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EUA: O primeiro homem negro executado desde o regresso das execuções a nível federal 27 Setembro 2020

Christopher Vialva, de 40 anos, foi executado esta quinta-feira por ter assassinado um casal quando tinha 19 anos. Esta foi a sexta execução federal a acontecer este ano depois de uma “pausa” de 17 anos — e a segunda esta semana.

EUA: O primeiro homem negro executado desde o regresso das execuções a nível federal

O governo dos Estados Unidos levou a cabo esta quinta-feira a execução de Christopher Vialva, um assassino já condenado que foi o primeiro negro a enfrentar uma execução a nível federal desde que esta punição foi retomada este Verão, antes disso, a última execução tinha acontecido em 2003.

Ainda segundo escreve o público.pt, Vialva tinha 19 anos quando, juntamente com outros membros de um gangue de Killeen, no estado do Texas, matou Todd e Stacie Bagley num base militar isolada de Fort Hood, em 1999. O casal, branco, fazia parte de um grupo religioso de jovens (youth ministers).

O Departamento de Justiça disse que executou Vialva, de 40 anos, usando injecções letais numa câmara de execução em Terre Haute, no estado do Indiana. Segundo a Reuters, o homem foi dado como morto por volta das 18h46 (horal local, 23h46 em Portugal). Esta foi a sexta execução federal a acontecer este ano depois de uma “pausa” de 17 anos, e a segunda a acontecer esta semana. O Supremo Tribunal de Justiça negou, esta quinta-feira, o pedido de suspensão de execução de Vialva.

A execução do homem ocorre numa altura em que a nação luta contra as desigualdades raciais no sistema de justiça criminal e em que há protestos diários em várias cidades dos EUA contra a violência policial.

Das 56 pessoas que estão no corredor federal da morte, 26 (46%), são negros, e 22 (39%), são brancos, de acordo com o Centro de Informação sobre a Pena de Morte (DPIC, na sigla inglesa), uma organização sem fins lucrativos com sede em Washington D.C..

No julgamento de Vialva, no Tribunal Distrital do Texas, em 2000, o júri de 11 brancos e um negro considerou-o a ele e a um cúmplice negro, Brandon Bernard, culpados do roubo de um carro e de assassinato e votou para que recebessem a pena morte. A data de execução de Bernard ainda não foi definida.

A ONG União Americana pelas Liberdades Civis afirmou que, ainda sendo adolescente, Vialva foi injustamente julgado como adulto e divulgou, este mês, um vídeo do homem e falar sobre desigualdades raciais a partir da prisão. “A pena de morte foi usada durante décadas de forma desproporcional contra os negros”, disse Vialva no vídeo. “As pessoas não sabem que muitos de nós fomos presos antes de termos idade suficiente para beber”.

De acordo com o tribunal, Vialva e os cúmplices estavam à procura de alguém para roubar quando encontraram Todd Bagley a usar um telefone público numa loja de conveniência. Bagley aceitou dar boleia a Vialva que, no banco de trás, sacou de uma arma e ordenou que Bagley e a sua esposa entrassem no porta-bagagens do carro.

Depois de forçar Bagley a divulgar o seu código, Vialva retirou dinheiro da conta bancária de Bagley num multibanco, embora existissem menos de 100 dólares no saldo. Usou o dinheiro para comprar fast-food e cigarros, entre outras coisas. Durante as várias horas que estiveram na mala do carro, os Bagleys iam dizendo aos sequestradores para abraçarem o cristianismo.

Vialva acabou por estacionar o carro num local isolado de Fort Hood, abriu o porta-malas e atingiu o casal com tiros na cabeça, matando Todd e deixando Stacie inconsciente. Bernard pegou fogo ao automóvel. A autópsia aos corpos revelou que Stacie morreu por inalação de fumo.

A 14 de Julho, os Estados Unidos levaram a cabo a sua primeira execução federal, horas depois de o Supremo Tribunal dos Estados Unidos ter dado luz verde ao Departamento de Justiça norte-americano. Daniel Lewis Lee foi executado no estado do Indiana e tornou-se na primeira pessoa a ser executada a nível federal desde 2003.

Em Julho do ano passado, o procurador-geral William Barr anunciou que os Estados Unidos voltariam a realizar execuções a nível federal, uma medida que tem sido defendida pelo Presidente Donald Trump. Barr justificou as execuções federais com a necessidade de fazer justiça. “Devemos às vítimas desses crimes horríveis e às famílias deixadas para trás que a sentença imposta pelo nosso sistema de justiça seja cumprida”, afirmou o procurador-geral norte-americano citado pelo Washington Post.

De acordo com o sistema judicial americano, os crimes no país podem ser julgados em tribunais federais, estaduais ou regionais, sendo que os crimes mais graves, ou em que o estado está envolvido, são, por norma, julgados nos tribunais federais. Em 1972, o Supremo suspendeu a pena de morte a nível federal, mas, em 1988, o Governo norte-americano aprovou legislação que voltou a permitir esta prática para alguns crimes, nomeadamente homicídio e tráfico de droga.

Desde então, apenas houve três execuções a nível federal, e a última tinha sido em 2003, quando Louis Jones, um veterano da Guerra do Golfo, foi executado pelo rapto e assassínio de uma militar de 19 anos.

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