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Certificação digital através do NOSi – CA é um salto importante para a governação e economia digital – Olavo Correia 30 Mar�o 2022

O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, afirmou hoje que a certificação digital que passa a ser feita pelo NOSi – CA é um “salto importante” para a governação digital e evolução da economia digital em Cabo Verde.

Certificação digital através do NOSi – CA é um salto importante para a governação e economia digital – Olavo Correia

O governante fez estas afirmações à imprensa, à margem da cerimónia de lançamento público da NOSi Certification Autority (NOSi CA – Autoridade Certificadora) feita pelo Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi), esta tarde na Cidade da Praia.

“Hoje vivemos numa comunidade virtual, digital e para podermos relacionar de forma segura é preciso que as entidades estejam certificadas e essa certificação tem de ser garantida por entidades devidamente reconhecidas, neste caso o NOSi, portanto, a partir deste momento, vamos ter na Administração Pública entidades certificadas que vão se relacionar nesta área pública com segurança absoluta”, asseverou.

De acordo com Olavo Correia, o lançamento da referida autoridade é um “passo imprescindível” para Cabo Verde atingir o patamar de eficiência e celeridade na melhoria no relacionamento entre o Estado e os cidadãos.

“Este é um salto importante para que possamos garantir serviços digitais online, toda hora do dia, todo dia, durante todo o tempo, de forma continuada. O que nós queremos é que os contribuintes, particulares, empresas a partir do seu telemóvel, computador ou a partir de casa possam ter as condições para um relacionamento tranquilo com a Administração Pública” declarou.

Reconheceu, no entanto, que isto só será possível com a certificação digital que, por sua vez, irá contribuir na promoção da governação digital e a evolução da economia digital em Cabo Verde, tendo realçado que o digital tem um “efeito transformador” e deve-se aproveitar deste meio para fazer de Cabo Verde um “país inteligente, eficiente, transparente” e que consiga acelerar a sua dinâmica de desenvolvimento.

Salientou ainda que este é um passo importante no processo de reestruturação e reposicionamento do NOSi no novo ecossistema digital que visa consolidar a governação digital para melhorar a competitividade.

“Com a identificação digital, certificação, estaremos a construir de facto uma verdadeira comunidade digital segura. Todos os serviços prestados pelo NOSi CA estão de acordo com a legislação cabo-verdiana em vigor, pelo que todos os certificados irão gozar de total reconhecimento e aceitação”, afiançou.

Olavo Correia garantiu, por outro lado, que O NoSi é uma entidade certificada e reúne todas as condições para emitir a certificação na área pública, perspectivando que o mesmo irá fazer um bom trabalho na criação de uma comunidade virtual, que envolve os cabo-verdianos que estão no país e na diáspora e todos aqueles que procuram Cabo Verde como destino para investimentos ou para viver.

Por seu turno, o presidente do Conselho da Administração do NOSi, Carlos Pina, explicou que a partir de agora a referida entidade passará a emitir, distribuir, renovar e revogar certificados digitais e a prestar serviços de assinatura eletrónica às pessoas físicas e colectivas.

“O NOSi- CA é uma entidade que pertence ao NOSi e que tem a responsabilidade de garantir a autenticação e a assinatura digital segura e com força probatória, ou seja, utilizando os certificados digitais emitidos pelo NOSi CA a pessoa singular ou colectiva passa a assinar digitalmente e tem o mesmo valor legal de que se fosse uma assinatura manuscrita”, reforçou.

De acordo com este responsável, esta iniciativa irá ajudar no processo de aceleração da transição digital do país e vai ajudar as empresas e as instituições públicas a desmaterializar os seus processos.

Informou, por outro lado, que neste momento já foram emitidos mais de 200 mil certificados, com destaque os certificados digitais de vacina da covid-19 “Nha card e que o NOSi pretende com o evento de hoje chegar às empresas para a emissão dos certificados e às pessoas para a assinatura digital dos seus documentos.

Conforme indicou, a Autoridade Certificadora (NOSi CA) poderá ser encontrada nas plataformas digitais através do endereço: pki.nosi.cv A Semana com Inforpress

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