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Debate sobre quadro Regulamentar para trabalhadoras domésticas em Cabo Verde: Ex-Presidente do Governo Espanhol José Luis Rodríguez Zapatero é um dos conferencistas 19 Fevereiro 2018

O ex-Presidente do Governo Espanhol, José Luís Rodríguez Zapatero, visita a Cabo Verde a partir desta segunda-feira,19, prolongando-se até ao dia seguinte na Praia. Zapatero vem animar o debate no âmbito do "Quadro Regulamentar para as Trabalhadoras Domésticas".

Debate sobre quadro Regulamentar para  trabalhadoras domésticas em Cabo Verde: Ex-Presidente do Governo Espanhol José Luis Rodríguez Zapatero é um dos conferencistas

Membro do World Leadership Alliance - Club de Madrid (WLA-CdM), José Luis Rodríguez Zapatero vem ao nosso país a convite da Associação Cabo Verdiana de luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLVBG). O projecto a ser submetido ao debate tem como gestora Cristina Vera Cruz e é financiado pela União Europeia.

Além de visitar a sede da organização na Praia, o ex-Presidente do Governo Espanhol vai participar, hoje - 19, na mesa redonda com a sociedade civil (Sala da UNICV - Sede Plateau) sobre “A situação do trabalho doméstico em Cabo Verde”.

O programa de visita de Zapateiro a Cabo Verde culmina, nesta segunda-feira, com uma aula magna que vai dar, no auditório da UNICV - sede Plateau, sobre “Democracia e Género”.

Segundo a União Europeia citada pela Lusa, a aplicação do Código Laboral, aprovado em 2008, "permanece um desafio" num setor, que é o quarto maior empregador de mulheres em Cabo Verde.

Apenas 10% estão cobertas pelo sistema de segurança social e 81% estão no setor informal, sendo que a larga maioria recebe em média 37,5% menos do que os trabalhadores formais.

Diante deste quadro, agenda de Zapatero em Cabo Verde concentrar-se-á, por isso, em "dar visibilidade" a esta problemática, estando previstas intervenções na Assembleia Nacional numa sessão sob o lema "Eliminar o Trabalho forçado e garantir os princípios e direitos fundamentais no trabalho doméstico", numa parceria entre a União Europeia e a Organização Internacional do Trabalho.

Para observadores atentos, este projecto de «Quadro Regulamentar para as Trabalhadoras Domésticas" é importante, porquanto a camada feminina está menos protegida com muita descriminação e regista-se muitos casos da VBG em Cabo Verde - recentemente surgem até deputados nacionais envolvidos nesse tipo de crime.

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