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Cruz Vermelha: Dunúncias entregues a órgãos da soberania com alerta para resgate urgente da instituição perante suspeitas de irregularidades graves e gastos extravagantes 05 Outubro 2020

«Impõe-se, em regime de urgência, salvar a Cruz Vermelha de Cabo Verde (CVCV), face ao que parece ser um pacto de ganância e degradação moral a que a instituição está subjugada». O alerta, com supeitas de irrgulariades graves na gestão dos recursos financeiros da institiuiçao pelo atual presidente Arlindo Carvalho e gastos alegadamente extravagantes, consta de um Press Release-PR (comunicado da imprensa), que está sendo distribuído a diversos órgãos da comunicação social, com cópia encaminhada para vários órgãos da soberania, com destaque para o Presidente da República, o Primeiro-ministro e membros do Governo, bem como a forças da sociedade civil e voluntários da Cruz Vermelha de Cabo Verde.

Cruz Vermelha: Dunúncias  entregues a órgãos da soberania com alerta para resgate urgente da instituição perante suspeitas de irregularidades graves e  gastos extravagantes

O documento, remetido ao Asemanaonline, faz questão de focar que, no momento em que o país parece estar entregue a uma das piores crises económica e social após a independência em 1975 por causa da pandemia de covid-19, «é mesmo inaceitável que façam chegar ao espaço público informações desta natureza sobre o uso desabrido de recursos duma instituição como a Cruz Vervelha», que deveria ser, e sempre, de superior nobreza solidária e altruística, aliás, conforme os seus fundamentos essenciais de missão, à escala global. E a mesma fonte acrescenta: Perante a descrição que se expõe, de enorme gravidade de usura e degradação, pergunta-se: onde estão/ou querem estar as figuras de reserva tutelar da Cruz Vermelha de Cabo Verde (todos aqueles que a serviram com decência e dignidade, do topo à base da pirâmide)? Qual o papel do Presidente da República e do Primeiro-ministro na inalienável defesa da moralização do país, na recentragem e credibilização do que aparenta padecer a Cruz Vermelha de Cabo Verde?

«O alerta dos níveis de descaramento da administração do senhor Arlindo Carvalho (presidente) para com a gestão duma instituição de fina responsabilidade social-
humanitária (como a CVCV) chegada à opinião pública – e convém, que não se trate esta flagrante matéria como assunto panfletário das redes sociais – concita a todos para a seguinte análise e discernimento. E não se pode tapar os olhos, fingir que não se deve ter sentimentos para com o presente caso de presumível degradação da Cruz Vermelha de Cabo Verde. Ninguém pode estar silenciado no fervilhante castelo das pressões e fragilidades por que está atravessada a sociedade cabo-verdiana», lê-se no Press Realese a que este jornal teve acesso.

Medidas drásticas tomadas e suspeitas de irregularidades

Segundo a mesma fonte, a Cruz Vermelha de Cabo Verde se encontra praticamente inativa, a nível nacional. «São feitas ações esporádicas e os principais projetos estão condicionados: Lar/centros de idosos e jardins-de-infância estão fechados por motivo de pandemia e deixou de haver apoios a grupos vulneráveis».

Critica que Arlindo Carvalho foi eleito Presidente da Cruz Vermelha em outubro de 2017 e as primeiras medidas que tomou foram drásticas para a instituição, tendo ordenado, de entre outras, as sguintes ações: « a) Cortar apoios que eram permanentes para a Tenda El Shaday, Fundação Infância Feliz e vários cidadãos que beneficiavam de medicamentos e óculos na Cruz Vermelha, incluindo Nha Balila que como todos sabem foi voluntária da Cruz Vermelha e participa ativamente nas suas atividades, principalmente de idosos; b) Reter por quase dois anos, a entrega do montante final mobilizado pela Cruz Vermelha na altura da campanha da erupção vulcânica da ilha do Fogo à população de Chã das Caldeiras; c) Alterar a tabela de ajudas de custo da Cruz Vermelha, tendo os valores passados de 6.000$00 nacional para 8.000$00 e de 11.000$00 para 20.000$00, a nível internacional».

