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Comité de Pilotagem do Fundo de Descentralização Nações Unidas realiza sua II Reunião na Cidade da Praia 18 Fevereiro 2021

No âmbito da implementação do Fundo de Descentralização financiado pelo Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realiza-se, nesta quinta-feira,18 de Fevereiro de 2021, na Praia, no Salão de Banquetes do Palácio do Governo, a II Reunião do Comité de Pilotagem do referido programa. O encontro visa aprovar o Relatório de Atividades do ano de 2020 e do Plano Anual de Trabalho e Orçamento para 2021 e contará com a participação de várias personalidades públicas.

Comité de Pilotagem do Fundo de Descentralização Nações Unidas realiza sua II Reunião na Cidade da Praia

O encontro, que contará com a presença do Diretor Nacional do Planeamento, Gilson Pina, do Encarregado de Negócios da Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo em Cabo Verde, Thomas Barbancey, bem como do Chefe do Escritório Conjunto do PNUD, UNICEF e UNFPA em Cabo Verde, Steven Ursino. Isto sem contar com o representante da Direção Nacional dos Assuntos Políticos, Económicos e Culturais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, tem como objetivo principal a aprovação do Relatório de Atividades do ano de 2020 e do Plano Anual de Trabalho e Orçamento para 2021.

Recorde-se que o Fundo de Descentralização é um instrumento de subvenção programado no âmbito do 4° Programa Indicativo de Cooperação (PIC IV) assinado entre os Governos de Cabo Verde e do Luxemburgo concebido para apoiar os 22 municípios de Cabo Verde e as associações locais na implementação de projetos destinados à luta contra a pobreza e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Com um orçamento global de 4.350.000 euros, dos quais 2,800,000 euros se destinam ao financiamento de projetos nos 22 municípios do país, o mecanismo visa apoiar a implementação de projetos que procuram responder às necessidades da população vulnerável a um nível local e reforçar as capacidades e representam uma oportunidade de diálogo e consulta entre a população local, município, sociedade civil e sector privado.

“Através do Fundo de Descentralização foram promovidos 22 seminários iniciais para a partilha da metodologia em todos os municípios, 63 workshops foram organizados com a participação de mais de 500 participantes e cerca de 35 associações foram envolvidas nos projetos”, diz a organização, em comunicado.

Segundo uma nota remitida ao Asemanaonline, 10 projetos, que totalizam o montante global de 144.616.989$00, já foram aprovados e estão a ser implementados e 11 já foram submetidos à apreciação do Comité de Seleção, para aprovação na sua próxima reunião, agendada para o dia.

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