Os fundos vão juntar-se ao orçamento anteriormente assumido pelos Estados Unidos da América (EUA) no âmbito do programa Iniciativa Presidencial para a Renovação Democrática, adotado em 2021, e serão anunciados hoje pelo Presidente norte-americano, Joe Biden, por ocasião da 2.ª Cimeira das Democracias do mundo, que arrancou na terça-feira.

Além dos Estados Unidos, os outros anfitriões desta segunda edição da cimeira são a Costa Rica, a Coreia do Sul, a Zâmbia e os Países Baixos. O encontro este ano, que decorre até quinta-feira, inclui eventos em formato virtual e presencial, estes últimos agendados para as capitais dos cinco países envolvidos na organização.

O Presidente dos EUA participa hoje numa sessão de alto nível virtual, ao lado dos seus homólogos da Costa Rica, Países Baixos, Zâmbia e Coreia do Sul, após a qual cada país ficará responsável por uma sessão plenária ao longo do dia.

A sessão que será moderada por Joe Biden contará com a participação do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, segundo a organização da cimeira.

A guerra na Ucrânia é um dos principais temas da cimeira, juntamente com debates sobre economia, corrupção e luta contra o autoritarismo, entre outros.

A sessão liderada pelos EUA terá como foco o uso da tecnologia para proteger a democracia, depois de Biden ter assinado, na segunda-feira, uma ordem executiva que proíbe as agências federais de usar ‘spyware’ (programas de vigilância por meios informáticos), alegando que representam um risco para a segurança nacional.

A primeira edição da Cimeira das Democracias realizou-se entre 09 e 10 de dezembro de 2021 e centrou-se em temas como o combate ao autoritarismo, o combate à corrupção e a promoção do respeito aos direitos humanos.

Nessa cimeira, os EUA anunciaram a Iniciativa Presidencial para a Renovação Democrática, dotada em mais de 400 milhões de dólares (cerca de 368 milhões de euros ao câmbio atual), para promover medidas e programas de reforço da democracia e defesa dos direitos humanos em todo o mundo, aos quais se somam agora os cerca de 635 milhões de euros hoje divulgados.

O programa é composto por cinco pilares: apoio aos ‘media’ livres e independentes; o combate à corrupção; apoio a reformas democráticas; a promoção da tecnologia a favor da democracia; e a defesa de eleições e processos políticos livres e justos.

A Coreia do Sul será a anfitriã da próxima Cimeira das Democracias, que ainda não tem uma data definida.

Nesta segunda edição da cimeira, 120 países foram convidados, oito dos quais pela primeira vez, por Washington considerar que fizeram progressos a nível democrático, encontrando-se entre eles as Honduras, a Bósnia-Herzegovina, a Mauritânia e Moçambique. Rússia e China não figuram na lista de convidados.

O primeiro-ministro português, António Costa, irá participar na cimeira através de uma mensagem gravada que será hoje transmitida.
A Semana com Lusa