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Crise no MpD pode chegar ao parlamento: Deputado Luís Carlos Silva ameaça chumbar orçamento se o governo manter a proposta de aumento do IVA 14 Novembro 2021

A crise por que passa o MpD na sequência da derrota de Carlos Veiga nas eleições presidenciais de 17 de outubro último está na iminência de chegar ao parlamento, cujas consequênciais políticas poderão ser imprevisíveis. É que o deputado ventoinha Luís Carlos Silva avisa, em entrevista à edição de 11 de Novembro do jornal A Nação, não votar o Orçamento Geral do Estado para 2022 (OGE) caso o governo de Ulisses Correia e Silva venha avançar com a proposta do aumento do IVA de 15 para 17%.

Crise no MpD pode chegar ao parlamento: Deputado Luís Carlos Silva ameaça chumbar orçamento se o governo manter a proposta de aumento do IVA

A medida consta do OGE 2022, que subirá, nesta semana, à plenária da Assembleia Nacional para apreciação e aprovação. Luís Carlos Silva adverte que o aumento do IVA para 17% será uma solução “bastante penosa” para os cabo-verdianos. Por isso, defende a adopção de outras medidas para equilibrar o OGE, sob pena de votar contra. Avança que a sua “esperança” é que o Governo consiga resolver o problema de financiamento do OE via moratória da dívida externa ou obter a colaboração do PAICV para o aumento do teto da dívida interna. Ou seja, o aumento do IVA “não deve ser considerado, tendo em conta o contexto social”, sugere Luís Carlos Silva ao jornal A Nação.

O mesmo recorda de que se está a perder cerca de 20 milhões de contos em receitas, num orçamento de 72 milhões de contos. “Isto demonstra a gravidade da situação”, porquanto, “se em matéria de luta contra a pandemia, na vertente sanitária, os indicadores são extraordinários, o mesmo não se pode dizer em relação ao impacto social e económico, tendo em conta que ainda estamos no olho do furacão”.

Moratória ou chumbo do OGE com eventual queda do governo?

Neste contexto de crise social e económica grave, Silva afirma que a sua “esperança” é que na busca de soluções para o Orçamento do Estado de 2022 “não se chegue ao IVA”. Que caso contrário, como já fez saber publicamente, «haverá de votar contra».

Questionado se há mais deputados do MpD na mesma situação, de votar contra o aumento do IVA de 15 para 17%, na espacialidade, responde: “Cada um decide por si”.

Segundo apurou este jornal, nos bastidores do parlamento circula que existem, além de Luís Carlos Silva, outros eleitos ventoinhas críticos ou descontentes com a actual situação, os quais poderão não votar o OGE 2022 se o governo manter o aumento do referido imposto. Um deles pode ser Emanuel Barbosa, que em dois posts publicados na sua página de Facebook, responsabilizou o governo e o atual líder do MpD pela derrota de Carlos Veiga nas presidências de 17 de outubro. Isto sem contar com o colega Orlando Dias, cuja candidatura a vice-presidente de parlamento foi chumbada com votos da sua própria bancada, Mirceia Delgado (afastada da Mesa da AN) e Isa Costa que não teve promoção, estão a ser também críticas neste momento.

Para um analista atento, se estes deputados alinharem com a posição defendida por Luís Carlos Silva, o governo só tem dois caminhos possíveis a seguir: buscar outra solução que não seja o aumento do IVA ou avançar com a proposta do seu aumento como acima referido. «Este último cenário é mais complicado, já que, se os 5 deputados e mais um outro colega que não foi identificado votarem contra ao aumento do IVA, o OGE 2022 cai, mesmo contando com o apoio dos 4 deputados da UCID - ficava-se com 36 dos 72 deputados, quando o documento só passaria com a maioria absoluta de pelo menos 37 eleitos da nação. A confirmar tal possibilidade, as consequências políticas seriam graves: o governo caia de imediato e o Presidente da República tinha que convocar novas eleições», adverte a nossa fonte.

Mas, o Vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças Olavo Correia, adverte para a possibilidade desse aumento do IVA ( de 15 para 17%) só se falharem as negociações para a moratória da dívida externa. Com essa solução ou eventualmente uma outra, ficava descartado o cenário de chumbo do Orçamento de Estado para 2022 e eleições antecipadas em Cabo Verde, conclui o analista referido.

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