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Elaboração e implementação da Estratégia Nacional para o Mar é prioridade do novo diretor de Política do Mar 09 Julho 2022

O mestre em Direito Internacional Giliardo Nascimento tomou hoje posse como diretor Nacional de Política do Mar e definiu como primeira prioridade a elaboração e implementação da Estratégia Nacional para o Mar, em cerimónia realizada no Mindelo.

Elaboração e implementação da Estratégia Nacional para o Mar é prioridade do novo diretor de Política do Mar

A Direção Nacional de Política do Mar é o serviço central com funções de concepção, planeamento, execução e avaliação das políticas de desenvolvimento sustentável do mar e seus recursos, e um dos eixos estratégicos no desenvolvimento do País.

Perante o ministro do Mar, Abraão Vicente, que conferiu a posse, Giliardo Nascimento sustentou que a Estratégia Nacional para o Mar terá na sua base a relevância do conhecimento científico, a proteção do oceano, a valorização e preservação dos ecossistemas marinhos e o reconhecimento do seu papel como peça-chave para o desenvolvimento sustentável.

Simultaneamente, prosseguiu, a estratégia comporta o vigor e a importância dos sectores tradicionais e emergentes da economia azul, alinhados com a Agenda 20 30 das Nações Unidas, acompanhada de um plano de ação “ambicioso e exequível”.

A Estratégia Nacional para o Mar terá por missão, segundo a mesma fonte, potencializar o papel do mar para a economia, a prosperidade e o bem-estar de todos os cabo-verdianos e dar resposta aos “grandes desafios” que se colocam ao País, fortalecendo a posição e visibilidade de Cabo Verde no mundo, enquanto um Estado “inquestionavelmente” de vocação marítima.

Giliardo Nascimento prometeu ainda “engajamento” na mobilização de parcerias e financiamentos públicos e privados, nacionais e internacionais, capazes de permitir o suporte nas atividades técnicas e financeiras, para criar para atrair investimentos para os diversos sectores do mar, visando uma economia do mar “forte, inclusiva e moderna”.

Em suma, prosseguiu, a atuação, enquanto diretor Nacional de Política do Mar, terá por base potenciar o desenvolvimento de uma cultura voltada para o mar, em colaboração com as câmaras municipais, entidades governamentais e não governamentais e o sector privado para “potenciar as riquezas e as oportunidades” do sector marítimo.

“Garanto todos os esforços para, com responsabilidade e dever de serviço público, desempenhar as funções a mim confiadas com legalidade, transparência, equidade, imparcialidade, rigor e comprometido com a causa do desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, a partir do mar”, finalizou Giliardo Nascimento.

Por seu lado, o ministro Abraão Vicente pediu ao empossado que tenha “firmes convicções”, que seja “inabalável e, porque não implacável nalguns momentos de tomada de decisão”, e fazer com que os valores da governação e do serviço estejam “sempre à frente” e sejam priorizadas à frente de todos os interesses.

“O interesse de Cabo Verde está à frente e este cargo contém todos os contornos e poderes que bem usados podem levar a um serviço de qualidade, até porque no Ministério do Mar ninguém age unilateralmente, pois só o sistema funciona”, reforçou o ministro, para quem constituir uma equipa “com gente capacitada” é o primeiro passo para garantir “o sucesso do rumo deste navio que é o Ministério do Mar”.

Elogiou o percurso “consequente e sólido” de Giliardo Nascimento e disse “acreditar plenamente” que o novo diretor Nacional de Política do Mar percebe quais são “as dinâmicas, os valores e as urgências e a necessidade absoluta de ter prioridades”, até porque, elucidou, ninguém vai cumprir uma lista interminável de metas num curto espaço de tempo.

“É preciso meter a mão na massa, sujar as mãos e os sapatos, vestir jeans porque aí é que está o trabalho”, finalizou Abraão Vicente, que disse ainda acreditar “imenso” na inteligência colectiva, porque “quanto mais forte for a equipa colectivamente saimos sempre a ganhar”.

Giliardo Nascimento é natural de Santo Antão, Mestre em Direito Internacional, com especialização em Direito do Mar e Direito Marítimo.

Foi consultor para projetos financiados do Banco Mundial, assessor do ministro da Economia Marítima e posteriormente assessor do ministro do Mar e desempenhou também as funções de chefe de divisão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional de Cabo Verde.

É professor na Universidade do Mindelo e autor do Livro “Direito do Mar – o regime jurídico das águas arquipelágicas: o caso de Cabo Verde” e de artigos científicos sobre o Direito do Mar.

A Semana com Inforpress

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