OPINIÃO

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Estatísticas oficiais produzidas pelos sistemas estatísticos nacionais dos países africanos de língua oficial portuguesa 16 Julho 2018

Mas porque considero que Cabo Verde tem o SEN mais desenvolvido dos PALOP, impõem-se-me ainda salientar que o INE foi distinguido com um Prémio em Sistema de Informação Geográfica referente a 2015 pela organização norte-americana Environmental Systems Research Institute (ESRI), tendo a escolha sido feita num universo de 100 mil instituições avaliadas pela ESRI em San Diego, Califórnia, o que representa um sinal de reconhecimento, a nível internacional, do trabalho que o INE foi desenvolvendo, tratando-se de um galardão atribuído a entidades que atingem a excelência na utilização dos Sistemas de Informação Geográfica como plataforma de suporte à decisão nas suas organizações, tendo sido Cabo Verde, através do INE, o único país, a nível do Continente Africano, a receber das mãos do presidente da ESRI o prémio pelo trabalho desenvolvido desde 2008 sobre o Sistema de Informação Geográfica.

Por: Adrião Simões Ferreira da Cunha*

Estatísticas oficiais produzidas pelos sistemas estatísticos nacionais dos países africanos de língua oficial portuguesa

Para, pelo menos na área da Estatística, contribuir para reparar os malefícios do Colonialismo Português decidi que como Estaticista Oficial com longo percurso profissional devia contribuir para a criação e o desenvolvimento dos Sistemas Estatísticos Nacionais (SEN) dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Neste contexto sou autor dos projetos dos atuais Comandos Legais dos SEN dos PALOP, de Portugal, do Sistema Estatístico da Região Administrativa Especial de Macau da China, e dado uma contribuição para a revisão da Legislação Estatística do Brasil, e sido Membro da Task Force criada pelo EUROSTAT para elaborar um Projeto de Lei do Sistema Estatístico Comunitário, que foi a base do Regulamento do Conselho n.º 322/97, de 17 de Fevereiro de 1997, sobre As Estatísticas Comunitárias, e um Projeto de Estatuto do EUROSTAT, que foi a base da Decisão da Comissão n.º 97/281/CE, de 12 Abril de 1997, sobre O Papel do EUROSTAT na Produção das Estatísticas Comunitárias, bem como enviando regularmente Artigos sobre Estatística ao Pessoal Dirigente e Técnico Superior dos Institutos Nacionais de Estatística (INE) dos PALOP e de Timor-Leste.

E sem encargos para os PALOP realizei já as seguintes Missões de Assistência Técnica nos respetivos INE visando a criação e o desenvolvimento dos SEN: Angola: 10 Missões, 1ª em 1987 e última em 2007; Cabo Verde: 11 Missões, 1ª em 1981 com uma missão à antiga Direção-Geral de Estatística, e a última em 2012 ao INE, trabalhando sucessivamente com os dirigentes: Dr. Edgar Chrysostome Pinto, Eng.º Francisco Fernandes Tavares, e Dr. António dos Reis Duarte; Guiné-Bissau: 5 Missões, 1ª em 1996 e última em 2017; Moçambique: 6 Missões, 1ª em 1987 e última em 1998; São Tomé e Príncipe: 10 Missões, 1ª em 1994 e última em 2009.
Assim, para avaliar a posição relativa dos PALOP no domínio da produção das Estatísticas Oficiais apresento as produzidas por cada um, destacando que os níveis de desenvolvimento dos SEN de Cabo Verde e de Moçambique se encontram já nos patamares mais elevados de África.

ANGOLA

Periódicas: Recenseamento da População e Habitação (decenal, último em 2014); Índice de Preços no Consumidor (mensal); Índice de Preços Grossistas (mensal); Estatísticas da Conjuntura Económica (trimestral); Índice de Produção Industrial (trimestral); Estatísticas do Comércio Externo (trimestral); Anuário do Comércio Externo (anual); Anuário das Estatísticas Sociais (anual); Estatísticas Vitais (anual); Contas Nacionais (trimestral e anual); Anuário Estatístico da Assistência e Reinserção Social (anual); Anuário das Estatísticas das Empresas (anual); Boletim do Produto Interno Bruto (trimestral); Estatísticas do Petróleo (trimestral e anual); Angola em Números (anual); Recenseamento das Empresas e Estabelecimentos (anual).

