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ENTREVISTA: PM são-tomense quer "trabalho profundo" nas Forças Armadas após "execuções extrajudiciais" 08 Dezembro 2022

O chefe do Governo são-tomense defendeu hoje a necessidade de “um trabalho profundo” nas Forças Armadas, considerando que as “execuções extrajudiciais” de quatro suspeitos de envolvimento no assalto ao quartel-general militar refletem uma “grande falha moral, ética e disciplinar”

ENTREVISTA: PM são-tomense quer

Nós tivemos, no nosso entender, uma tentativa de golpe de Estado. As Forças Armadas travaram essa tentativa. Depois de acabar a operação, horas depois, houve o que nós pensamos ser execuções extrajudiciais, a execução de pessoas que são testemunhas-chave”, disse, em entrevista à Lusa, o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, a propósito do assalto ao quartel-general militar, na capital são-tomense, em que morreram quatro pessoas, quando estavam sob custódia do exército.

Nos dias seguintes ao ataque, foram divulgadas nas redes sociais imagens e vídeos dos quatro detidos – três atacantes e um suspeito de ser mandante do assalto, que foi detido na sua casa -, ensanguentados, com as mãos amarradas atrás das costas e a serem alvos de maus-tratos.

Uma situação como esta, trágica, inquestionavelmente mostra um problema também no seio das Forças Armadas”, disse, considerando normal o pedido de demissão apresentado seis dias depois pelo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Olinto Paquete.

No mínimo houve uma falha no comando. As pessoas estão sob a responsabilidade das Forças Armadas, não podem morrer, são detidos. Existe presunção de inocência no nosso país e não existe pena de morte por qualquer razão que seja”, salientou.

Recordando que decorre uma investigação interna, Patrice Trovoada defendeu que se impõe tomar medidas.

Depois de apurarmos as responsabilidades, teremos de fazer um trabalho profundo no seio das Forças Armadas, porque, qualquer que seja o motivo, qualquer que seja a intenção, aquilo a que nós assistimos representa uma grande falha, moral, ética, disciplinar e muito mais no seio das Forças Armadas e esse problema tem que ser resolvido definitivamente”.

Questionado sobre que medidas poderão ser adotadas, o primeiro-ministro afirmou que caberá ao Estado-Maior “apresentar soluções”.

Iremos avaliá-las e iremos também pedir o apoio dos nossos parceiros da cooperação nesse domínio para que as Forças Armadas de São Tomé e Príncipe possam expurgar todos esses vírus que não têm nada a ver com o Estado de Direito democrático, com o respeito da pessoa humana e com a disciplina militar”, adiantou.

Instado a comentar os apelos do maior partido da oposição, Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), para que sejam exonerados o vice-chefe do Estado-Maior e o inspetor-geral das Forças Armadas “por conivência” com os atos praticados contra os detidos, Patrice Trovoada respondeu que “é ao Governo que cabe a responsabilidade de governar”.

Os inquéritos estão a prosseguir e irão determinar o nível de responsabilidade de um e outro”, comentou.

Patrice Trovoada defendeu que as forças de defesa e segurança do país devem ser mais envolvidas em ações “que permitam melhorar o bem-estar das populações, quer seja infraestrutura, proteção civil ou outras ações sociais”.

O primeiro-ministro apontou que a maioria dos soldados envolvidos nestes acontecimentos “estão na tropa há pouco mais de seis meses”, são “jovens que são também um reflexo da sociedade que temos hoje”.

Na quinta-feira passada, o Governo são-tomense anunciou ter feito uma denúncia ao Ministério Público para que investigue a “violência e tratamento desumano” de militares contra detidos após o ataque ao quartel-general das Forças Armadas.

No mesmo dia, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe pediu a demissão, denunciando “atos de traição” e condenando os “factos horrorosos” que envolveram a morte de quatro detidos – três atacantes, detidos no quartel, e Arlécio Costa, um antigo combatente do ‘batalhão Búfalo’ que foi identificado como mandante do assalto e que foi detido em sua casa pelos militares e levado para o quartel.

Nas primeiras horas após o ataque, os militares também detiveram, na sua casa, o ex-presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves, alegadamente identificado pelos atacantes também como mandante do assalto.

Delfim Neves foi libertado três dias depois, após ter sido presente à juíza de instrução criminal, com apresentação periódica às autoridades e termo de identidade e residência, e negou qualquer envolvimento com este ato, que descreveu como "uma montagem" para o incriminar.

Além da missão de informação da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), já no terreno, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos vai enviar esta semana uma equipa para o país para averiguar a situação de maus-tratos aos detidos.

A Semana com Lusa

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