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Crise na Guiné-Bissau: CEDEAO ameaça com sanções se PR não nomear novo PM, PAIGC volta a propor o nome de Domingos Simão Pereira 21 Junho 2019

A Crise política na Guiné-Bissau conhece novos desenvolvimentos com a Missão da CEDEAO a apelar ao Presidente José Mário Vaz para nomear o novo Primeiro-ministro de acordo com os resultados eleitorais, antes do dia 23 de Junho, data em que termina o mandato do chefe de Estado. Notícias de última hora indicam que o Bereau Central do PAIGC volta a propor o nome de Domingos Simão Pereira como chefe do Governo. A representação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ameaça aplicar sanções a todos aqueles que incumpriram a sua decisão.

Crise na Guiné-Bissau: CEDEAO ameaça com sanções se  PR não nomear novo PM, PAIGC volta a propor o nome de Domingos Simão Pereira

O apelo foi tornado público com a leitura, no aéroporto de Bissau, do Comunicado Final resultante dos dois dias de consultas que a missao realizou em Bissau com diferentes actores politicos guineenses.

Segundo a Agência Noticiosa da Guiné -ANG, a missão ainda declarou que a CEDEAO irá aplicar sanções contra actores políticos que têm estado a dificultar a estabilização política da Guiné-Bissau.

O presidente José Mário Vaz ,depois de solicitar, segunda-feira, ao PAIGC, na qualidade de vencedor das legislativas de 10 de março passado, a apresentar a sua proposta de primeiro-ministro recusou ,no dia seguinte, o nome de Domingo Simões Pereira indicado pelo partido para essas funções. Como alternativa, Mário Vaz solicitou que seja indicada outra pessoa para o cargo de primeiro-ministro.

Segundo a mesma fonte, Bureau Político do partido esteve, no entanto, reunido esta quinta-feira, tendo no centro dos debates a recusa pelo PR do nome do líder do partido para as funções de primeiro-ministro.

«Os membros do Bureau Politico (BP) do PAIGC votaram por unanimidade no nome de Domingos Simões Pereira, presidente do partido, para o cargo de primeiro-ministro da Guiné-Bissau», indica o site Ditadura de Consenso 2019, que cita fontes antes do final da referida reunião do BP.

Conforme lembra a ANG, os estatutos do PAIGC, (artigo 40) determinam que em caso de vitória eleitoral, o líder do partido, na qualidade de cabeça da lista, é o candidato ao cargo de primeiro-ministro.

Já a Constituição da República determina que o primeiro-ministro é nomeado, tendo em conta os resultados eleitorais.

Líder do Madem-15 desiste do cargo de 2º vice-presidente da ANP

Entretanto, o coordenador do partido Madem g-15, Braima Camará anunciou esta quinta-feira a sua desistência do cargo de 2º vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, para o qual havia sido reprovado pela maioria dos deputados numa votação feita no parlamento, a 18 de Abril. Camará disse que se abdica do lugar ,”em nome dos superiores interesses da nação”. Sendo assim, o Madem poderá avançar com o nome da Satu Camará para 2ª vice-presidente da mesa da ANP.

É de salientar que a recusa do Madem G-15 de substituir o nome de Braima Camará por outro dirigente do partido esteve no origem do impasse verificado na eleição completa da Mesa da ANP, e que serviu ao Presidente Mário Vaz de pretexto para não avançar com o processo de nomeação do primeiro-ministro, três meses após eleições legislativas ganhas pelo PAIGC.

O lugar de 2º vice-presidente do parlamento, de acordo com o Regimento da ANP, é reservado ao segundo partido mais votado nas eleições, mas o seu preenchimento é legtimado por votos da maioria absoluta dos deputados presentes na sessão.

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