Não Periódicas: Estatísticas do Turismo (2012-2015); Indicadores Múltiplos e de Saúde (2015-2016); Boletim Demográfico das Empresas (2012-2013); Projeção da População (2015-2050); Angola- 40 Anos de Estatística (1975-2015); Índice Multidimensional da Pobreza; Indicadores Básicos de Bem-Estar (2011).

CABO VERDE

Periódicas: Recenseamento da População e Habitação (decenal nos anos terminados em 0); Boletim de Conjuntura às Empresas (trimestral); Boletim de Conjuntura às Famílias (trimestral); Estatísticas das Condições de Vida das Famílias (anual); Estatísticas Vitais: Nados-Vivos, Óbitos e Casamentos (anual); Estatísticas do Emprego (anual); Estatísticas dos Gastos e Satisfação dos Turistas (anual); Estatísticas do Comércio Externo (trimestral e anual); Estatísticas das Migrações (anual); Anuário Estatístico de Cabo Verde (anual); Estatísticas da Movimentação de Hóspedes (trimestral e anual); Inventário de Estabelecimentos (anual); Estatísticas dos Transportes (trimestral e anual); Estatísticas da Cultura, Desporto e Lazer (anual); Estatísticas Empresariais (anual); Estatísticas do Ambiente (anual); Estatísticas da Governança, Paz e Segurança (anual); Indicadores da Atividade do Setor dos Serviços (trimestral); Contas Nacionais (trimestral e anual); Contas Satélites do Turismo (anual); Contas dos Setores Institucionais (anual); Contas da Saúde (anual); Produto Interno Bruto por Ilhas (anual); Índice de Preços no Consumidor (mensal); Índice de Preços do Comércio Externo (mensal); Índice de Preços Turísticos (trimestral); Índice da Produção da Construção Civil e Obras Públicas (trimestral); Estatísticas Monetárias e Financeiras (mensal); Remessas de Emigrantes em Divisas por País de Origem (mensal e anual); Remessas de Emigrantes em Divisas por Concelhos (mensal e anual); Balança de Pagamentos (trimestral e anual); Investimento Direto do Estrangeiro (trimestral e anual); Posição da Dívida Externa Líquida (trimestral e anual); Estatísticas Cambiais (mensal); Posição da Dívida Externa Líquida (trimestral e anual); Posição Monetária Externa Líquida (trimestral e anual); Dívida Interna do Governo Central (mensal); Desembolsos e Pagamentos da Dívida Externa Pública por Credor (trimestral e anual); Divida Interna do Governo Central (mensal).

Não Periódicas: Carta Social de Cabo Verde; Mulheres e Homens em Cabo Verde-Factos e Números; Projeções Demográficas de Cabo Verde; 40 Anos de Independência-40 Anos a Informar por um Cabo Verde Próspero; Estatísticas da CPLP; Avaliação da Cobertura Vacinal Contra o Sarampo e a Rubéola; Estatísticas Demográficas e de Saúde Reprodutiva; Indicadores de Prevenção do VI-SIDA; Atlas Estatístico de Cabo Verde (produto cartográfico com: Território, População, Condições Sociais, Saúde, Educação, Economia, Finanças, Comércio Externo, Indústria, Comércio, Serviços, Agricultura, Pesca, Ambiente, Participação Política); Estatísticas das Práticas Familiares; Uso do Tempo de Trabalho Não Remunerado; Trabalho Infantil.

Mas porque considero que Cabo Verde tem o SEN mais desenvolvido dos PALOP, impõem-se-me ainda salientar que o INE foi distinguido com um Prémio em Sistema de Informação Geográfica referente a 2015 pela organização norte-americana Environmental Systems Research Institute (ESRI), tendo a escolha sido feita num universo de 100 mil instituições avaliadas pela ESRI em San Diego, Califórnia, o que representa um sinal de reconhecimento, a nível internacional, do trabalho que o INE foi desenvolvendo, tratando-se de um galardão atribuído a entidades que atingem a excelência na utilização dos Sistemas de Informação Geográfica como plataforma de suporte à decisão nas suas organizações, tendo sido Cabo Verde, através do INE, o único país, a nível do Continente Africano, a receber das mãos do presidente da ESRI o prémio pelo trabalho desenvolvido desde 2008 sobre o Sistema de Informação Geográfica.