Mas os autores do referido comunicado da imprensa acrescentam que as medidas do presidente da CVCV não ficaram por aí. « d) Fez um concurso para o cargo de Secretário-geral que foi ganho pelo Jornalista, José Mário Correia, antigo membro do Conselho Superior da Cruz Vermelha. Mandou anular o concurso, porque a expetativa era colocar no lugar o Sr. Afonso Tavares, Quadro do Ministério da Justiça, que ficou em 3º lugar. e) Para o cargo do Secretário-geral acabou por nomear o então Vice-presidente eleito na Assembleia geral, Sr. Salomão Furtado que vem desempenhando essas funções; f) Não podendo nomear o Sr. Afonso Tavares, como Secretário-geral, mandou coloca-lo como Diretor Financeiro. Moral da história: o Sr. Afonso não entende da área de contabilidade e a Cruz Vermelha tem vindo a pagar anualmente uma consultoria liderada pelo Sr. Adalberto para fechar a conta da organização», criticam.

O Press Release nota, por outro lado, que os cargos de Secretário Geral e Diretor Financeiro que eram preenchidos por via de concurso público, mas passaram a ser supostamente de conveniência do Presidente. Referindo-se aos gastos, revela que mais de 90% das viagens são feitas pelo Presidente, pelo que Arlindo Carvalho se torna no principal beneficiário da orgnização. «Desde então, a Cruz Vermelha paga ajudas de custo aos dirigentes e no final assume todas as despesas efetuadas, duplicando o esforço financeiro da instituição; Presidência da Cruz Vermelha custa em salários 1.440.000/anualmente, sendo Arlindo Carvalho, Presidente da Cruz Vermelha, tem uma remuneração mensal de 50.000.00; Os 2 Vice-presidentes, sendo o Sr. José Avelino Carvalho, Tenente Coronel reformado das Forças Armadas recebem mensalmente 35.000$00, cada um, o que totaliza 120.000$00/mês (50.000$+70.000$)».

Gastos do presidente e em assessorias

O comunicado remetido aos órgãos da soberania faz questão de realçar que desde 1975 e volvidos mais de 40 anos, é a primeira vez que os cargos do Presidente e Vice-presidentes da Cruz Vermelha, deixaram de ser exercidos de forma voluntária, o que constitui, conforme a mesma fonte, uma violação flagrante do “Estatutos da CVCV”. «Além do salário mensal, o Arlindo enquanto Presidente, tem um cartão visa da Cruz Vermelha sedeada na Caixa Económica que vem utilizando ao seu belo prazer, com encontros particulares e gastos pessoais. No período de 6 meses, a Cruz Vermelha carregou o cartão duas vezes com valores que totalizam 1.200.000$00. Nem o Secretário – geral, nem o Diretor Financeiro tem informações dos gastos. A utilização abusiva do cartão, motivou o afastamento do Sr. José Carlos Moniz do cargo de Vice-presidente eleito na AG, pois recusou a assinar a ordem para o banco».

Em termos de assessorias diretas ao Presidente, diz o documento que a Cruz Vermelha vem pagando em regime de avença 3 assessores: Conselheiro de Negócio com 67.000$00; Grupo de dois Advogados, com 75.000$00. Indica que os advogados ainda recebem uma percentagem por cada processo que a Cruz Vermelha estiver envolvida.

A fonte que vimos citando avança ainda que, neste rol de avençados, até um médico quadro do Ministério da Saúde, agora Administrador do Instituto Nacional da Saúde Pública e antes voluntário e membro do Conselho Superior da CVCV, aufere 45.000$00, mensal. Um voluntário da direção da juventude também recebe 50.000$00, mensal. O documento indica, por outo lado, que a Cruz Vermelha de Cabo Verde passou agora a pagar senhas de presença nas reuniões, no valor de 2.500$00, servindo como aliciamento de alguns voluntários.

Revela o PR que um funcionário da Cruz Vermelha tem dois salários estimados em quase 300.000$00, mensal, incluindo indiretos, ultrapassando o próprio Secretário-geral. « O Presidente trabalha com 3 assessores, 2 conselheiros jurídicos, um diretor de gabinete e uma secretária particular. Essas despesas com assessorias e pagamentos indiretos custam à Cruz Vermelha, aproximadamente, 400.000$00, mensalmente, o que corresponde a um valor anual de 4.800.000.00», precisa o documento remetido a este jornal, notando que os dois Conselheiros jurídicos, (um juiz e um procurador do Ministro da Justiça) não recebem remuneração direta. «Todavia, beneficiam de viagens e formações internacionais e têm organizado, constantemente, encontros de reflexão, por exemplo, no Hotel Vulcão na Cidade Velha, nos fins-de-semana, com tudo pago. A média de despesa ascende a 20.000$00, por cada participante. Ir à Cidade Velha fica igual a uma deslocação de serviço à ilha de São Vicente», referem os autores do Press Release que vimos citando.

