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Conflito na RDCongo deve-se à "total ausência de instituições de Estado no país" - analista 10 Dezembro 2022

O consultor Koffi Henry Sawyer, do Institute for Security Studies (ISS), em Pretória, considera que os problemas na República Democrática do Congo (RDCongo) são “sobretudo étnicos e internos”, e devem-se “à total ausência de instituições de Estado no país”.

Conflito na RDCongo deve-se à

Há uma retórica forte em relação às interferências externas, que são muito convenientes aos políticos congoleses, mas a situação está assim simplesmente devido à total ausência de instituições de Estado na RDCongo”, considerou em declarações à Lusa o investigador camaronês, com vários anos de experiência em missões de serviço público internacional, incluindo junto das Nações Unidas e da Commonwealth.

O vazio criado pela total ausência de instituições de Estado está por detrás de tudo o que está a acontecer na RDCongo, que, enquanto não for um Estado suficientemente forte para lidar com estes assuntos, manter-se-á o tipo de problemas que enfrenta atualmente”, afirmou Koffi Sawyer.

A ausência de Estado é “flagrante” em várias das suas dimensões, mas particularmente evidente na securitária. Sawyer chama a atenção para o facto de “nenhuma reforma substancial” ter sido concluída no seio das Forças Armadas da RDCongo (FARDC), instituição que considera “muito fraca” e que apenas com “muito, muito esforço consegue garantir a segurança das principais cidades no leste, mas não nas comunidades da periferia da província do Kivu do Norte, onde as comunidades têm que formar grupos de defesa para se protegerem”.

Portanto, explica o consultor do ISS, “quando ouvimos falar na multiplicação de grupos rebeldes – os Estados Unidos dão conta de 120 grupos terroristas atualmente ativos -, não são, na verdade, grupos rebeldes, são múltiplos grupos armados, autossuficientes, que assumem a responsabilidade de defender as suas comunidades de outros grupos ou predadores, porque o estado falha com a sua responsabilidade”.

O investigador camaronês considera que a deslocação para a província do Kivu do Norte de forças da Comunidade da África Oriental (EAC, na sigla em inglês, à qual a RDCongo aderiu em março deste ano), “à semelhança do que acontece com as forças das Nações Unidas, não vai mudar nada, enquanto as raízes dos problemas não forem resolvidas”.

Por outro lado, sublinhou Sawyer, “há agora uma tendência dos políticos da RDCongo arranjarem culpados externos - e não acusam apenas o Ruanda, também apontam o dedo ao Uganda, à comunidade internacional, que acusam de cumplicidade, às Nações Unidas, aos ingleses, aos americanos – o que faz com que, no final do dia, sobre muito pouca responsabilidade para os congoleses em relação às questões que estão a provocar a crise no leste do país”, sublinhou.

Para Sawyer – que passou recentemente várias semanas em consultas na RDCongo e no Ruanda, mas também no Uganda e no Burundi, e regressou a Londres, onde reside, apenas na semana passada – a instabilidade securitária no leste da RDCongo pode oferecer ao Presidente Félix Tshisekedi o argumento para adiar as eleições presidenciais, anunciadas no mês passado pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) para 20 de dezembro de 2023.

As eleições têm um papel muito importante na narrativa dos políticos na RDCongo, desde logo porque o país não está ainda pronto para as realizar no final de 2023”, afirmou o analista.

A crise de segurança, amplificada como tem sido, pode vir a ser um argumento evocado para o adiamento das eleições, por outro lado, Tshisekedi está a querer garantir o apoio da população do leste do país, que não tinha até muito recentemente”, explicou ainda o investigador.

Koffi Sawyer considera que parte da retórica de Kinshasa que “envolve a proteção do leste em relação ao Ruanda” tem a ver com aquela estratégia, mas permite ainda ao chede de Estado congolês “camuflar promessas que não cumpriu”, sobretudo no domínio securitário.

Tshisekedi tem que culpar alguém por não ter cumprido a promessa de restabelecer a segurança no país, sobretudo no leste” e o primeiro dos “culpados” é, desde logo, “a missão das Nações Unidas da RDCongo (MONUSCO), depois o Ruanda, em seguida a comunidade internacional, o Uganda, os norte-americanos, os ingleses…”, apontou.

Ele [Tshisekedi] quer ganhar tempo para implementar medidas que lhe permitam ganhar as eleições e apenas as confirmará “quando se sentir confiante, nunca antes disso”, argumentou Sawyer, chamando a atenção para o processo que envolveu a escolha de Denis Kadima, um próximo do chefe de Estado congolês para presidente da CENI - não obstante a oposição da poderosa Conferência Episcopal congolesa -, assim como “o cuidado que tem tido em controlar outros organismos eleitorais”.

A União Europeia, Japão, os Estados Unidos e outros países ocidentais pediram numa declaração conjunta esta quarta-feira às autoridades eleitorais RDCongo que reforcem a transparência na organização das eleições gerais marcadas para dezembro de 2023.

De acordo com o calendário eleitoral divulgado pela CENI, a comissão terá apenas três meses para registar mais de 45 milhões de eleitores num país de 2,345 milhões de quilómetros quadrados, com um sistema viário e de telecomunicações precário, e mergulhado em conflitos.

Kinshasa tem rejeitado até agora críticas internas e externas e garante que a CENI cumprirá os prazos, garantia para a qual Sawyer tem uma explicação: “eleitoralmente, faz sentido que haja caos, porque o caos torna a fraude mais fácil”.

O leste da RDCongo é palco de conflitos há mais de duas décadas, alimentados por cerca de 120 milícias rebeldes e pelo exército do país, não obstante a presença MONUSCO e agora a força da EAC, composta por militares do Burundi, Quénia, Uganda e Sudão do Sul.

Adormecido desde 2013, o Movimento 23 de Março (M23, de base tutsi congolesa) voltou aos combates na província congolesa do Kivu Norte em novembro de 2021, já provocou o deslocamento de, pelo menos, 340.000 pessoas no leste do país, de acordo com a ONU, e controla várias localidades na província, cuja capital, Goma, cerca atualmente.

O M23 assume-se como a principal ameaça às FARDC na região e está no centro das tensões crescentes e acusações recíprocas de ingerência entre Kinshasa e o Kigali. A RDCongo, acusa o Ruanda de apoiar o M23; Kigali nega e afirma, em contrapartida, que o Congo não só apoia como oferece tropas e meios às Forças Democráticas de Liberação de Ruanda (FDLR), à milícia rebelde hutu, opositora do Presidente ruandês, Paul Kagame.

M23 e FDLR têm sido os dois principais instrumentos de uma guerra por procuração que ainda não parou de crescer no último ano e ameaça estender-se na RDCongo e Ruanda, e atrair para o seu vórtice o Uganda e o Burundi, de acordo com vários analistas.

Duas iniciativas de mediação atualmente ativas, uma da EAC, liderada pelo ex-Presidente queniano Uhuru Kenyatta, e outra sob os auspícios da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (ICGLR, na sigla em inglês), liderada pelo Presidente angolano, Joao Lourenço, não têm conseguido resultados significativos até agora.

Talvez porque não seja “oportuno”, arriscaria Koffi Sawyer.

A Semana com Lusa

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