Num comunicado remetido ao asemanaonline, o especialista da FMUC afirma que a situação de pandemia que o mundo atravessa veio reforçar a necessidade de uma urgente revisão dos procedimentos e registos de certificação de óbito, no âmbito dos quais persistem assinaláveis diferenças entre os diversos países, que tornam complexa a comparação de estatísticas e a sua utilização em termos de planeamento de cuidados de saúde. “Portugal tem atualmente um sistema de certificação de óbitos que é considerado um modelo de referência e que será considerado no âmbito deste trabalho que a OMS está a concretizar”.
Para além de uma revisão do modelo e regras de certificação de óbito, este grupo de trabalho da OMS, que reúne especialistas dos cinco continentes, vai também “produzir linhas de orientação para médicos e outros profissionais de saúde, relativamente ao exame e à investigação do local de óbito, área na qual existem múltiplas insuficiências e deficiências em muitos países”, refere Duarte Nuno Vieira, que vai integrar o grupo de trabalho na área da Medicina Legal e em representação da Academia Internacional de Medicina Legal, organização que presidiu entre 2006 e 2012.
Refira-se que o Conselho Europeu de Medicina Legal, organismo que Duarte Nuno Vieira igualmente liderou entre 2009 e 2017, tinha já elaborado e publicado linhas de orientação neste âmbito para o espaço europeu, que servirão agora de modelo para o trabalho a realizar pela OMS.
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