“Dentre várias despesas, será usado para o recenseamento eleitoral, produção do material de votação, aquisição e aluguer de meios circulantes, e pagamento de subsídios”, lê-se nos documentos de suporte da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, a que a Lusa teve hoje acesso.

“Para 2024 está prevista a realização das eleições gerais, que constituem um elemento vital para a consolidação dos ganhos do processo democrático em Moçambique”, sublinha-se no documento governamental.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, convocou em 07 de agosto último as próximas eleições gerais, incluindo as sétimas presidenciais, para 09 de outubro de 2024, anunciou a Presidência da República.

As próximas eleições presidenciais, legislativas, para as Assembleias Provinciais e para governador de província vão assim realizar-se “simultaneamente, em todo o território nacional da República de Moçambique e num único dia, 09 de outubro de 2024”, referiu na ocasião a Presidência.

“O chefe do Estado convocou também a realização das eleições presidenciais e legislativas no estrangeiro para o dia 09 de outubro de 2024”, acrescentou.

A marcação da data das eleições resultou de proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e depois de “ouvido o Conselho de Estado”.

Filipe Nyusi, também líder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), é Presidente da República desde 15 de janeiro de 2015, tendo sido reconduzido ao segundo e último mandato constitucionalmente previsto cinco anos depois.

Moçambique entrou este ano num novo ciclo eleitoral, com eleições autárquicas em 65 municípios realizadas em 11 de outubro – cujos resultados deverão ser anunciados hoje pela CNE, num processo fortemente criticado por observadores, sociedade civil e partidos da oposição com repetidas acusações de fraude eleitoral - e gerais em 2024, que neste caso deveriam incluir as distritais.

Contudo, através de uma revisão pontual à Constituição, promulgada em agosto pelo Presidente da República, as eleições distritais, previstas nos acordos de paz com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição) foram adiadas para quando forem “criadas as condições para a sua realização”, com a Frelimo (maioria no parlamento) a alegar os custos financeiros dessa eleição.
A Semana com Lusa