ACTUALIDADE

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Educação: SINDEP denuncia situação de caos no setor e erros na preparação do novo ano letivo 17 Julho 2019

O vice-presidente do Sindicato Nacional de Professores (SINDEP) denuncia a situação de caos por passa o sistema educativo cabo-verdiano, cuja ministra Maria Rozabal continua fechada sobre si e sem dialogar com os sindicatos representativos da classe docente nacional. Com o ano lectivo prestes a terminar, Jorge Cardoso enumera vários dossiês pendentes, com destaque para a falta de pagamento das Reclassificações de 2015 a 2019 e dos subsídios pela não redução da carga horária e sua inclusão no cálculo das pensões dos reformados de 2010 a 2015. O sindicalista alerta ainda para indícios de novos episódios que podem comprometer seriamente o arranque do novo ano lectivo 2019/2020.

Educação: SINDEP denuncia situação de caos no setor e erros na preparação do novo ano letivo

O vice-presidente do maior sindicato nacional de professores no país contesta a postura da ministra da Edução perante a situação de caos que se vive no sector. «Estamos prestes a terminar mais um ano letivo, perfazendo dois consecutivos em que a Sra. Ministra da Educação continúa fechada sobre si mesma e sem dialogar com os sindicatos enquanto legitímos representantes da classe docente».

Jorge Cardoso, que é também Secretário Permanente do mesmo sindicato, salienta os vários sobressaltos havidos desde o longínquo arranque do ano letivo, com vários meses de atraso na colocação dos docentes devido a um concurso mal planeado e atrasado para novos ingressos que causou grandes constrangimentos para os alunos que ficaram durante o primeiro trimestre sem professores.

«A inexistência de manuais nos diferentes níveis de ensino, o agrupamento escolar à margem da lei, provocando stress nos educadores, educandos, pais e encarregados de educação, tudo isso não foi suficiente para despertar os responsáveis pela educação que continuam surdos e mudos como se nada disso estivesse a contecer e como se nada tivesse a ver com eles», destacou aquele dirigente do SINDEP.

Constrangimentos e pendentes

De outros constrangimentos existentes, o responsável do SINDEP, que reúne mais de quatro mil associados,¬¬ critica o caso da celebração de vários contratos de trabalho com os docentes contratados num mesmo ano lectivo - cada um a seu tempo e colocação de professores que se encontravam em licença sem vencimento e sem a respetiva publicação no Boletim Oficial com a consequente recusa de pagamento de três ou mais meses de salários devido ao atraso na citada publicação.

Jorge Cardoso faz questão de realçar «a conversa fiada quanto à resolução dos pendentes», que ainda estão por publicar e pagar. «São os casos de subsídios pela não redução da carga horária de 2013, 2014, e 2015 em percentagens; Falta de publicação e pagamento das Reclassificações de Agosto a Dezembro de 2015, de 2016, 2017, 2018 e 2019, sem qualquer referência a isso e a mudança dos professores com habilitações que conferem grau de licenciatura sem a componente pedagógica, ao abrigo do Artº 3 do ECPD – Estatuto de Carreira do Pessoal Docente».
Mas os pendentes não ficam por aí. Exige ainda a resolução dos subsídios pela não redução da carga horária e sua inclusão no cálculo das pensões dos reformados de 2010 a 2015, mudanças de níveis dos professores assistentes do ensino básico e secundário à luz do ECPD, pagamento de horas extraordinárias aos professores do ensino básico que lecionam na pluridocência e de subsídios pela não redução da carga horária aos professores do ensino básico que estão na monodocência de acordo com o novo ECPD. Isto sem contar com a regulamentação do concurso e previsão orçamental para evolução na carreira aos docentes com grau académico a partir da licenciatura.

Erros na preparação do novo ano lectivo

Paralelamente aos vários constrangimentos referidos, o vice- presidente do SINDEP alerta para indícios de novos episódios que podem comprometer seriamente o arranque do novo ano lectivo 2019/2020.

«Com o início da preparação do próximo ano letivo, assistimos a indicios de novos episódios que nos preocupam, em que, entre outros, destacamos a realização das provas de conhecimento de concurso para o recrutamento de novos professores, o que devia ter acontecido a 10 do corrente mês de Julho, adiado sem motivo conhecido», indicou.

Jorge Cardoso critica, por outro lado, a medida do Governo de obrigar, de forma ilegal, aos professores aprovados nas provas de conhecimento no concurso de 2018 a prestarem novas provas. Um ato que o vice-presidente do Sindicado Nacional de Professores considera ser «absurdo e injusto».

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade





Mediateca
Cap-vert

Uhau

Uhau

blogs

publicidade

Newsletter

Abonnement

Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project