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EUA: Casamentos infantis em 46 Estados violam direitos humanos — Califórnia sem idade mínima 24 Novembro 2020

Erradicar os casamentos de menores é tido como um objetivo de desenvolvimento do milénio. Mas no país-berço da Democracia moderna apenas quatro dos cinquenta Estados proíbem o casamento de menores e em treze Estados a lei não prevê uma idade mínima para o casamento. O Pew Research estudou o caso desde 2000 e divulga os números atuais de casamentos infantis (ilustração) que indicam ser a lei ou omissa ou letra-morta no "país quardião dos direitos humanos".

EUA: Casamentos infantis em 46 Estados violam direitos humanos — Califórnia sem idade mínima

Na Califórnia, Maine, Washington, Idaho, Long Island, West Virginia e New Mexico não existe uma idade mínima legal para o casamento. Contudo, há especificidades: o casamento de uma menor requer o consentimento dos pais e se tiver menos de catorze anos o tribunal tem de garantir que a nubente não foi coagida.

Apenas quatro dos cinquenta Estados proíbem o casamento de menores: Pennsylvania, Minnesota, New Jersey, Delaware.

A maior parte dos cinquenta Estados permitem o casamento de crianças entre os 14 e os 16 anos, desde que com o consentimento dos pais.


Noivo 40, noiva 12?

O casamento de meninas de doze anos com um homem adulto pode ocorrer. Paradigmático disso, é o caso de poligamia dos mórmons FLDS que se tornou um caso de polícia quando a última numa série de esposas do líder Jeffs casadas aos doze anos, Merrianne Jessop, depôs em 2006 num tribunal do Texas.

A esposa casada aos doze anos com o quase sexagenário descreveu o seu casamento, basicamente a "consumação no leito cerimonial" do templo presidido por Jeffs, com algumas das outras esposas a assistir. As idades das múltiplas esposas, segundo foi confirmado em tribunal, iam desde os 12 anos de duas, três de 13 anos; duas de 14; e cinco de 15 anos.

A justificação do presidente da FLDS — que tinha ’poder divino’ sobre as várias comunidades do Texas ao Arizona e Novo México — é que se cumpria a "lei de Sara", a doutrina da FLDS que permite o casamento múltiplo, mas brutalmente mal interpretada para atender às perversões sexuais do líder.

Graças ao testemunho da esposa de doze anos, a investigação prosseguiu e o sexagenário Warren Jeffs, da FLDS-Igreja Fundamentalista de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias/Fundamentalist Church of Jesus Christ of Latter Day Saints, cumpre pena perpétua desde 2006 por agressão sexual e abuso sexual de meninas de 12 e 15 anos.

A FLDS, sediada no Arizona, nas cidades de Colorado City e Hildale deriva da LDS, a igreja principal a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que para obter direitos federais à luz da constituição dos EUA que proíbe a poligamia, baniu a prática em 1890.

O banimento era formal mas continuava à socapa para alguns membros que continuando a prática em segredo fundaram comunidades poligâmicas em Estados como o Arizona, Texas, Novo México, Utah. Entre os fundadores da FDLS consta o bisavô de Mitt Romney, candidato a presidente dos Estados Unidos em 2012.

Fontes: UNDP.org/AP/... Fotos (Getty): Noiva de doze anos. Gráfico do Pew Research sobre casamentos infantis — valores em permilagem. Casamento do sexagenário presidente mórmon com Merrianne de 12 anos.

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