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Companhia aérea obriga japonesa a fazer teste de gravidez — Trump está por trás 17 Janeiro 2020

O caso fez esta semana manchetes desde o Japão e EUA ao Brasil: a Hong Kong Express Airways obrigou uma mulher de 25 anos a fazer um teste de gravidez antes de entrar no avião que ia para Saipan, território americano onde as leis de imigração sob Trump começam a ser aplicadas.

Companhia aérea obriga japonesa a fazer teste de gravidez — Trump está por trás

A japonesa Midori Nishida, de 25 anos, em viagem, na quadra natalícia, de Hong Kong para Saipan onde residem os pais, diz ter sofrido "uma grande humilhação" quando foi obrigada a fazer um teste de gravidez antes de entrar no voo da companhia aérea Hong Kong Express Airways. Isso depois de ela ter preenchido um questionário em que declarou não estar grávida.

A transportadora aérea defende-se alegando que está "a aplicar a lei da imigração dos Estados Unidos" pela qual se houver suspeitas de que uma mulher está grávida terá de fazer um teste antes de entrar no avião para Saipan. E só entra se o teste der duas vezes negativo.

A ilha de Saipan, que faz parte da comunidade norte-americana, tornou-se conhecida não só como paraíso turístico no Pacífico, mas também como um dos destinos favoritos para o "turismo de nascimento" — uma prática que garante a nacionalidade norte-americana aos cidadãos que nasçam no território.

O turismo de nascimento na região cresceu tanto nos últimos anos que o número de bebés de cidadãos estrangeiros tornou-se superior ao dos residentes permanentes.

Segundo as estatísticas oficiais dos Estados Unidos (consultáveis online), os registos de nascimento na ilha mostram que, só no ano passado, nasceram 582 bebés filhos de turistas e apenas 492 nasceram de pais residentes permanentes. Mais de 90 por cento dos nascimentos na ilha são de filhos com ascendência chinesa, segundo a mesma fonte.

A restrição à entrada de grávidas na ilha de Saipan está em contramão com o que se passa nos Estados Unidos, que permite a entrada de estrangeiras que "não escondam" que vão "dar à luz na América" e tenham os meios financeiros para custear as despesas.

Em vários países, há cidadãos que usam esta prática para os seus filhos obterem a cidadania americana, justificada pelo ius solis (direito a obter a nacionalidade do país em que o indivíduo nasceu).

Retractação

A Hong Kong Express Airways veio a retractar-se, através de um comunicado no Wall Street Journal publicado na sexta-feira, 10, e no qual reconhece a necessidade de reexaminar essa política da companhia", que tem sido aplicada "para corresponder ao cumprimento da lei dos Estados Unidos".

A empresa de transporte justificou a medida vigente desde fevereiro de 2019: "Em resposta às preocupações emitidas por autoridades em Saipan, a Hong Kong Express Airways decidiu "aplicar a lei da imigração dos Estados Unidos" pela qual se houver suspeitas de que uma mulher está grávida terá de fazer um teste antes de entrar no avião para Saipan".

Diante da reação suscitada pelo caso, a empresa aérea pede "desculpas a todos os afetados". Ainda, comunica que decidiu "suspender de imediato a aplicação da lei enquanto procedemos à sua reanálise", lê-se no comunicado de sexta-feira, 10.

Fontes: Referidas.

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