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Dívida pública de Cabo Verde nos 131,3% do PIB no primeiro trimestre - Governo 14 Agosto 2020

A dívida pública de Cabo Verde atingiu no primeiro trimestre o máximo histórico de 243.918 milhões de escudos (2.200 milhões de euros), equivalente a 131,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e aumento de 6,6% num ano, segundo dados oficiais.

Dívida pública de Cabo Verde nos 131,3% do PIB no primeiro trimestre - Governo

De acordo com o Boletim Estatístico da Dívida Pública de Cabo Verde, divulgado hoje pelo Governo e referente ao primeiro trimestre de 2020, o crescimento do peso do ‘stock’ da dívida pública é também “justificado pela queda do PIB, em consequência do impacto da crise económica provocada pela pandemia de covid-19”.

Em termos absolutos, a dívida pública cabo-verdiana cresceu 15.131 milhões de escudos (136,8 milhões de euros) no primeiro trimestre, face ao mesmo período de 2019, justificado numa nota do Ministério das Finanças sobre o boletim com a “combinação” de fatores como novos recursos mobilizados, variação cambial e amortizações realizadas no mesmo período.

No final do primeiro trimestre de 2019 o ‘stock’ da dívida pública cabo-verdiana ascendia a 115,7% do PIB e no mesmo período de 2018 a 116,8%.

Já o serviço da dívida pública do Governo central atingiu, no primeiro trimestre, os 4.167 milhões de escudos (37,7 milhões de euros), um aumento de 41,4% em relação ao mesmo período de 2019.

“Esse aumento é justificado pelo início de período de amortização de alguns empréstimos externos, variação cambial e perfil de amortização dos títulos de tesouro. Apesar do seu aumento em relação ao valor do período homologo anterior, os rácios do serviço da dívida continuam dentro dos parâmetros de sustentabilidade definidas pelo FMI e Banco Mundial”, lê-se no documento.

O Governo cabo-verdiano prevê fechar o ano de 2020 com um ‘stock’ da dívida pública equivalente a 148% do PIB, que poderá subir no ano seguinte para 150%.

Atualmente, cerca de 30% de toda a dívida externa de Cabo Verde, bilateral e comercial, é a Portugal, e o vice-primeiro-ministro cabo-verdiano, Olavo Correia, defendeu no final de julho uma “reconversão” dessa dívida, que ronda os 600 milhões de euros, em “investimentos estratégicos” no arquipélago, em “condições” que sejam “do interesse” de ambos os países.

Cabo Verde vive já uma crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com o setor do turismo, que garante 25% do PIB, parado desde março. Para colmatar a falta de receitas fiscais e face ao aumento das despesas com prestações sociais e cuidados de saúde, o Governo anunciou que já negociou moratórias para o pagamento da dívida do país.

A intenção de “reconversão” da dívida a Portugal é uma “abordagem” que, afirmou ainda Olavo Correia, o Governo de Cabo Verde quer levar “aos demais parceiros bilaterais do país”.

A dívida externa de Cabo Verde ronda atualmente os 176.970 milhões de escudos (1.600 milhões de euros).

Entretanto, o Governo português concedeu uma moratória sobre os empréstimos diretos concedidos a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe, de acordo com um comunicado conjunto dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, de 05 de agosto.

"O Governo português concedeu uma moratória aos pagamentos vincendos, até 31 de dezembro de 2020, relativos aos empréstimos diretos concedidos à República de Cabo Verde e à República de São Tomé e Príncipe, na sequência dos pedidos apresentados por estes países", lê-se numa nota enviada à agência Lusa.

Segundo o executivo, "a adoção desta medida de suspensão do pagamento de capital e juros vai determinar uma negociação, até setembro próximo, de acordos de moratória" com os dois países africanos de língua oficial portuguesa e o "estabelecimento de novo plano e condições de empréstimos".

A moratória concedida a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe, uma "autorização extraordinária do Governo português", integra o "quadro de medidas de mitigação dos impactos económicos, sociais e sanitários provocados pela pandemia de covid-19", refere ainda a nota.

A medida do executivo liderado por António Costa responde ao repto lançado pelo Clube de Paris, entidade criada informalmente em 1956 para apoiar países em dificuldades económicas, e pelo G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, "a todos os credores bilaterais oficiais e privados, para uma mobilização mundial no apoio aos países menos desenvolvidos, através da “Iniciativa de suspensão do serviço de dívida", acrescenta a nota. A Semana com a Lusa

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