Presidenciais 2021

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Pelo menos 104 observadores internacionais acompanharão as eleições deste domingo em Cabo Verde 15 Outubro 2021

As eleições presidenciais do domingo, 17, vão ser acompanhadas por 104 observadores internacionais, sendo que alguns já estão no terreno, anunciou esta sexta-feira, na Praia, a presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Maria do Rosário Gonçalves. A responsável aponta atrasos relacionados aos materiais de campanha destinado a Angola, e ainda a queixas relacionadas à propaganda gráfica eleitoral e a violação do dever de “neutralidade e imparcialidade” por parte dos membros do Governo nas campanhas.

Pelo menos   104 observadores internacionais acompanharão as eleições deste domingo em Cabo Verde

Segundo a responsável do órgão máximo de administração eleitoral, estão em Cabo Verde observadores da União Africana (UA), da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e mais três dos Estados Unidos de América. Essas eleições não são acompanhadas por observadores da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa (CPLP).

A presidente da CNE fez essas revelações à imprensa , à margem do briefing que fez esta quinta-feira com os observadores eleitorais internacionais que já se encontram no país para acompanhar o pleito de domingo.

“De 2010 a esta parte, já fizemos muitas eleições e nos vários relatórios que temos verificamos, nomeadamente fenómenos sociais e políticos que não conseguimos enquadrar na lei eleitoral de forma adequada”, indicou Maria do Rosário Gonçalves, acrescentando que se nota a necessidade de uma revisão do actual Código Eleitoral, que data de 1999, embora tenha sofrido “algumas alterações pontuais”, sendo que a última aconteceu há 11 anos.

As últimas eleições autárquicas e, agora, as presidenciais, observou a presidente da CNE, vêm demonstrando que há um aumento de interesse na participação política.

“Quanto maior número de candidatos, estes ficam com cada vez menos tempo nos órgãos de comunicação social, porque é necessário fazer uma reparticição igualitária”, notou, adiantando que por isso é necessário aumentar o tempo de antena, mas isto só é possível como a revisão do Código Eleitoral.

Atraso de materiais de campanha na Angola

Instada sobre a distribuição dos materiais de eleições, garantiu que os “normais e os mais sensíveis”, como os boletins de voto já foram entregues aos delegados da CNE.

Entretanto, a nível do estrangeiro, informou, a única preocupação relaciona-se com o material destinado a Angola que registou um “pequeno atraso, por causa do cancelamento de um voo com destino a Luanda”.

“O material chega a Luanda a tempo de ser enviado para outros pontos do território angolano”, garantiu a presidente da CNE.

Sem possibilidade para ataques de hackers

Quanto à possibilidade de ataques de hackers durante a contagem de votos, Maria do Rosário Gonçalves descarta esta hipótese, porque, conforme explicou, não é possível, uma vez que a contagem é manual.

“Queremos assegurar a todos os cabo-verdianos que isto [ataques de rackers] no sistema cabo-verdiano não é possível, porque Cabo Verde não tem o sistema de voto eléctrónico”, asseverou.

Violacões ao Código Eleitoral

Em relação às queixas entradas na CNE, avançou que se verificou um “número significativo”, sobretudo sobre a propaganda gráfica eleitoral, assim como outras concernentes à violação do dever de “neutralidade e imparcialidade” por parte dos membros do Governo nas campanhas.

“Todas as queixas apresentadas foram objecto de deliberação por parte da CNE”, defendeu.

Às presidenciais do dia 17 de outubro, nos dois círculos eleitorais, nacional e estrangeiro, concorrem sete candidatos: Fernando Delgado, Gilson Alves, José Maria Neves, Carlos Veiga, Hélio Sanches, Casimiro de Pina e Joaquim Monteiro.

As últimas eleições presidenciais em Cabo Verde ocorreram no dia 02 de Outubro de 2016, com três candidatos (Albertino Graça, Jorge Carlos Fonseca e Joaquim Monteiro). Venceu Jorge Carlos Fonseca na primeira volta para um segundo mandato, com 74% dos votos.

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