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Cidadãos cabo-verdianos no Norte de Portugal: Uma comunidade silenciosa que necessita de atenção 18 Abril 2018

Segundo dados do SEF, estima-se que cerca de 2388 cidadãos cabo-verdianos residem legalmente nas cidades do Norte de Portugal (Porto, Aveiro, Braga, Viseu, Guarda, Bragança, Vila Real, Viana do Castelo), a maioria no Distrito do Porto (um número que deixa alguma dúvida já que não é possível contabilizar o número dos cidadãos em situação irregular). Esta é uma comunidade que não se dá muito por ela, por se tratar de uma comunidade “silenciosa” e que aparenta ter uma boa integração, enfrenta muitos problemas...

Por: Vlademiro Duarte*

Cidadãos cabo-verdianos no Norte de Portugal: Uma comunidade silenciosa que necessita de atenção

São cerca de 36.578 cidadãos cabo-verdianos residentes legais em Portugal. 13% desta população reside na região Norte (a comunidade n.º 1 doas PALOPS). Segundo dados do SEF, estima-se que cerca de 2388 cidadãos cabo-verdianos residem legalmente nas cidades do Norte de Portugal (Porto, Aveiro, Braga, Viseu, Guarda, Bragança, Vila Real, Viana do Castelo), a maioria no Distrito do Porto (um número que deixa alguma dúvida já que não é possível contabilizar o número dos cidadãos em situação irregular).

Esta é uma comunidade que não se dá muito por ela, por se tratar de uma comunidade “silenciosa” e que aparenta ter uma boa integração, enfrenta muitos problemas, nomeadamente:

· Baixa escolaridade e desqualificação profissional - Um número elevado de cidadãos com escolaridades Inferior ao básico 3º ciclo; Um número elevado de cidadãos cabo-verdianos concluiu ensino profissional e superior em Portugal e exercem actividades profissionais pouco qualificadas;

· Dificuldades no acesso à habitação condigna - Nomeadamente dificuldade no acesso a habitação social, no acesso ao mercado de arrendamento devido ao aumento da discriminação por parte dos senhorios – recentemente teve-se conhecimento da existência de cidadãos cabo-verdianos a viver em condições sub-humanas e com muitas dificuldades diárias num bairro à beira do Rio Douro (dentro das ruínas de uma antiga fábrica de têxteis do Porto);

· Aumento da população prisional – apesar de não haver estudo que comprove esta situação, cada vez há mais cidadãos cabo-verdianos sem autorizações de residência detidos nas prisões (urge a necessidade de conhecer as condições da vida nas prisões e o que lhes acontecem quando saem para a liberdade);

· Situação Irregular/indocumentados - com condições da Regularização por via do artigo 88.2 e 89.2 – Alguns cidadãos apresentam falta de entrada legal no país, (não é possível contabilizar o número de cabo-verdianos indocumentados a viver no Norte de Portugal);

· Inexistência de actividades associativas de apoio a esta comunidade – A única Associação que existia a nível do Norte do País – (A associação cabo-verdiana do Norte de Portugal - ACNP) tem as suas portas fechadas desde 2010 devido a dificuldades financeiras e de apoio por parte das entidades tanto do país de origem como de Portugal, urge a necessidade por parte do estado na concessão de apoio para a reactivação desta instituição que foi fundada em 1986.

· Um número significativo dos Cabo-verdianos residentes no Norte do País adquiriram a nacionalidade portuguesa e não são “contabilizados” como cidadãos imigrantes, mantendo na mesma os mesmos problemas e dificuldades acima mencionados;

· Diminuição acentuada do número de estudantes cabo-verdianos inscritos nas universidades do Norte de Portugal, apesar de anunciadas muitas vagas – A principal dificuldade prende-se com as rígidas condições de atribuição dos vistos de estudos no país de origem (em 2016 e 2017 foram negados mais de 1.500 pedidos de visto para estudo em Portugal devido à forma errática do cálculo dos rendimentos dos encarregados de educação).

· Muitas dificuldades em conseguir atestados de residências nas Juntas de Freguesia – Documento essencial para comprovarem uma morada fiscal junto ao SEF e outras entidades (cada vez mais há cidadãos que não conseguem provar residência fiscal por não terem contratos de arrendamento (causas já mencionadas), em substituição recorre-se ao Atestado da Junta de Freguesia. Tal documento em determinadas JF é impossível de se ter devido às burocracias inerentes à forma de fazer prova de morada.

Por estas e outras razões é necessário uma atenção por parte dos responsáveis da nação a esta comunidade esquecida.
— -
*Educador Social e Mediador sociocultural no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes - CNAIM Norte

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