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Deputados do PAICV reúnem-se e pode sair a decisão de “não votar” Jorge Santos para presidente do Parlamento 16 Maio 2021

Os deputados eleitos do PAICV (oposição) reúnem-se, pela primeira vez, esta segunda-feira, 17, para constituírem os órgãos do grupo parlamentar e daí pode sair a decisão de “não votar” Jorge Santos para o cargo de presidente do Parlamento.

Deputados do PAICV reúnem-se e pode sair a decisão de “não votar” Jorge Santos para presidente do Parlamento

Segundo a fonte do Partido Africano da Independência de Cabo Verde, no encontro de amanhã, além dos órgãos da bancada parlamentar, os deputados vão, também, indicar os nomes dos parlamentares para integrarem a Mesa da Assembleia Nacional.

Em Junho de 2020, durante uma das sessões legislativas da nona legislatura, o grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde, em declaração política, retirou a confiança política ao presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, acusando-o de “discriminação” e de beneficiar seu partido e o grupo parlamentar do MpD.

Na ocasião, o PAICV começou por lembrar que o processo de eleição de um presidente do Parlamento é sempre um “processo negociado”, que envolve todos os sujeitos com representação parlamentar, realçando que o mesmo deve ser uma “figura consensual”, que não mistura a sua preferência político-partidária com o exercício de cargo, seja um “bom árbitro do jogo democrático” e “facilitador” do debate parlamentar.

“Todos nós colaboramos para a eleição deste presidente do Parlamento que temos hoje, não porque reunia todas as qualidades, desde o início, mas porque acreditamos que poderia ir aprendendo com o tempo as normas do funcionamento da Assembleia Nacional e porque acreditamos também que iria interiorizar os valores e princípios nos quais deve se rever uma democracia”, declarou o PAICV.

Na sexta-feira passada, a secretária-geral do Movimento para a Democracia (MpD-poder), Filomena Delgado, anunciou, em conferência de imprensa, que a Direcção Nacional do partido havia confirmado Jorge Santos para continuar a presidir a Assembleia Nacional.

Esclareceu, porém, que essa proposta vai ainda ser apreciada pelo grupo parlamentar do MpD, “que terá uma palavra a dizer”, para definir os outros cargos da mesa da Assembleia Nacional.

A sessão legislativa constitutiva da Décima Legislatura reúne-se, em plenária, no próximo dia 19 de Maio.

De acordo com o mapa de distribuição dos resultados das eleições de 18 de Abril, tornado público pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o universo dos votantes foi de 225.600 eleitores, dos quais 110.211 (50,04%) votaram nas listas do MpD, que rendeu ao partido 38 dos 72 deputados que compõem o parlamento cabo-verdiano.

Já o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) ficou em segundo lugar ao obter 87.151 votos (39,57%) e 30 deputados, enquanto a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) conseguiu 19.796 votos (8,99%) e quatro deputados, todos no círculo eleitoral de São Vicente.

O Partido do Trabalho e Solidariedade (PTS) alcançou 2.065 votos (0,94%), o Partido Popular de Cabo Verde (PP) conseguiu 762 votos (0,35%), o Partido Social Democrático (PSD) 273 votos (0,12%). Nenhum desses três partidos conseguiu assento parlamentar.

O universo dos eleitores nas legislativas deste ano foi de 392.951 eleitores, dos quais 225.600 votaram e 167.351 não votaram, contribuindo estes últimos para que a taxa de abstenção se situasse nos 42.59%.

O mapa indica ainda que foram registados 2.353 votos (1,04%) brancos e 2.989 votos nulos, equivalente a 1,32% dos votantes.

Nas legislativas de 2016, o MpD venceu com maioria absoluta ao eleger 40 deputados, o PAICV 29 e a UCID três. Este ano, entretanto, o Movimento para a Democracia perdeu um deputado em São Vicente e um em Santiago Sul, o PAICV ganhou mais um em Santiago Sul e a UCID em São Vicente. A Semana com Inforpress

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