LUSOFONIA

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Doutoramentos falsos para PALOP em troca de diamantes — Catedrático de Direito da UNL constituído arguido 15 Dezembro 2020

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, docente na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e candidato a juiz do Supremo Tribunal de Justiça , foi na segunda-feira, 14, constituído arguido na operação ’Tutti-Frutti’, que investiga alegados crimes de corrupção e tráfico de influências, relacionados com a atribuição de doutoramentos a alunos dos PALOP-Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa alegadamente a troco de ... diamantes.

Doutoramentos falsos para PALOP em troca de diamantes — Catedrático de Direito da UNL constituído arguido

A notícia foi avançada pela SIC Notícias, que revela buscas na UNL-Universidade Nova de Lisboa.

Em comunicado divulgado pelo jornal Expresso, a Faculdade de Direito confirmou as buscas da Polícia Judiciária e declarou-se "totalmente disponível para colaborar com as autoridades no apuramento da verdade".

"Nos últimos dois anos, algumas situações levantaram dúvidas sobre a conduta do professor Jorge Bacelar Gouveia. Em duas ocasiões, chegou, inclusivamente, a avançar com participações disciplinares por violação dos deveres de informação, de zelo, de lealdade e de correção. Contudo, jamais foi considerada a possibilidade de ter praticado atos suspeitos de constituir crime", pode ler-se no comunicado da direção da faculdade.

"Trata-se de um constitucionalista de elevada notoriedade na sociedade portuguesa e no mundo lusófono em geral, também Presidente do Conselho Científico desta Faculdade e coordenador de ciclos de estudos não-nucleares, além dos muitos cargos de responsabilidade que desempenhou e nalguns casos ainda desempenha fora desta instituição. São cargos que pressupõem a mais elevada idoneidade de quem os ocupa", acrescenta o comunicado.

Em Angola e Moçambique

No seu vasto currículo consta ainda que foi Professor Visitante e Coordenador dos Cursos de Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa com o Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (entre 2008 e 2013) e com a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (desde 2009)

Ainda: Professor Visitante e Coordenador Científico do Curso de Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique (desde 2016, e já com duas edições).

Fontes: Referidas. Foto(site JBG): Jorge Bacelar Gouveia, 54 anos, constitucionalista, advogado, político (deputado do PSD, 2011-15).

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