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Crise secessionista catalã no Reino de Espanha: Justiça alemã mantém Puigdemont livre — Quim Torra forma governo 23 Maio 2018

O Supremo Tribunal do Estado de Schleswig-Holstein, no norte da Alemanha, contrariou esta terça-feira, 22, o pedido do Ministério Público para a extradição de Carles Puigdemont.

Crise secessionista catalã no Reino de Espanha: Justiça alemã mantém Puigdemont livre — Quim Torra forma governo

Puigdemont está a residir em Berlim, no centro da Alemanha e, não será extraditado para Madrid. A divergência de critérios das duas instituições da Justiça alemã responsáveis – na tramitação do mandado Europol emitido há dois meses pelo Supremo Tribunal de Espanha – é que explica o facto de o exilado ex-presidente da Catalunha permanecer em liberdade na capital alemã.

O Supremo Tribunal do Estado federado de Schleswig-Holstein voltou, esta semana, a considerar como “em princípio inadmissível” a extradição por “rebelião”, pedida pelo juiz espanhol Llarena e acolhida pelo MP alemão.

Nesse sentido, o tribunal alemão rejeita o pedido do MP para reativar a detenção preventiva e explicita que mantém a decisão, de 5 de abril. Recorde-se que Puigdemont foi libertado (sob fiança de 750 mil euros, mais de 80 milhões CVE), após doze dias de detenção numa cadeia da cidade de Neumunchster.

Violência ‘isolada’ e não-atribuível ao ex-presidente

O Supremo Tribunal alemão, em Schleswig-Holstein, voltou a rejeitar a tese do juiz Pablo Llarena, do ‘Tribunal Supremo’ de Espanha, que em 26 de abril pedia ao MP alemão que convertesse em “sedição” – de acordo com a lei alemã — a anterior acusação de “rebelião”.

O tribunal alemão rejeitou a tese de sedição tal como na decisão de 5 de abril descartara a de “rebelião”. A justificação é que os distúrbios registados na Catalunha não podem ser atribuídos ao acusado, Puigdemont, e que além disso, “a violência que envolveu a celebração do referendo de 1 de outubro” foi uma ocorrência “isolada”.

Torra pede diálogo com Rajoy para uma solução política da crise secessionista

A tomada de posse de Quim Torra, editor de 55 anos, teve lugar no Parlamento, quinta-feira, 17. A indicação dos membros do seu gabinete aconteceu esta quarta feira, 23.

O novo presidente da ‘Generalitat’ prometeu trabalhar para “o progresso da nação de 7,5 milhões”.

Apelou ao diálogo com Rajoy “para uma solução política” da crise secessionista.

Fontes: El Pais/BBC/Sputnik/Yle.fi/outras referidas. Foto (Getty) de Puigdemont e Torra.

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