De acordo com um relatório do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), com dados provisórios dos primeiros nove meses de 2022, esses subsídios foram atribuídos a 1.163 trabalhadores em janeiro, 1.747 em fevereiro, 178 em março, 51 em abril e 12 em maio.

Em junho, esse registo voltou a renovar mínimos, com apenas quatro trabalhadores a acederem a este apoio, mas disparou em julho para 526, voltando a cair fortemente, para 95, no mês seguinte e apenas 24 em setembro.

O total registado de janeiro a setembro de 2022 (3.802), compara com os 5.032 subsídios para isolamento profilático atribuídos no mesmo período de 2021, correspondendo a uma descida de 24,4%.

Estes subsídios custaram de janeiro a setembro do ano passado, ao INPS, mais de 41,1 milhões de escudos (373 mil euros), quando em igual período de 2021 ascenderam a 61,1 milhões de escudos (555 mil euros).

Cabo Verde conta há várias semanas com menos de uma dezena de casos de covid-19 ativos e desde o início da pandemia, em março de 2020, acumulou mais de 63.200 casos da doença, cujas complicações provocaram 413 óbitos.

Segundo dados anteriores do INPS, os subsídios para isolamento profilático de trabalhadores aumentaram para 5.410 em 2021 e custaram à instituição, que gere as pensões cabo-verdianas, mais de 65,5 milhões de escudos (quase 600 mil euros).

No histórico disponibilizado pelo INPS referente a 2020, a medida, que só entrou em vigor em abril, depois de detetados os primeiros casos de covid-19 no mês anterior, abrangeu naquele ano 1.725 trabalhadores e custou então quase 27,3 milhões de escudos (cerca de 250 mil euros).

Segundo os dados do INPS, o pico na atribuição destes subsídios para isolamento devido à covid-19 registou-se em junho de 2021, com um total de 1.350 trabalhadores, dos quais 641 só na ilha de São Vicente.

A atribuição deste subsídio foi aprovada pelo decreto-lei 37/2020, de 31 de março de 2020, que continha as primeiras medidas do Governo de apoio social, no âmbito da pandemia de covid-19, que então registava os primeiros casos no arquipélago e que levou à declaração do estado de emergência, para travar a sua progressão.

O documento estabelecia tratar-se de um "regime excecional" em matéria de proteção social, para os trabalhadores colocados em situação de isolamento, durante 14 dias, "motivado por situações de grave risco para a saúde", garantindo um "subsídio correspondente a 70% da remuneração de referência", mediante a emissão, pelas autoridades de saúde, da respetiva declaração.

O INPS tem como vocação principal gerir o sistema de previdência social dos trabalhadores por conta de outrem em Cabo Verde, pagando vários tipos de pensão. Dos beneficiários do INPS, 41% são segurados ativos (trabalhadores), 48,6% familiares e 6,1% são pensionistas, entre outros.
A Semana com Lusa