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Espanha: Tenente condenado a 4 anos e meio de prisão e expulso do Exército por abuso sexual de subordinada 21 Dezembro 2020

Fernando Corona, de 64 anos, tenente paraquedista da base aérea de Alcantarilla, em Múrcia, foi condenado pelo Supremo Tribunal de Espanha por abusos sexuais, perseguição e maus-tratos a uma soldado. Além de quatro anos e meio de prisão, o sexagenário será expulso do Exército e pagará à vítima uma indemnização de mais de cem mil euros.

Espanha: Tenente condenado a 4 anos e meio de prisão e expulso do Exército por abuso sexual de subordinada

Segundo a sentença do Supremo, lida na quinta-feira, 17, e que agravou a pena de três anos dada pela primeira instância, o militar da Força Aérea estará sob diversas medidas restritivas durante cinco anos após cumprir a pena de prisão: liberdade vigiada, proibição de comunicar e aproximar-se a menos de 500 metros da vítima, incluindo a proibição de frequentar os mesmos lugares e residir no mesmo lugar que a vítima.

Os dois delitos de abuso de autoridade, "um na modalidade de trato degradante e outro na de realizar atos de abuso sexual" foram cometidos entre outubro de 2014 e março de 2016. Os lugares do crime foram tanto o gabinete de trabalho como no percurso da viatura que a vítima conduzia, estando às ordens do agressor quando ambos foram destacados para a escola de paraquedismo (Escuela Militar de Paracaidismo ’Méndez Parada’), em Alcantarilla na província de Múrcia.

O tribunal deu como provado que o tenente aproveitava os momentos em que estavam a sós para não só dirigir-lhe frases de teor sexual agressivo e degradante mas também realizar, diante dela, atos de "evidente caráter sexual" como a masturbação e chegou a "tocar-lhe exteriormente nos genitais".

De modo insistente, fez-lhe ainda propostas para manter relações sexuais e "ameaçou-a veladamente em caso de não corresponder".

O Supremo condenou ainda a falta de resposta da hierarquia quando a soldado apresentou queixa do episódio que ocorreu em janeiro de 2016 no trajeto ida-volta entre a Base de Alcantarilla e o Hospital Militar de Cartagena, dentro do veículo que ela conduzia.

Por fim, a soldado decidiu fotografar o tenente durante um dos seus atos masturbatórios diante dela. Diante da prova, o comandante decide ativar o protocolo de abuso sexual.

Abuso de autoridade

Ao considerar a pena a aplicar, o Tribunal Supremo teve em conta "a atuação execrável" do tenente Corona que "tratou um subordinado de maneira degradante, inumana, humilhante, em concurso ideal heterogéneo com um delito de lesões psíquicas e outro delito de abuso de autoridade na modalidade de abuso sexual".

Por isso aplicou o total de "três anos e um dia pelo abuso de autoridade" mais un ano e seis meses de prisão "por um segundo delito de abuso de autoridade na modalidade de realizar sobre um subordinado atos de abuso sexual, em concurso ideal heterogéneo com um delito de abuso sexual sem acesso carnal".

Em ambas as condições acompanham -se das "penas acessórias de perda de emprego, suspensião de emprego ou cargo público e inabilitação especial para o direito de sufrágio passivo" durante dez anos.

720 dias de baixa médica

O comportamento de Corona teve efeitos na saúde da soldado. Ela precisou de tratamento médico para um "transtorno de ansiedade" com "somatizações", como "problemas gastrointestinais", que com o tempo se agravou como "stresse pos-traumático" e exigiu tratamento psiquiátrico, psicológico e farmacológico.

No total a vítima esteve 720 dias de baixa médica até recuperar a saúde.

Fontes: EFE/www.msn.com/es-es/noticias/internacional/el-ts-condena-a-un-teniente-por-abusar-sexualmente-de-una-soldado. Foto (EFE): O Supremo agravou a pena que o tribunal militar de Múrcia tinha aplicado ao tenente.

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