Daniel Gomes Miranda, identificação fiscal número 117864935, casado com Guilhermina da Silva Martins Cabral Miranda, sobe regime de comunhão adquiridos, natural da freguesia de São João Baptista, concelho e ilha da Brava, residente nesta Cidade, que outorga em representação, na qualidade de procurador dos justificantes : ------------------------------------------------------------------------------------ a) – Adelina Izabel da Rosa Fonseca, que também usa o nome Adelina Izabel Fonseca, solteira, natural de freguesia de Nossa Senhora das Dores, concelho e ilha do Sal; ------------------------------------------------------------------------------------------ b) – Luiz Alves Tomaz da Fonseca, quem também usa o nome Luis Fonseca, divorciado, natural de freguesia de São João Baptista, concelho e ilha da Brava; ------ c) – Maria Conceição da Rosa Fonseca, quem também usa o nome Maria Conceição Fragoso, casada com Francisco Fragoso, sob o regime de comunhão de adquiridos, natural de freguesia de Nossa Senhora das Dores, concelho e ilha do Sal; - d) – Ana Maria Rosa da Fonseca, que também usa o nome Ana Maria Fonseca, casada com Alcindo Alberto Leite, sob o regime de comunhão de adquiridos, natural da freguesia de São João Baptista, concelho e ilha da Brava; ------e) – Raquel Aristides da Fonseca, que também usa o nome de Raquel A. Martins, casada com Filinto Martins, sob o regime de comunhão de adquiridos, natural da freguesia de São João Baptista, concelho e ilha da Brava; ------------------- f) – Aguinaldo Lopes da Fonseca, casado com Helena Teixeira Fonseca, sob o regime de comunhão de adquiridos, natural da freguesia de São João Baptista, concelho e ilha da Brava; ------------------------------------------------------------------------- g) – Helena Rosa da Fonseca, solteira, maior, natural da freguesia de São João Baptista, concelho e ilha da Brava; ------------------------------------------------------------- h) – João Baptista da Fonseca, casado com Sílvia Pimenta Fonseca, sob o regime de comunhão de adquiridos, natural da freguesia de São João Baptista, concelho e ilha da Brava; ---
i) – António Augusto da Rosa Fonseca, que também usa o nome António Augusto Fonseca, solteiro, maior, natural da freguesia de São João Baptista, concelho e ilha da Brava; ---
j) – Etelvina da Rosa Fonseca, que também usa o nome Etelvina Fonseca Wagner, casada com James Wagner sob o regime de comunhão de adquiridos, natural da freguesia de São João
Baptista, concelho e ilha da Brava; -------------------------------------------------------------
k) – Alfredo Apolo da Rosa Fonseca, casado com Tara Pleffner Fonseca, sob o regime de comunhão de adquiridos, natural da freguesia de São João Baptista, concelho e ilha da Brava; ------------------------------------------------------------------------ l) – Amílcar da Rosa Fonseca, solteiro, natural da freguesia de São João Baptista, concelho e ilha da Brava; ------------------------------------------------------------------------m) – Virgínia Maria Fonseca, solteira, maior, natural da freguesia de São João Baptista, concelho e ilha da Brava; todos residentes no Estados Unidos de América, conforme procurações outorgadas em vinte e um de novembro de dois mil e vinte e dois no Consulado geral de Cabo Verde em Boston e em doze de setembro de dois mil e vinte e três, com termo de autenticação em treze de setembro de dois mil e vinte e três, outorgado no Consulado Geral de Cabo Verde em Boston, DECLARA que os seus representados são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem de uma casa Rés-do-chão, construída de pedras e blocos maciços de areia e cimento, com fundação continua de pedras basálticas, coberta de telhas e betão armado, composta por um pátio de entrada/área verde, uma sala de visita, uma sala de jantar , um a cozinha, dois quartos de dormir, uma arrecadação um corredor, uma casa de banho, dois compartimentos em ruinas, um quintal e uma cisterna, medindo quinhentos e quinze virgula oito metros quadrados (515,8m2), situado em Rua Direita, Brava, confrontando do Norte e Sul com proprietários, do Este CMB e do Oeste com caminho e proprietários, inscrito na matriz predial da freguesia de São João Baptista, sob o n.º 1620/0, omisso nesta Conservatória; -------------------------- Que, o referido prédio veio a suas posses por herança de Leopoldina da Rosa Fonseca e de Carlos Alberto da Rosa Fonseca. ------------------------------------------------ Que, não possui qualquer título que legitime o direito de propriedade que se arrogam sobre o referido prédio, mas que o mesmo pertencia aos falecidos e que a referida transmissão, foi legalmente formalizada. ----------------------------------------------- Que, entram na posse do referido prédio, à vista de todos, posse essa pacífica, contínua e pública, sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente, suportando todos os encargos daí decorrentes pagando as respectivas contribuições e impostos, pelo que adquiriram o direito de propriedade por usucapião, o que invoca para efeitos de primeira inscrição no registo predial. ------------- Os potenciais interessados têm um prazo de quarenta e cinco dias a contar da segunda e última publicação para eventual impugnação. ---------------------------------------------------------------- ESTÁ CONFORME.-------------------------------------------------- Cidade Nova Sintra e Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região de Segunda Classe da Brava. ------------------------------------------------------------------------
Reg. sob o n.º 491/2023 A Conservadora/Notária P/S,
Art. 20.º. 4.2……...1.000$00
Selo do acto……….200$00
Soma:…………….1.200$00 /Catiza Cláudia Gonçalves de Pina/
Praia
