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Polémica: Dez antigos altos dirigentes da UNTC-CS denunciam irregularidades com conflitos desnecessários e exigem à liderança de Joaquina Almeida que mande suspender o Congresso da organização 07 Mar�o 2022

Depois das sucessivas denúncias da Plataforma Sindical, que reúne 12 dos sindicatos mais representativos da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical, sobre a gestão de Joaquina Almeida, dez antigos altos dirigentes da mesma central denunciaram hoje, em conferência de imprensa realizada no Mindelo, aquilo que consideram ser supostas irregularidades graves que a atual secretária-geral vêm cometendo à frente da organização. Em causa estão sobretudo «conflitos internos desnecessários e artificiais» criados e o impedimento, por quota alegadamente em atraso, de membros de órgãos nacionais (Conselho Nacional, Conselho de Disciplina e Conselho fiscalizador de Contas),e de pelo menos 10 sindicatos mais representativos do país filiados na mesma central sindical de participar no VIII Congresso ordinário, convocado para 9 deste mês. «No contexto atual de crise mundial, com reflexos e repercussões graves a nível do país o que tem originado um aumento galopante dos preços dos produtos e serviços de primeira necessidade e, em contrapartida, uma diminuição significativa do poder de compra dos trabalhadores, reclamando uma forte e urgente intervenção dos Sindicatos, é triste e lamentável verificar - se que a atual liderança da UNTC-CS, ao invés de planear e desenvolver ações de luta, em prol dos trabalhadores cabo-verdianos, esteja mais interessada em criar conflitos internos desnecessários e artificiais», lê-se num abaixo-assinado de 10 pontos apresentados à imprensa. Diante de tudo isto, os subscritores do documento exigem que o Congresso seja suspenso e realizado depois, respeitando os estatutos da UNTC-CS em vigor. «Lançamos, pois, um apelo à liderança da UNTC-CS, para que arrepie o caminho, no que tange à exclusão dos Sindicatos e dos membros natos do Congresso, criando as condições, necessárias e indispensáveis, para a participação dos mesmos nesse evento. Isto, como é óbvio, pela suspensão e o adiamento do Congresso, permitindo, deste modo, que o mesmo seja realizado com observância e nos termos dos Estatutos da UNTC-CS». Publicamos a seguir o referido documento, que tem a assinatura de altos dirigentes antigos e históricos da mesma central, com destaque para figuras como Júlio Ascensão Silva (ex-secretário-geral), Filomena Rodrigues Araújo (ex-secretário-geral adjunta) e Euclides Eustáquio (Kiki) Lima (ex-dirigente e fundador da UNTC-CS).

Polémica: Dez antigos altos dirigentes da UNTC-CS denunciam irregularidades com conflitos desnecessários e exigem à liderança de Joaquina Almeida que mande suspender o Congresso da organização

EX-DIRIGENTES SINDICAIS DA UNTC-CS, EM SÃO VICENTE, TOMAM POSICÃO PÚBLICA SOBRE O VIII CONGRESSO DA UNTC-CS

l. Nós, os abaixo-assinados, ex-dirigentes sindicais da UNTC-CS que ao longo de décadas se entregaram, de corpo e alma, muitas das vezes, com enormes sacrifícios pessoais e familiares, em prol da edificação de uma Central Sindical forte, séria, prestigiada e reconhecida, interna e internacionalmente, jamais poderíamos ficar calados, face àquilo que tem estado a acontecer no seio da mesma, com especial relevo para a convocação do seu VIII Congresso, que se vai realizar no dia 09 de Março de 2022, na cidade da Praia.

Quota e sindicatos afastados do congresso

2. O Congresso da UNTC-CS, nos termos do artigo 23º dos seus Estatutos, é constituído por delegados eleitos pelos Sindicatos filiados, e bem assim pelos membros natos, que são os membros do Conselho Nacional, do Conselho de Disciplina e do Conselho Fiscalizador de Contas.

3. Porém, tomamos conhecimento que mais de 10 (dez) Sindicatos filiados na UNTC-CS, de várias ilhas do país, incluindo todos os Sindicatos filiados sediados na ilha de São Vicente, sindicatos esses que são os mais antigos, os mais ativos e representativos e, sobretudo, os que fundaram a UNTC-CS, foram excluídos e não vão participar no VIII Congresso dessa Central Sindical, marcado, como já se disse, para o próximo dia 09 de Março, com o aumento de que os mesmos se encontram com quotas de filiação em dívida.

4. Tomamos ainda conhecimento de que a maioria dos membros natos, que são os membros do Conselho Nacional, do Conselho de Disciplina e do Conselho fiscalizador de Contas, os quais, à luz do artigo 23º dos Estatutos, têm presença garantida no congresso, foram também afastados e excluídos do congresso, com o mesmo fundamento, isto é, de que os seus Sindicatos se encontram com quotas em dívida.

