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Deputado diz que regime jurídico para estrangeiros vai facilitar vida dos cabo-verdianos no estudo e no trabalho 11 Agosto 2022

O deputado Francisco Pereira, eleito na lista do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), considerou que o regime jurídico para estrangeiros vai facilitar a vida dos cabo-verdianos que queiram estudar ou trabalhar em Portugal.

Deputado diz que regime jurídico para estrangeiros vai facilitar vida dos cabo-verdianos no estudo e no trabalho

Eleito pelo círculo eleitoral da diáspora, Francisco Pereira fez essa consideração à Inforpress, em Lisboa, afirmando que o novo regime jurídico para estrangeiros “simplifica” a vinda de estrangeiros para Portugal, particularmente os da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), esperando que “realmente se possa materializar esse desígnio”, porque “uma comunidade sem a mobilidade, não é comunidade”, já que não interação e diálogo.

O novo regime jurídico para estrangeiros em Portugal, que define a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território português, entre outros aspectos, determina que a concessão de vistos de residência e de estada temporária a cidadãos nacionais de um Estado em que esteja em vigor o acordo da CPLP não depende de parecer prévio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), foi aprovado na Assembleia da República portuguesa e promulgada pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, no dia 04 de Agosto.

“Creio que se podermos facilitar a vida dos cabo-verdianos que queiram vir estudar ou trabalhar, a comunidade só tem a ganhar. Portugal que tem a sua economia a crescer e que neste momento precisa de mão de obra, tem esse interesse, sobretudo ligada ao turismo, a construção civil e a hotelaria”, considerou.

Segundo o deputado, a comunidade cabo-verdiana em Portugal é “antiga e de grosso modo, bem integrada”, apesar dos desafios, nomeadamente a participar mais na estrutura social, política e económica e cultural de Portugal, porque é possível falar em “uma integração total”, visto que muitos já têm a nacionalidade portuguesa, precisando apenas dinamizar esta participação dos cabo-verdianos e dos seus filhos.

“Com maior educação e maior formação a nossa comunidade estará melhor integrada na comunidade portuguesa”, frisou, sublinhando que a emigração “por mais que se possa falar da integração social, infelizmente todos os dias enfrenta-se desafios inerentes ao processo migratório, nomeadamente racismo, mesmo que seja subtil ou entraves no mercado de trabalho”, porque, “infelizmente, há situações que quando se trata de uma comunidade negra há alguma relutância”.

Para Francisco Pereira, a integração passa sobretudo pela educação, mas também “ousadia, honestidade e ser bons cidadãos” para que depois a diáspora, “extremamente importante” para o desenvolvimento global de Cabo Verde, possa dar o seu melhor, porque ela tem sido um “elemento fundamental” para a transformação do arquipélago.

Francisco Pereira lembrou ainda que as remessas de emigrantes “ultrapassam de longe” todas as outras fontes de rendimento em Cabo Verde, considerando que os deputados eleitos pela diáspora têm o papel de “servir” a mesma, sendo o elo de ligação com Assembleia Nacional e levar as preocupações e anseios, criando uma nova dinâmica política em Cabo Verde.

“Para que a diáspora seja cada vez mais debatida, mas também integrada num todo. Cabo Verde precisa efetivamente de dar centralidade à sua diáspora”, enfatizou, acrescentando que é preciso “escutar melhor a diáspora” se se quer potenciar o País, já que ela é um “elemento informador da política” interna e externa.

Entretanto, Francisco Pereira indicou que deve haver uma “relação de reciprocidade” entre a diáspora e o seu país, indicando que a comunidade cabo-verdiana no estrangeiro, pode ser um elemento fundamental para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, visto que a diáspora é “vital para o desenvolvimento de Cabo Verde”.

A Semana com Inforpress

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