Saliento também que em 5 de Março de 2015 foi aprovada a criação do Grupo Praia na 48ª Sessão da Comissão de Estatística das Nações Unidas fazendo do INE de Cabo Verde um dos Centros Mundiais dos Debates sobre Estatísticas de Governança, Paz e Segurança em África para os 5 anos seguintes, tendo a criação deste Grupo contado com o apoio dos INE de África do Sul, Alemanha; Argélia, Camarões, Costa de Marfim, Espanha, Filipinas, França, Gana, Guiné-Bissau, Inglaterra, Jordânia, Luxemburgo, Madagáscar, México, Níger, Peru, Portugal, Suécia, Timor, Turquia, Uganda, e dos Organismos Internacionais: Eurostat, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Alto Comissariado para os Direitos Humanos, e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

Saliento ainda que como reconhecimento internacional na utilização de novas tecnologias no desenvolvimento de uma cartografia digital o INE foi galardoado com o Prémio Special Achievement in GIS Award Notification pelo ESRI Internacional (Environmental Systems Research Institute) em San Diego, EUA, em Julho de 2015, no 11º Simpósio do Desenvolvimento da Estatística em África realizado em Libreville, Gabão, em que foram atribuídos prémios aos países que mais contribuíram para o desenvolvimento da Estatística em África, tendo o INE sido contemplado com o prémio Campeão em África de Estatística da Governança, da Paz e da Segurança.
Ainda no ano de 2015, com o propósito de criar e monitorar um quadro de indicadores estatísticos globais para supervisionar os objetivos e metas da Agenda de Desenvolvimento Pós 2015, o INE foi convidado a integrar o Inter Agency Expert Group on Sustainable Development Goals, devido à ligação do Grupo de Praia aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, cujo Secretariado é garantido pela Divisão de Estatística das Nações Unidas e conta com 28 membros, sendo o INE um dos membros.

Em 2016 foi efetuada uma avaliação da Estratégia Nacional do Desenvolvimento da Estatística de Cabo Verde por 6 Peritos independentes (2 da Comissão Econômica para a África das Nações Unidas; 2 do Paris 21- Consórcio Mundial para a Cooperação Estatística ao Serviço do Desenvolvimento no Século XXI; 1 do Observatório Económico e Estatístico da África Subsariana; e o Diretor-Geral do INE da Costa do Marfim), que concluíram que a taxa de realização global foi de 84%, considerada extraordinária, estando eu convicto que o INE poderia ter avançado mais se tivesse sido oportunamente nomeado o seu Conselho de Administração como estipula a Lei do SEN de 2009, o que só veio a acontecer em 14 de Outubro de 2016, esperando que o INE continue a dar um salto qualitativo no desenvolvimento das Estatísticas Oficiais, sempre respeitando os princípios que regem o SEN: Independência; Fiabilidade, Racionalidade, Carga Não Excessiva sobre os Inquiridos, Autoridade Estatística, Segredo Estatístico, Coordenação Estatística e Acessibilidade Estatística.

Estes acontecimentos traduzem bem o resultado do notável esforço prosseguido pelo INE para desenvolver as Estatísticas Oficiais de Cabo Verde, constituindo um importante contributo para robustecer a imagem do País no concerto das Nações.

GUINÉ-BISSAU

Periódicas: Recenseamento da População e Habitação (decenal, último em 2009); Contas Nacionais (anual); Balança de Pagamentos (anual); Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (mensal); Estatísticas do Comércio Externo (trimestral e anual); Boletim de Conjuntura das Empresas (trimestral); Guiné-Bissau em Números (anual).

