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Despesa pública de Macau cai 11,2% até ao final de setembro 17 Outubro 2023

O Governo de Macau cortou a despesa pública em 11,2% nos primeiros nove meses de 2023, apesar da receita corrente ter mais que duplicado em termos anuais, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo.

Despesa pública de Macau cai 11,2% até ao final de setembro

A despesa pública caiu para 62,4 mil milhões de patacas (6,3 mil milhões de euros) entre janeiro e setembro, de acordo com dados publicados ’online’ pelos Serviços de Finanças do território.

A despesa corrente também encolheu 18,8% para 48,4 mil milhões de patacas (5,7 mil milhões de euros), após três anos em que os orçamentos do Governo foram marcados por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo.

No entanto, a despesa corrente deverá voltar a subir, uma vez que o chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, confirmou a 01 de outubro um aumento dos salários da função pública em 2024, pela primeira vez desde o início da pandemia de covid-19.

O corte nas despesas surgiu apesar da receita corrente ter mais que duplicado, atingindo 57,5 mil milhões de patacas (6,78 mil milhões de euros), o valor mais elevado desde 2019, antes do início da pandemia de covid-19.

Desta receita corrente, o Governo da cidade arrecadou quase 45,8 mil milhões de patacas (5,4 mil milhões de euros) em impostos sobre o jogo, indicou o último relatório da execução orçamental.

Entre janeiro e setembro, Macau recolheu 87,7% da receita corrente projetada para 2023 no orçamento da região administrativa especial chinesa, que é de 65,5 mil milhões de patacas (7,58 mil milhões de euros).

Em julho, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previram que as receitas do Governo vão atingir 76,5 mil milhões de patacas (8,7 mil milhões de euros), mais 16,7% do que o estimado pelas autoridades no orçamento para este ano.

Ainda assim, Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo até ao final de setembro graças a transferências no valor total de 10,4 mil milhões de patacas (1,22 mil milhões de euros) vindos da reserva financeira.

Apesar destas transferências, a reserva financeira da região acumulou uma subida de 9,7 mil milhões de patacas (1,1 mil milhões de euros) nos primeiros sete meses de 2023, no melhor arranque de ano desde o início da pandemia.

A pandemia teve um impacto sem precedentes no jogo, motor da economia de Macau, com os impostos sobre as receitas desta indústria a financiarem a esmagadora maioria do orçamento governamental.

Em meados de dezembro, as autoridades do território anunciaram o cancelamento gradual da maioria das medidas sanitárias, depois de a China ter abandonado a estratégia ’zero covid’.

Em resultado, Macau recebeu 14,4 milhões de visitantes nos primeiros oito meses de 2023, quatro vezes mais do que em igual período do ano passado, enquanto as receitas do jogo mais que quadruplicaram entre janeiro e setembro, atingindo 128,9 mil milhões de patacas (15,1 mil milhões de euros).

A Semana com Lusa

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