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Covid -19: A real situação da ilha do Sal em momento de pandemia 29 Abril 2020

O meu maior medo é termos saído do Estado de Emergência na ilha na segunda feira e entrarmos no Estado de Natureza onde sobrevivem os mais fortes. Porque a maioria das pessoas estão sem trabalho, e alguma coisa terão que fazer para o seu sustento e o sustento da sua família, e outros para satisfazerem os seus vícios. A criminalidade no que toca aos crimes de furto e roubo vai aumentar, sem deixar para trás a prostituição e também para não dizer que já aumentou na cidade de Santa Maria, onde estão a furtar até garrafas de gaz, se o governo não tomar algumas medidas a coisa vai ficar feia. Sinto triste em dizer isso, mas essa é a verdade, nua e crua.

Por: Hernani Lima*

Covid -19: A real situação da ilha do Sal em momento de pandemia

Neste momento tão difícil que atravessamos resolvi dar a cara e ser a voz dos que mais precisam, defendendo os interesses da população da ilha do Sal que não possuem casa própria e vivem em casas arrendadas.

Sou de Santo Antão, mas a ilha do Sal me acolheu de braços abertos desde os meus 8 anos, tornando de certa forma um salgadinho, na ilha que considero como sendo a minha segunda casa. Mas devo confessar que a ilha do Sal é a segunda ilha mais cara de Cabo Verde, motivado pelo grande fluxo de turistas e pelo seu aeroporto internacional que tem muita demanda.

Mas com a chegada do Coronavírus e consequentemente com o decretar do Estado de Emergência as coisas pioraram ainda mais. Muitas empresas foram obrigadas a fechar as portas, os salários dos trabalhadores foram reduzidos e em muitos casos foi rescindido os contratos dos trabalhadores em que as empresas não conseguiram manter esses postos.

No dia 31 de março lancei o tema relativamente as rendas de casa na Ilha do Sal que deveriam ser baixados, ouve vários comentários, uns a favor e outros contras. Como é sabido nunca poderemos agradar a Gregos e a Troianos ao mesmo tempo, mas na democracia isso é bom e aceitável. Alguns dias depois lançaram na ilha da Boa Vista uma petição intitulada «assine agora redução do aluguer de casas na ilha da Boavista» que pelos vistos surtiu algum efeito. Um amigo meu da Boavista disse-me que as rendas na Boa Vista já foram baixadas, em que ele está a pagar 70% de renda, há pessoas que estão a pagar 50% e até há casos em que os proprietários ofereceram 1 mês de graça. Vê-se claramente que na ilha da Boavista as pessoas foram mais ousadas e os proprietários tiveram bom senso, promovendo de certa forma o bem-estar e o progresso da Comunidade que é um dos fins do Estado, mediante seu poder de regulamentação sobre a sociedade civil.

Chegou o fim de mais um mês e as preocupações aumentam ainda mais relativamente ao pagamento das rendas, nomeadamente as pequenas empresas, lojas e escritórios, que são grandes inquilinos e que estão parados há vários dias, sem fonte de renda e, portanto, em uma situação financeira difícil. As rendas devem ser pagas sim, ou seja, teremos de honrar os nossos compromissos, mas a questão que se coloca é se não é o momento de haver um reajustamento nos valores que foram aumentados de forma drástica e muitas vezes abusivas pelos proprietários.

Esse é o momento certo para exigir maior controlo por parte do Governo, exigindo que as rendas sejam baixadas por parte dos proprietários para não sufocar ainda mais as famílias que se encontram em uma situação bastante complicada.

Devo realçar que o valor de arrendamento de um imóvel deve ser calculado levando em consideração vários fatores importantes: Onde temos o valor mais técnico, onde vamos encontrar o valor por metro quadrado e o padrão de acabamento. Depois temos a localização do imóvel, a posição solar, existência ou não de vaga de garagem, o estado de conservação e o mercado ou a situação que o mercado se encontra.

Mas nada disso é levado em consideração pelos proprietários na ilha do Sal, a moda pegou para um T2 entre os 25 e 30 mil escudos para o valor do arrendamento e sem as mínimas condições. Tendo sido estipulado montantes exorbitantes pela bastante procura e pouca oferta, valor esse que ultrapassa o salário mínimo e na maioria das vezes o salário normal que é pago a uma empregada de mesa nos restaurantes e bares. Para não falar das empregadas das lojas que recebem muito menos ainda.

A situação é gritante mesmo, e se não baixarem o valor das rendas por sua livre vontade, vão correr o risco de ficar sem receber e na maioria dos casos sem inquilinos. Porque a maioria já demonstrou o interesse em regressarem às sua ilhas quando as fronteiras abrirem e muitos partiram mesmo antes do fechamento das fronteiras, deixando para trás as suas famílias, os seus amigos e até mesmo os seus sonhos.

Os proprietários terão que ter bom senso e ver que não estão a fazer um favor ao inquilino quando arrendam a casa, mas sim estão a prestar um serviço. Visto que as pessoas estão a receber 70% do salário, seria justo também pagarem 70% das rendas.

O meu maior medo é termos saído do Estado de Emergência na ilha na segunda feira, e entrarmos no Estado de Natureza onde sobrevivem os mais fortes. Porque a maioria das pessoas estão sem trabalho, e alguma coisa terão que fazer para o seu sustento e o sustento da sua família, e outros para satisfazerem os seus vícios. A criminalidade no que toca aos crimes de furto e roubo vai aumentar, sem deixar para trás a prostituição e também para não dizer que já aumentou na cidade de Santa Maria, onde estão a furtar até garrafas de gaz, se o governo não tomar algumas medidas a coisa vai ficar feia. Sinto triste em dizer isso, mas essa é a verdade, nua e crua.

Lancei um desafio da criação do movimento 70% do valor das rendas na ilha do Sal na minha página do Facebook, para quem é a favor partilha, e no final do mês para falarem com o proprietário para baixar a renda. O Feedback foi positivo onde várias pessoas aderiram e deixaram os seus comentários e as suas propostas no sentido de ver esta situação resolvida por quem de direito.

Alguém sugeriu que durante este tempo principalmente para quem ficou sem trabalhar com contrato suspenso que lhe fosse concedido uma redução de 30% ou o não pagamento da renda acertando o valor da dívida quando regressarmos ao normal pagando 1 décimo a mais no valor da renda para ir normalizando o que não foi pago ou ficou em divida.

E mais, a quem vai ainda mais longe sugerindo que não só devem abaixar as rendas, mas também as lojas e supermercados devem ajustar os preços dos produtos de primeira necessidade a realidade de todas as ilhas.

Termino com chave de ouro deixando um apelo ao Governo na criação de um decreto-lei que regula o arrendamento acessível para as famílias de baixa renda, facilitando a vida das pessoas e levando a uma menor proliferação dos Bairros de Lata.

Ter um maior controlo aos proprietários, exigindo a celebração de contratos de arrendamento para poderem ser tributados pelo fisco e o inquilino poder ser beneficiado desse desconto.

Cada um faz a sua parte, todos por um nesta luta.

....
* Jurista

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