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Comité DESC da ONU avalia Cabo Verde em Genebra 02 Outubro 2018

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou esta segunda-feira, 01, na sessão de avaliação de Cabo Verde sobre a implementação do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC), em Genebra, Suiça. A avaliação de Cabo Verde decorre no âmbito da 64ª Sessão do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (DESC) das Nações Unidas, em Genebra, Suíça. A CNDHC está representada pela Presidente, Zaida Morais de Freitas, e pelo assessor Jurídico Arlindo Sanches.

Comité DESC da ONU avalia  Cabo Verde  em Genebra

Em comunicado, a CNDHC diz que, durante a sessão, foi ouvida, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH), apresentando o seu relatório sobre a implementação do PIDESC em Cabo Verde. O documento foi elaborado com a colaboração de um Grupo de Trabalho de Comissários, constituído para o efeito, segundo um comunicado enviado a este diário digital.

Além disso, foi apresentada a visão de um grupo de cinco ONG’s, nomeadamente OMCV, APIMUD, ACLVBG, ACRIDES e SLTSA, que terão enviado o seu relatório-sombra. Estas participaram através de videoconferência, a partir da sede do Sistema das Nações Unidas na Cidade da Praia.

Esta quinta-feira, 04, o Governo de Cabo Verde, representado pela Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, irá apresentar o relatório do Estado sobre a implementação do PIDESC. Refira-se que Cabo Verde ratificou o PIDESC em 1993, tendo apresentado o relatório inicial em Março de 2017.

Cabo Verde é signatário de quase todas as Convenções internacionais de Direitos Humanos, pelo que o Estado assume um conjunto de compromissos entre os quais se destaca o de elaborar e submeter relatórios periódicos sobre a implementação desses tratados no país.

Além dos relatórios do Estado, recomenda-se que sejam apresentados relatórios paralelos de outras entidades, como as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) e as organizações da sociedade civil. “Esses relatórios são submetidos aos Comités encarregues de cada uma das Convenções Internacionais de Direitos Humanos, e são depois avaliados em sessões públicas e, finalmente, serão apresentadas recomendações ao Estado”, conclui a mesma fonte. CL

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