ACTUALIDADE

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Chefe de Estado questiona impasse na eleição dos órgãos externos à Assembleia Nacional 19 Dezembro 2022

O chefe de Estado questionou hoje o porquê de Cabo Verde realizar eleições presidenciais, legislativas e autárquicas nas datas previstas, desde 1991, enquanto “os importantes órgãos constitucionais não têm os seus mandatos renovados” com a mesma regularidade.

Chefe de Estado questiona impasse na eleição dos órgãos externos à Assembleia Nacional

Esta inquietação de José Maria Neves foi manifestada durante a conferência que assinala o 28º aniversário da criação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), tendo afirmado que o País “não pode encarar como sendo normal uma situação que não é normal”.

Neves reclamou o facto de o mandato de alguns membros dos órgãos externos ao parlamento terem o mandato por renovar há mais de três anos ou mesmo de instituições como Tribunal Constitucional, a CNE (comissão eleitoral), a CNPD (protecção de dados) e a ARC (reguladora da comunicação) com mandatos expirados desde o ano transacto, por falta de consenso entre os actores políticos no parlamento

“Este é o resultado mais evidente da falta de diálogo e de cooperação entre os partidos. Volto a apelar para que haja entendimento no sentido de se conseguir ultrapassar esta situação que em nada abona a nossa democracia. Os órgãos de soberania devem cooperar, sem disputa de protagonismo, em nome do essencial, para que se consiga os resultados desejados”, recomendou.

Realçou, por outro lado, que cabe ao Estado criar as condições, nomeadamente financeiras, para que os órgãos externos essenciais à renovação e ao reforço da democracia e à consolidação do Estado de Direito Democrático possam cumprir com as suas obrigações.

José Maria Neves aproveitou o momento para destacar a importância dos jornalistas e da comunicação social em torno do processo eleitoral, pois afirmou que “cabe ao jornalista o papel de mediador entre os políticos e o eleitorado” e, entre a administração eleitoral e o cidadão eleitoral, enquanto vigilante e fiscalizador do acto eleitoral.

A este propósito, classificou de positivo o desempenho dos jornalistas e da comunicação social nas coberturas eleitorais, considerando, entretanto, que há sempre espaços para “um melhor aprimoramento”, através de debates e especializações em temáticas eleitorais, entre outros.

A Semana com Inforpress

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade


  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project