No caso dos membros natos, a situação é ainda mais grave, na medida em que, apesar de representarem os seus Sindicatos nos órgãos da UNTC-CS, a função ou cargo que aí desempenham, é de natureza pessoal, pelo que, mesmo que os seus Sindicatos estiverem com quotas de filiação em dívida, tal situação não retira e nem suspende o seu mandato.

5. Nós, que durante décadas andamos nas lides sindicais, sabemos que o problema de pagamento da quota de filiação à Central Sindical, por parte dos Sindicatos, sempre existiu, mas foi sempre resolvido, com o bom senso e através do diálogo, no âmbito do Conselho Nacional da UNTC-CS, órgão máximo desta Central Sindical, entre congressos, que é onde esta questão devia, e deve ser discutida e resolvida.

6. Da nossa experiência e do nosso percurso, enquanto dirigentes sindicais, podemos aqui afirmar, sem qualquer receio de sermos desmentidos, de que desde o seu 1º Congresso, realizado em 1987, ou seja, desde há 35 anos, a UNTC-CS nunca excluiu e nem deixou de fora qualquer um dos setJS Sindicatos filiados, por causa da dívida ou não pagamento de quota de filiação.

Medida radical e conflitos internos desnecessários e artificiais

7. Não faz, pois, nenhum sentido essa medida radical, seja qual for o órgão que a tenha tomado, e independentemente desse órgão ter ou não competência para tal. A medida é, em si mesma, absurda, insensata e inédita, na história da UNTC-CS.

8. Um congresso que não conta com a presença e participação de mais de 10 (dez) Sindicatos filiados na UNTC-CS, de várias ilhas do país, incluindo todos os Sindicatos filiados sediados na ilha de São Vicente, sindicatos esses que, repetimos, são os mais antigos, os mais ativos e representativos e, sobretudo, os que fundaram a UNTC-CS não pode e nem deve ser considerado ou reconhecido como um Congresso da UNTC-CS.

9. No contexto atual de crise mundial, com reflexos e repercussões graves a nível do país o que tem originado um aumento galopante dos preços dos produtos e serviços de primeira necessidade e, em contrapartida, uma diminuição significativa do poder de compra dos trabalhadores, reclamando uma forte e urgente intervenção dos Sindicatos, é triste e lamentável verificar - se que a atual liderança da UNTC-CS, ao invés de planear e desenvolver ações de luta, em prol dos trabalhadores cabo-verdianos, esteja mais interessada em criar conflitos internos desnecessários e artificiais.

Apelo para Joaquina Almeida arrepiar caminho e suspender congresso

10. Lançamos, pois, um apelo à liderança da UNTC-CS, para que arrepie caminho, no que tange à exclusão dos Sindicatos e dos membros natos do Congresso, criando as condições, necessárias e indispensáveis, para a participação dos mesmos nesse evento. Isto, como é óbvio, pela suspensão e o adiamento do Congresso, permitindo, deste modo, que o mesmo seja realizado com observância e nos termos dos Estatutos da UNTC-CS.

11 . Caso tal não se verifique, alertamos, desde já, as autoridades do País, no sentido de estarem atentos e seguirem, de perto, o desenrolar desse processo. Sendo certo que, à luz das Convenções fundamentais da OIT, nomeadamente a Convenção nº 87, as autoridades públicas devem abster-se de qualquer intervenção que possa limitar o direito de organização e gestão internas das organizações sindicais, não é menos verdade que, no quadro dessas mesmas convenções, nomeadamente o ponto 1 do artigo 80 da Convenção nº 87, as organizações sindicais, deverá, da mesma forma, respeitar a lei.

Feito em Mindelo, aos 07 de Março de 2022

Assinam:

  • Filomena Rodrigues Araújo
    Ex-Secretária Geral Adjunta da UNTC-CS
  • Joaquim Cena Silva
    Ex-Dirigente da UNTC CS
  • Eduardo Maria Fortes
    Ex-Dirigente e fundador da UNTC-CS
  • Antão Francisco Pio
    Ex-Dirigente e fundador da UNTC CS
  • Maria Rita Sequeira
    Ex-Dirigente e fundadora da UNTC-CS
  • Euclides Eustáquio (Kiki) Lima
    Ex-dirigente e fundador da UNTC-CS
  • José Pedro do Rosário
    Ex-Dirigente da UNTC-CS
  • Júlio Ascensão Silva
    Ex-Secretário Geral da UNTC-CS

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Fotos: Arquivo A Semana/Inforpress

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