Não Periódicas: Projeção Demográfica (2009-2030): Perfil da Pobreza; População com Deficiência; Estatísticas Básicas; Estado Nutricional das Crianças e da Mulheres na Guiné-Bissau; Guiné-Bissau em Números; Relatório do Desenvolvimento Humano; Estudo sobre a Vigilância Sentinela das IST/VIH nas Profissões por Sexo; Prevalência do VIH e da SÍFLIS nas Grávidas na Guiné-Bissau; Prevalência do VIH na População Geral na Guiné-Bissau; Trabalho Infantil na Guiné-Bissau.

MOÇAMBIQUE

Periódicas: Recenseamento da População e da Habitação (decenal nos anos terminados em 7); Contas Nacionais (trimestral e anual); Boletim sobre Mercados Agrícolas (semanal); Boletim Estatístico (mensal); Resumo de Informação (mensal); Síntese do Banco de Moçambique (mensal); Sínteses das Instituições de Crédito (mensal); Estatísticas de Crédito e Depósitos (mensal); Estatísticas de Taxas de Juro de Depósitos e Créditos Interbancários (mensal); Estatísticas de Emissão Monetária (mensal); Estatísticas da Banca Eletrónica (mensal); Estatísticas de Compensação Eletrónica (mensal); Estatísticas de MTR Liquidação de Transferência por Grosso (mensal); Estatísticas da Posição de Investimento Internacional (mensal); Índice de Preços no Consumidor Nacional (mensal); Índice de Preços no Consumidor em Nampula (mensal); Índice de Preços no Consumidor em Xai-Xai (mensal); Índice de Atividades Económicas (mensal);Indicadores de Confiança e de Clima Económico (mensal); Boletim de Preços de Pescado (mensal); Retro Informação (mensal); Preços Médios de Materiais de Construção (mensal); Contas Monetárias (mensal); Investimento Direto Estrangeiro por Instrumento (trimestral e anual); Estatísticas do Comércio Externo (anual); Indicadores de Curto Prazo da Indústria (trimestral); Balança de Pagamentos (trimestral e anual); Estatísticas de Crime e Justiça (anual); Estatísticas dos Transportes e Comunicação (anual); Acidentes de Viação (anual); Estatísticas do Turismo (bienal).

Não Periódicas: Estatísticas de Violência Doméstica (2014-2016); Crimes em Geral Reportados pela Polícia por Província (2001-2005): Distribuição Percentual dos Divórcios por Províncias (2004-2008); Evolução dos Processos-Crime (2006-2008); Cinema, Nível de Lotação, Sessões e Bilhetes Vendidos (1990-2009); Distribuição Percentual dos Níveis de Lotação e Sessões Segundo Províncias (2007-2008); Duração das Transmissões da Televisão Pública por Tipos de Programas (1989-2009); Duração das Transmissões das Televisões Privadas por Tipos de Programas (2006-2008); Número de Cinemas por Nível de Lotação e Sessões Segundo Províncias (2007-2009); Número de Visitantes por Sexo e Tipo de Museu (2004-2009); Estatísticas da Cultura (2011 e 2016); Impacto Demográfico do HIV (2000-2007-2008-2009-2011); Estatísticas Industriais (2014 e 2016);
Indicadores Económicos e Financeiros das Empresas (2012 e 2014).

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Periódicas: Recenseamento da População e Habitação (decenal, último em 2012); Produto Interno Bruto (anual); Estatísticas do Comércio Externo (trimestral e anual); Estatísticas das Empresas (anual); Índice de Preços no Consumidor (mensal); Boletim de Conjuntura (trimestral); Estatística da Educação (anual); Estatística da Cultura (anual).

Não Periódicas: Inquérito sobre as Condições de Vida das Famílias; Inquérito de Indicadores Múltiplos MICS; Indicadores do Bem-Estar; População Ativa, Emprego e Desemprego; São Tomé e Príncipe em Números; Recenseamento Geral dos Servidores da Administração Pública; Inquérito Demográfico Sanitário; Inquérito aos Orçamentos Familiares - Perfil da Pobreza em São Tome e Príncipe; Atlas Demográfico de São Tomé e Príncipe; Projeções Demográficas de São Tomé e Príncipe no Horizonte 2012-2035. Lisboa, 08 de Julho de 2018
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*Estaticista Oficial Aposentado - Antigo Vice-Presidente do Instituto Nacional de Estatística de Portugal.

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