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Covid-19: Contas públicas de Cabo Verde com défice de 9,1% em 2020 03 Maio 2021

Cabo Verde fechou 2020 com um défice das contas públicas equivalente a 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB), aumentando face aos 1,8% de 2019 e invertendo a tendência decrescente dos últimos seis anos, segundo dados do banco central.

Covid-19: Contas públicas de Cabo Verde com défice de 9,1% em 2020

De acordo com dados de um relatório de abril do Banco de Cabo Verde (BCV), compilados hoje pela agência Lusa, o agravamento do défice das contas públicas é explicado pela pandemia de covid-19, nomeadamente as consequências económicas, que levaram à paragem praticamente total do turismo, que garante 25% do PIB do país.

Contudo, este resultado fica abaixo da pior previsão do Governo para o desempenho de 2020, que apontava para um défice histórico nas finanças públicas cabo-verdianas de 11,4% do PIB, fica abaixo do pico de 10,3% em 2012 -, mas refletindo uma forte diminuição das receitas públicas.

“O défice das contas públicas aumentou de 1,8 para 9,1% do PIB em 2020, invertendo a tendência decrescente que vinha registando, em geral, desde 2013, em função, especialmente, da redução das receitas fiscais e outras receitas, aliada a um aumento das despesas correntes de investimento”, lê-se no relatório.

Segundo escreve a Lusa, o documento não quantifica a estimativa do défice das contas públicas, mas o PIB cabo-verdiano estimado para 2020, após uma recessão histórica de 14,8%, caiu para 164.911 milhões de escudos (1.492 milhões de euros). Com um défice estimado em 9,1% do PIB, esse valor terá assim ultrapassado os 15 mil milhões de escudos (135,8 euros) em 2020, cita Lusa.

A “política de apoio às empresas”, bem como a “contração da atividade económica explicam, em particular, a redução dos valores arrecadados dos impostos sobre o valor acrescentado, sobre o rendimento de pessoas coletivas e sobre os direitos das importações”, respetivamente, em 24,7, 39,0 e 17,9%, agravando as necessidades de endividamento público.

“Destaca-se, entre outras medidas de atenuação do impacto da pandemia na tesouraria das empresas implementadas, o parcelamento do imposto sobre o valor acrescentado e do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares retidos na fonte, a redução da taxa de pagamento antecipado do imposto sobre rendimento de pessoas coletivas de 80 para 50% da coleta do ano anterior e a anulação dos respetivos pagamentos referentes ao segundo e terceiro trimestres, bem como a diminuição da taxa do imposto sobre o valor acrescentado das empresas do ramo de alojamento e restauração de 15 para 10%”, lê-se ainda no relatório.

De acordo com a mesma fonte, segundo previsão anterior do Governo, o défice das finanças públicas de Cabo Verde deverá ascender a 8,8% do PIB em 2021, ainda fortemente influenciado pela crise sanitária e económica provocada pela pandemia de covid-19.

Nos últimos dez anos, o saldo das contas públicas (anual) de Cabo Verde foi sempre deficitário, com picos em 2012 (-10,3% do PIB) e 2013 (-9,3% do PIB), descendo até ao mínimo de -1,8% do PIB em 2019, antes da crise provocada pela pandemia, conclui a fonte deste jornal.

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