigente Aníbal Borges, contra a medida do governo de punir, com dois meses de pena de suspensão, dirigentes do SINAPOL da CCSL e ordenar a reforma compulsiva do seu presidente José Barbosa. Tudo por terem participado na greve da Polícia Nacional e resistirem ao cumprimento da requisição civil alegadamente ilegal que aconteceram em Dezembro do ano findo em todo o país. O porta-voz do grupo anuncia estar solidário com o movimento dos grevistas e apela ao governo para arrepiar o caminho, «sob pena de estar a criar condições para graves perturbações sociais e agravar o ambiente de insegurança que se vive em Cabo Verde e que preocupa a todos».

Caso de suspensão e reforma compulsiva de Polícias: Grupo de sete sindicatos apela ao governo a arrepiar o caminho sob o perigo de criar graves perturbações sociais

Além de ser um sinal grave de intolerância por parte do governo, os sindicatos referidos alertam que a medida viola a constituição da República e Convenção da OIT, constituindo um atentado à democracia e ao direito do livre exercício do direito à greve. «Nós os Sindicatos STIF, SISCAP e SINDEP (Santiago), SICOTHUR e SINTCAP (no Sal), STLSA (Santo Antão) e Sindicato dos Trabalhadores do Maio, entendemos que com esta medida, o Governo deu um sinal grave de intolerância, que consideramos de atentado à democracia, bem como do direito à greve e à manifestação, constitucionalmente consagrados como um direito soberano dos trabalhadores», realçou Aníbal Borges em conferência de imprensa realizada esta terça-feira, na sede do STIF, na Várzea.

Para o mesmo dirigente sindical, esta medida do executivo de Ulisses Correia e Silva viola flagrantemente a Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, que reconhece o direito de todos os trabalhadores de constituírem sindicatos para a defesa dos seus interesses colectivos ou individuais e de livremente exercerem as funções para as quais forem eleitos.

Segundo o grupo dos sete sindicatos, o governo violou ainda de forma grosseira todas as normas relativas aos direitos dos dirigentes e delegados sindicais, previstos na lei para o exercício da actividade sindical, quer pelos dirigentes e quer pelos delegados sindicais da organização sindical da classe policial.

«Porque consideramos ainda que estamos perante uma grave ameaça aos dirigentes sindicais, aos trabalhadores em geral e ao sindicalismo cabo-verdiano, repudiamos com veemência tal atitude e manifestamos total solidariedade para com a classe policial e em especial para com os delegados e dirigentes sindicais do Sinapol, disponibilizando-nos para participar e apoiar em todas as formas de luta que entendemos levar a cabo», garante Aníbal Borges, admitindo que o grupo, para além de participar nas greves e manifestações, pode fazer colectas de dinheiro para ajudar o Sinapol pagar o salário dos agentes da Polícia Nacional suspensos.

Diante de tudo isto, os sindicatos referidos apela ao Governo de Ulisses Correia e Silva a arrepiar o caminho, « sob o perigo de criar condições para graves perturbações sociais e agravar o ambiente de insegurança que se vive no país e que preocupa a todos».

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