“Os desafios são enormes”, reconheceu, em declarações aos jornalistas, a ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, após inaugurar na segunda-feira, na província de Inhambane, as infraestruturas de gestão do Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto, para estes fiscais.
“São eles que têm dado a vida por nós, pela conservação de várias espécies emblemáticas que o nosso país tem. Só desde 2020 a esta altura já perdemos cerca de 70 fiscais. O que é muito para nós, olhando para aquilo que é o efetivo de cerca de mil fiscais que nós temos”, acrescentou, numa intervenção marcada igualmente pelas comemorações do Dia Internacional do Fiscal de Florestas e Fauna.
Moçambique possui 14 importantes regiões ecológicas, algumas das quais consideradas de importância global. A Rede Nacional das Áreas de Conservação engloba aproximadamente 26% do território nacional e compreende 19 parques e reservas nacionais, 20 coutadas oficiais, e uma variedade de outras categorias de áreas de conservação, cuja monitorização é garantida por estes fiscais.
O diretor dos Serviços de Proteção e Fiscalização da Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC) de Moçambique, Carlos Lopes, reconheceu em 2018 que o país necessitava de ter ao serviço cerca de 2.500 fiscais, desde logo para combater a caça furtiva, sendo que com o efetivo de então, ligeiramente superior ao atual, cada um destes profissionais tomava conta de 315 quilómetros quadrados, contra uma área recomendável de 50 quilómetros quadrados.
As obras inauguradas na segunda-feira pela ministra Ivete Maibaze no Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto representaram um investimento de 39 milhões de meticais (560 mil euros), incluindo quartos e balneários para os fiscais, escritório com receção para visitantes, refeitório, armazéns e uma central elétrica de painéis solares.
A ministra destacou que a concretização deste marco decorre da estratégia do Governo de promover parcerias público-privadas para cogestão e desenvolvimento da Rede Nacional das Áreas de Conservação visando a sustentabilidade da gestão da biodiversidade e capitalização dos mecanismos de geração de receitas.
“Foi nesta perspetiva que, em dezembro de 2017, assinamos o acordo de cogestão com a African Parks, para a gestão do Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto”, recordou.
No domínio do reforço à capacidade de fiscalização, a governante destacou a melhoria do sistema de comunicação, com a introdução da tecnologia de rádio digital e implantação de sistemas de fiscalização em diferentes áreas de conservação, bem como a operacionalização do Sistema de Informação Florestal, garantindo ainda que vai avançar o treino e formação de mais de 300 fiscais de Florestas e Fauna Bravia.
A Semana com Lusa