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Espanha: O limbo legal das barrigas de aluguer 08 Setembro 2018

É a solução para as cerca de trinta famílias espanholas retidas na Ucrânia com os bebés que nasceram de barrigas de aluguer, segundo revela o Euronews citando a imprensa local.

Espanha: O limbo legal das barrigas de aluguer

Na próxima-segunda feira, o consulado espanhol em Kiev vai retomar o processo de reconhecimento da paternidade para que possam ser emitidos os passaportes dos recém-nascidos.

Este processo de reconhecimento estava suspenso desde o início de julho, altura em que o governo espanhol deixou de processar a documentação dos bebés nascidos através da gestação de substituição. Madrid alegou que as provas de paternidade violam o novo Regime de Proteção de Dados da União Europeia, que entrou em vigor em maio.

Segundo o mesmo diário, o limbo legal que afeta estas famílias espanholas tornou-se numa verdadeira tragédia para o casal chileno detido no aeroporto de Lima, no Peru, quando tentava deixar o país com dois bebés concebidos através de uma barriga de aluguer

O casal está preso por suspeita de tráfico de seres humanos - um crime punível com uma pena de 25 anos de prisão.

As autoridades esperam agora o resultado do teste de DNA para terem a prova de que os dois detidos são os pais biológicos das crianças.

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