EM DEFESA DO DEBATE POLÍTICO
Vive-se, por toda a parte, um certo mal estar em relação à política e aos políticos.
Tem-se a impressão que é a política uma atividade rasa, de baixa literacia, pouco inteligente e oportunista.
A política é vista mais como um espaço onde cada um defende os seus interesses de curto prazo, onde todos jogam, muitas vezes, sem respeitar as regras, para, a qualquer custo, ganhar vantagem sobre o adversário.
Por outro lado, na academia, na cultura, no desporto, na ciência, nas tecnologias informacionais e nas empresas parece haver mais criatividade e inovação, os atores são talentosos e criam todos os dias novidades.
Esses espaços são de aprendizagem, gerem conhecimentos, reinventam modos de vida, transmitem mais confiança, parecem mais sintonizados com os desafios que se colocam à sociedade neste século XXI.
Nesses domínios, a disputa pelo poder, ainda que, não raras vezes, seja mais violenta e destrutiva que na política, é menos visível e, por isso mesmo, muito menos desgastante para os seus protagonistas.
Mudança política e aprendizagem
A aposta deve ser, por isso, na mudança da política, pela sua natureza e visibilidade, tornando-a mais criativa, mais apelativa e mais relevante socialmente.
Segundo Daniel Innerarity, “numa sociedade inteligente, complexa, plural, toda a gente, também a política, é obrigada a escolher entre o autoritarismo ignorante ou a deliberação inteligente”
Ora, vivemos em sociedades do conhecimento, onde são essenciais o debate de ideias e a aprendizagem. Os contextos de gestão estratégica nas sociedades do conhecimento são caracterizados pela incerteza, ambiguidade e volatilidade. Por isso, é imperativo criar sistemas inteligentes - governos, partidos, parlamentos, sindicatos, imprensa -, capazes de identificar e aprender rapidamente a lidar com a imprevisibilidade e a velocidade das mudanças.
Em sociedades democráticas, esse processo de aprendizagem e de permanente adequação às mudanças é complexo, difícil e exigente. Demanda muitos debates de ideias, capacidades cognitiva e analítica, mas sobretudo enorme capacidade para transformar os dissensos e desacordos em acordos para a ação.
Na última sessão parlamentar, o PAICV, principal partido da oposição democrática, propôs um debate sobre as políticas públicas de combate à pandemia do Covid 19 levadas a cabo pelo Governo.
Estranhamente, pela voz da sua Líder, a maioria parlamentar considerou inoportuno o debate, tendo sido em alguns momentos agressiva com o principal partido da oposição. Como se propor um debate, neste contexto de crise, fosse um ato antipatriótico.
Uma outra Deputada da maioria acabou, finalmente, por confessar que a oposição, apesar de ter perdido as eleições, queria co-governar.
Crispação política e responsabilidade para sentido do bem comum
É evidente que, no que a debates diz respeito, temos um longo caminho a percorrer. São ainda crispados, fulanizados, insultuosos e rasos de argumentos. Os atores estão mais preocupados em ter “excesso de razão”, como diria Camus, em destruir o adversário e garantir aplausos dos seus acólitos, do que em esgrimir argumentos ou confrontar ideias. São os mesmos procedimentos táticos de fuga ao debate e à prestação de contas.
A proximidade dos pleitos eleitorais, a reduzida confiança mútua entre os partidos, a falta de contenção política e muitas vezes de educação complicam o quadro entre nós.
O debate feito acabou por ser um importante momento de fiscalização e de controlo da atividade governativa. A oposição teve a possibilidade de questionar e confrontar o Governo, enquanto este, apoiado pela maioria que o suporta, apresentou as suas razões e argumentos.
Houve momentos mais duros de acusações e excessos de linguagem, o que é de lamentar. Mas foi, globalmente, positivo. Os membros do Governo deram vários esclarecimentos importantes sobre as políticas públicas em curso e os partidos da oposição demonstraram as falhas e as lacunas que ainda prevalecem.
O Movimento para a Democracia, legitimamente, quer ganhar as próximas eleições autárquicas e legislativas e está a fazer tudo para impor um sentido sobre a atual crise e sobre a sua capacidade em resolvê-la. A Líder Parlamentar acabou por, a meio da pandemia, sugerir que a experiência governativa caboverdiana de combate ao Covid 19 tem sido um grande sucesso.
Os Partidos da Oposição - PAICV e a UCID -, também legitimamente, estão a tentar impor um outro sentido, apontando as falhas, e apresentando-se como alternativa para fazer muito melhor.
O essencial é que esse confronto se faça com nobreza, responsabilidade e sentido do bem comum. Só o povo, soberanamente, pode julgar uns e outros nos pleitos eleitorais.
Por isso, não entendo a ausência do Primeiro Ministro dos debates mensais no Parlamento, desde Março. Seriam momentos de ouro para o Chefe do Governo apresentar ao Povo, através dos seus representantes, a gestão estratégica que vem fazendo da pandemia, os ganhos, os constrangimentos e as perspetivas futuras, dando confiança às pessoas, às famílias e às empresas, enquanto a Oposição Democrática apresentaria os seus argumentos e propostas alternativos.
Constrangimentos e compromissos para reforçar confiança nas instituições
Aliás, tendo em atenção os constrangimentos restritivos próprios de um pequeno estado insular em desenvolvimento, considero que, globalmente, a sociedade caboverdiana e as suas instituições democráticas têm tido um desempenho meritório no combate ao Covid 19. Temos de persistir, corrigindo as falhas e erros, uns decorrentes das nossas insuficiências, outros evitáveis, e reforçando os ganhos, para, juntos, enquanto país, vencermos mais este enorme desafio que se nos coloca.
Independentemente das falhas que ainda persistem na nossa vivência democrática, é melhor haver debates do que recusá-las.
Sendo um sistema inteligente de aprendizagem, não podemos despolitizar a democracia, com o argumento de que há coisas mais importantes a fazer.
A coisa mais importante a fazer neste momento de crise, cujas consequências sanitárias, sociais e políticas são ainda imprevisíveis, é construir consensos e compromissos, a partir de debates e busca de acordos, para acelerar o processo decisório, garantir a qualidade das decisões, a eficiência da execução e a efetividade dos resultados.
Há, pois, que naturalizar os debates entre nós, desengurar a discussão pública, desencrespar a relação entre os partidos políticos e reforçar a confiança da sociedade e dos cidadãos nas instituições democráticas.
José Maria Pereira Neves
(Ex-Primeiro-ministro de Cabo Verde)
Pintor das paisagens da ilha.
Praia
