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Covid-19: Orçamento do Estado “pifou” e vai ser preciso um novo, anuncia Governo 01 Abril 2020

O vice-primeiro-ministro desvalorizou hoje a avaliação positiva do FMI ao programa de assistência técnica ao país e os indicadores nacionais, alertando para a nova realidade provocada pela pandemia e assumindo que o Orçamento em vigor “pifou”.

Covid-19: Orçamento do Estado “pifou” e vai ser preciso um novo, anuncia Governo

“Era tudo indicadores bons e que agora estão todos em causa. Portanto, o quadro mudou de forma radical. Agora, praticamente, o PCI [programa de assistência técnica] já não existe, porque o Orçamento pifou. Nós, até em função daquilo que está em causa, nem sequer podemos falar hoje de um Orçamento retificativo em termos de substância”, afirmou Olavo Correia, que é também ministro das Finanças.

Em conferência de imprensa na cidade da Praia, para explicar algumas medidas do Governo para minimizar os impactos da crise económica que já se sente no arquipélago, dependente do turismo e fechado ao exterior devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, Olavo Correia assumiu a preparação de um novo Orçamento do Estado para 2020.

Em cima da mesa, segundo o governante, está um cenário de défice orçamental que dispara este ano de 2 para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), com a correspondente “explosão” da dívida pública e uma recessão económica de 4 a 5% do PIB, contra o crescimento anual acima de 5% que se registava até agora.

Desemprego pode chegar a 20%

O quadro, explicou, é composto ainda por, “no melhor cenário”, a duplicação do desemprego, cuja taxa poderá chegar aos 20% e a quebra de 18 mil milhões de escudos (163 milhões de euros) em receitas públicas.

“Claro que em termos legais pode ser este o conceito [Orçamento retificativo], mas em termos de substância temos de falar de um novo orçamento”, afirmou, a propósito da recente nota positiva do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O FMI anunciou na segunda-feira que aprovou a primeira revisão do programa de apoio político a Cabo Verde, salientando que todas as metas foram alcançadas e que o desempenho do país “foi forte”.

“O desempenho de Cabo Verde, ao abrigo do Instrumento de Coordenação de Políticas [PCI, na sigla em inglês], foi forte”, lê-se na nota de imprensa que acompanha a divulgação da decisão, que ainda não abrange as alterações decorrentes da pandemia da covid-19.

Impacto adverso na economia

“O impacto da pandemia na economia global e nos fluxos de turismo vai ter um efeito adverso na economia de Cabo Verde em 2020, sendo necessária uma resposta política e um apoio coordenado dos parceiros de desenvolvimento”, escreve o FMI.

“A avaliação é muito boa. Mas hoje não dá para estarmos satisfeitos com a avaliação. É muito boa, cumprimos com praticamente todos os critérios que estavam predefinidos”, comentou hoje Olavo Correia, recordando que Cabo Verde “estava numa rota de crescimento económico” com um “quadro macroeconómico estável”: “Um nível de reservas nunca visto em Cabo Verde – mais de sete meses de importações em termos de cobertura -, crescimento acima de 5%, défice orçamental abaixo 2%, desemprego a atingir a fasquia de um dígito”.

Prioridade atual e pós-crise

“Hoje a prioridade não é a avaliação do PCI, hoje a prioridade são as pessoas, a saúde das pessoas e o rendimento das pessoas”, disse Olavo Correia, apontando as medidas que estão a ser aprovadas pelo Governo, com acordo na concertação social, para proteger empregos e empresas, e assim tentar minimizar as consequências da crise económica que está a emergir também no arquipélago.

“Após esta crise sanitária, virá seguramente uma crise económica (…) A prioridade são as pessoas e só depois a economia”, afirmou o vice-primeiro-minsitro, admitindo “consequências económicas dolorosas” no futuro para Cabo Verde.

Cabo Verde regista seis casos de covid-19, nas ilhas da Boa Vista e de Santiago (Praia), um dos quais resultou no óbito de um turista inglês de 62 anos.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 791 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 38 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 163 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O número de mortes em África subiu para 173, com os casos confirmados a ultrapassarem os 5.000 em 47 países, de acordo com as mais recentes estatísticas sobre a doença no continente. A Semana com Lusa

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