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Copresidente ACP-UE manifesta "desilusão" face a "bloqueio" húngaro 31 Outubro 2022

O eurodeputado Carlos Zorrinho manifestou hoje, em Maputo, "tristeza e desilusão" pelo que classifica como "bloqueio" da Hungria à entrada em vigor do acordo pós-Cotonou.

Copresidente ACP-UE manifesta

"Quero aqui manifestar a minha desilusão com o bloqueio que o Governo húngaro tem feito ao acordo pós-Cotonou, um acordo que traduz uma parceria entre iguais de nova geração e no qual a dimensão parlamentar é reforçada", referiu.

Zorrinho falava na qualidade de copresidente da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, reunida na capital moçambicana a partir de hoje e por três dias.

"Espero muito sinceramente que o debate sobre o tema previsto para Conselho Conjunto ACP-UE de 29 de novembro, em Bruxelas, possa ser uma etapa sem retorno no sentido da ratificação do novo acordo", sublinhou.

O entendimento que regula a parceria da União Europeia (UE) com 79 países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) é apontando pelo eurodeputado como um acordo de cooperação para o desenvolvimento que abarca áreas tão diversas como o comércio, criação de emprego, regulação de migrações ou implementação de energias renováveis.

Assinado pela primeira vez em 2000, em Cotonu, no Benim, o documento foi revisto, mas a aprovação do novo acordo-quadro das relações UE-ACP para os próximos 10 anos (conhecido como pós-Cotonu) tem sido adiada devido a diversas resistências nas negociações.

Segundo Carlos Zorrinho, agora, subsiste um impasse com a Hungria, sobre disposições no novo acordo relativas às migrações.

Entre as inovações do texto pós-Cotonu está a criação de três pilares regionais (África, Caraíbas e Pacífico) que permitem tratar temas gerais de cooperação diretamente com cada região, cada qual com as suas especificidades.

A expectativa é que a nova arquitetura torne a cooperação mais eficiente.

O acordo estabelece princípios comuns e abrange seis domínios prioritários: a democracia e os direitos humanos, o desenvolvimento e crescimento económico sustentável, as alterações climáticas, o desenvolvimento humano e social, paz e segurança e ainda a migração e mobilidade.

A Semana com Lusa

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