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Cabo Verde com média de cinco queixas por violência de género por dia 05 Novembro 2020

O Ministério Público de Cabo Verde recebeu uma média de mais de cinco queixas diárias por Violência Baseada no Gênero (VBG) no último ano judicial. Estão pendentes quase 2.500 processos, crimes que afetam sobretudo as mulheres cabo-verdianas, revela a Lusa.

Cabo Verde com média de cinco queixas por violência de género por dia

De acordo com dados do recente relatório anual sobre o estado da Justiça (2019/2020) elaborado pelo Conselho Superior do Ministério Público, o número de participações por crimes de VBG em Cabo Verde nos últimos cinco anos "vem diminuindo".

Contudo, mulheres e homens cabo-verdianos anunciaram uma concentração, na sexta-feira, à porta dos Tribunais e Palácio da Justiça de Cabo Verde, para pedir mais eficácia na aplicação da lei contra a violência baseada no gênero.

A manifestação é, conforme escreve a lusa, uma iniciativa de um grupo denominado "Mulher inspira mulher", mas que vai contar também com a presença de homens, segundo disse anteriormente à Lusa a porta-voz do movimento, Lúcia Brito.

Segundo o relatório do Ministério Público, no último ano judicial (01 de outubro de 2019 a 31 de julho de 2020) deram entrada 1.872 queixas por VBG - uma média diária de 5,1 casos para um ano -, ainda assim uma quebra de 2,8% face ao ano anterior, tendo sido resolvidos, com despacho de encerramento de instrução para arquivamento ou julgamento, um total de 2.366 processos.

Incluindo os processos pendentes anteriores, transitaram para o novo ano judicial, iniciado em 01 de outubro último, 2.476 processos relativos a queixas por crimes de VBG em Cabo Verde, nos serviços do Ministério Público.

O relatório do Ministério Público constata "que nos últimos cinco anos o número de processos entrados vem diminuindo", face às 2.996 queixas por VBG que deram entrada no ano judicial de 2015/2016.

Segundo Lúcia Brito, a manifestação de sexta-feira, convocada para as várias ilhas cabo-verdianas, pretende "despertar" as autoridades para a aplicação efetiva da lei contra a violência baseada no gênero, que existe há mais de 10 anos.

"A lei não é aplicada de forma rigorosa como se pretende, tanto é que os casos aqui em Cabo Verde têm aumentado ano após ano", explicou Lúcia Brito, recordando o caso ocorrido em outubro, na ilha da Boa Vista, em que um homem matou a sua namorada.

"Aconteceu de uma forma muito horrenda e despertou em todas nós mulheres e em todo o ser humano de uma forma geral uma certa revolta, impotência", lamentou a porta-voz, defendendo que é o momento de o país começar a trabalhar esta questão de forma conjunta.

Para Lúcia Brito, a lei já existe, mas as autoridades devem começar a trabalhar de "forma mais ativa" e "mais célere" para evitar que casos de violência terminem em morte.

"Há situações de denúncia e o procedimento é muito lento e que muitas vezes acaba por desembocar em assassínios como estamos infelizmente habituados a assistir em Cabo Verde", prosseguiu.

Segundo ainda a Lusa, a manifestação contra a violência baseada no gênero será realizada na sexta-feira, com concentração às 16:00 junto aos tribunais e Palácio da Justiça em todo o território cabo-verdiano.

Em julho, a sociedade civil cabo-verdiana criou uma carta manifesto e organizou uma manifestação na ilha de São Vicente também para dizer "basta" à violência contra mulheres e meninas e insurgir-se contra o "silêncio das autoridades".

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