Degradação financeira: Despesas extravagantes e contas por prestar

No que respeita à situação financeira da Cruz Vermelha de Cabo Verde, o documento destaca que Administração da CVCV ainda não conseguiu fechar e apresentar as contas de 2019, muito embora esteja no final do mandato-2017/2020. «O Secretário – geral apresentou apenas o relatório descritivo. Comparando as contas de 2018, com dados constantes no relatório descritivo de 2019, pode-se notar que a Cruz Vermelha gastou o valor de 52.000 contos, acima do valor da receita arrecadada; As contas poupanças da Cruz Vermelha (depósitos a prazo) não têm nenhuma referência. E, a explicação mais técnica é que provavelmente o Presidente da Cruz Vermelha já mexeu nessas contas», sublinha.

O documento salienta também que, neste rol daquilo que considera ser « despesas extravagantes», a degradação financeira da Cruz Vermelha é uma realidade e começa a preocupar até os próprios membros do Conselho Superior da Cruz Vermelha. « Por um lado, não há novos projetos, não há obras de investimento, mas a Cruz Vermelha tem cada vez menos capacidade financeira. Regista-se duas obras, sendo uma do centro de Paiol (antigo mercado municipal) e a intervenção em curso na Brava, todas inflacionada».

No momento em que se pôs a circular este Press Release de protesto estava a decorrer, na cidade da Praia, uma Assembleia Geral extraordinária da Cruz Vermelha. «Uma assembleia que, aparentemente, se traduz numa ação de prestígio para a instituição. Todavia, de acordo com os estatutos, o mandato do atual Conselho Superior da Cruz Vermelha chegou ao fim, após três anos de exercício. A última Assembleia geral decorreu nos dias 20-21 de outubro de 2017. Pergunta-se então, porquê que o Conselho Superior em vez de preparar a Assembleia geral Ordinária e que seria de renovação dos seus Órgãos Sociais optou pela Assembleia geral extraordinária?».

Para a mesma fonte, trata-se de um expediente arranjado supostamente por conselheiros e assessores para que o presidente da CVCV possa manter no poder. «Tratarem desde logo de afastarem dois membros do Conselho Superior, José Carlos Moniz e João Paulo Lima, por causa das críticas efetuadas. Como é possível deixar instrumentos importantes da Cruz Vermelha como são os casos do Plano Estratégico e aprovação do novo “Estatutos” da Sociedade Nacional para o fim do mandato e serem discutidos em apenas um dia. Mais, porquê que não foram envolvidos o Dr. Dario Dantas dos Reis, Eloisa Évora e Mário Moreira ex-presidentes da Cruz Vermelha - estão na Assembleia-geral. Porquê que a Cruz Vermelha tem vindo a desprezar voluntários como Alice Martins, Amílcar Baptista, Celestino Duarte, Margarida Cardoso, Madalena Tavares, Maria da Luz Lima, José da Rosa, Augusto Teixeira, Moisés Teixeira, entre outros, antigos membros do Conselho Superior. A resposta é simples: com esses voluntários por perto, não é possível haver gastos do dinheiro da Cruz Vermelha à toa», conclui o documento referido.

O que fazer?

Diante da situação crticia em tempos difíceis e de incertezas com a crise provocada pela pandemia de novo coronavírus, os autores do Press Release, remetido aos principais órgãos da soberania, perguntam se não será momento de se avançar para outro tipo de posturas diante dos mais diversos temas e casos na gestão da coisa pública em Cabo Verde e de se lançar uma petição de destituição do atual presidente da Cruz Vermelha. Questionam ainda se não será altura de se pôr de pé um pacote de investigação para se lutar contra a gestão ilícita de organismos fundamentais do Estado, como é o caso da Cruz Vermelha de Cabo Verde.

Entretanto, prometemos ouvir o presidente da CVCV sobre as acusações referidas, já que o documento foi posto a circular neste fim-de-semana e por isso o Asemanaonline não conseguiu chegar à fala com o presidente Arlindo Carvalho.

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