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Covid-19: Presidente da República vai avaliar situação do estado de emergência em Santiago e Boa Vista na terça-feira 10 Maio 2020

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, disse hoje que vai avaliar na terça-feira com o Governo, autoridades e técnicos a situação de execução do estado de emergência nas ilhas de Santiago e da Boa Vista.

Covid-19: Presidente da República vai avaliar situação do estado de emergência em Santiago e Boa Vista na terça-feira

Segundo informou Jorge Carlos Fonseca, através de uma publicação na sua página na rede social Facebook, será uma avaliação “a mais minuciosa possível”, de modo a estar habilitado a decidir de forma fundamentada e que corresponda aos interesses superiores do país.

O Presidente República garantiu ainda que, a cinco dias do término do estado de emergência em Santiago e Boa Vista, continua a acompanhar “muito de perto e a informar” sobre “a evolução da epidemia no País e, nas duas ilhas, sem esquecer a situação nas demais regiões de Cabo Verde”, revelou, “onde se vive o que se convencionou chamar a pós-emergência”.

Acrescentou que este acompanhamento tem acontecido particularmente junto das autoridades da saúde, já que, para além de outras vertentes e sabedorias, “a sanitária e a epidemiológica são fundamentais”.

Para Jorge Carlos Fonseca “cinco dias é tempo para todas autoridades e cidadãos reforçar as medidas de prevenção, nomeadamente as de confinamento domiciliar, comprovadamente eficientes para evitar a propagação da doença, e os meios de cumprimento dessas medidas”.

Trata-se, conforme a mesma fonte, de uma “exigência de cumprimento de inquestionável legitimidade constitucional e legal”.

Por isso, o Presidente da República considerou, igualmente, que se deve “sempre, aprimorar na definição e imposição de um quadro normativo claramente constitucional (material e formal) e legal no estabelecimento das medidas restritivas de direitos fundamentais”. C/ Inforpress

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