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Detidos 14 suspeitos de crime de violência de género em Cabo Verde 18 Fevereiro 2022

Catorze homens foram detidos em Cabo Verde, suspeitos da prática do crime de Violência Baseada no Género (VBG), todos obrigados à apresentação periódica às autoridades ou proibição de aproximação e contacto com a vítima, foi esta quinta-feira anunciado.

Detidos 14 suspeitos de crime de violência de género em Cabo Verde

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que, no âmbito da investigação de 14 autos de instrução, ordenou a detenção, fora de flagrante delito, dos tantos homens cabo-verdianos, com idades compreendidas entre os 22 e os 66 anos, e residentes na cidade da Praia.

Segundo a mesma fonte, em causa estão factos suscetíveis de integrarem, por ora, os crimes de violência baseada no género, previstos e punidos pela legislação penal cabo-verdiana.

Após serem detidos, os homens foram submetidos ao primeiro interrogatório judicial e foram aplicados como medidas de coação a apresentação periódica às autoridades, proibição de permanência na casa de morada de família ou proibição de aproximação e contacto com a vítima.

Em novembro, o Governo de Cabo Verde anunciou a criação, ainda este ano, de um fundo de apoio à vítima, no âmbito da regulamentação da lei sobre a VBG.

A Lusa noticiou em outubro que os tribunais cabo-verdianos têm pendentes mais de 2.000 processos por crimes de VBG, essencialmente contra mulheres, mas o número anual de novas queixas apresentadas está a descer desde 2016.

De acordo com o relatório anual sobre a situação da Justiça, referente ao ano judicial 2020/2021, elaborado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), transitaram para o atual ano judicial, iniciado em 31 de julho, um total 2.025 processos de crimes de VBG.

De acordo com o documento, registou-se "uma diminuição de pendência na ordem dos 18,2%" em 2020/2021, ano em que deram entrada 1.832 processos (-2,1% face a 2019/2020), durante o qual foram resolvidos 2.283 casos e para o qual tinham transitado, do ano judicial anterior, 2.476 processos.

Os crimes de VBG abrangem, genericamente, a violência física, na família ou no namoro, a violência doméstica, psicológica, emocional ou sexual, sendo as mulheres as principais vítimas, refere a Lusa.

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