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Estado da Nação: Sindicatos consideram que a situação do país a nível laboral é “deveras muito difícil” 28 Julho 2020

As centrais sindicais consideram que, a nível laboral, a situação do país é “deveras muito difícil” e veio agudizar-se com a pandemia que aumentou a precariedade dos postos de trabalho e levou milhares de trabalhadores para o desemprego.

Estado da Nação: Sindicatos consideram que a situação do país a nível laboral é “deveras muito difícil”

Segundo escreve a Inforpress, o sindicatos até avaliam de forma positiva as medidas adoptadas pelo Governo para proteger os postos de trabalho, contudo afirmaram que faltou a fiscalização para que essas medidas se tornassem efectivas.

A secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores Cabo-verdianos, Central Sindical (UNTC-CS), Joaquina Almeida, afirma mesmo que a implementação das medidas de mitigação dos efeitos da pandemia da covid-19 em Cabo Verde não correu muito bem porque faltou rigor, imparcialidade e justiça social na sua execução, refere a notícia avançada pela Inforpress.

Cita como exemplo a implementação do regime simplificado de suspensão do contrato de trabalho, conhecido por lay-off, e fala particularmente dos trabalhadores da ilha da Boa Vista, indicando que a maioria não recebeu os 35 por cento (%) do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) até hoje, explica a Inforpress.

“Será que esses trabalhadores irão usufruir dos 35% da segunda fase”, questionou, afirmando que esses trabalhadores estão abandonados à sua sorte na ilha da Boa Vista e sem a presença de uma única instituição do trabalho para que os problemas possam ser denunciados.

De acordo com a mesma fonte, Joaquina Almeida apontou várias situações de empresas que depois de beneficiaram dos apoios dos Governo acabaram por despedir os trabalhadores, quando a intenção do executivo com o conjunto de medidas era de proteger e preservar os postos de trabalhos.

Inforpress dizia que, a secretária-geral do UNTC-CS afirmou que há um clima de medo e desespero no seio dos trabalhadores e que muitas empresas estão a aproveitar da situação da pandemia para explorar, violar os direitos e despedir de forma injusta os trabalhadores em Cabo Verde.

Situações que conforme adiantou os sindicatos vem denunciando, sem que as autoridades com competência na matéria actuem para evitar que tais situações continuem a acontecer, refere a Inforpress.

“É muito triste termos uma instituição do Estado vocacionada para fiscalizar as empresas, para impor o cumprimento da lei, apática”, disse sublinhando que a Inspecção-geral do Trabalho (IGT) tem sido uma instituição inactiva, passiva e ausente.

“Hoje mais do que nunca o mundo laboral está de cabeça virada para baixo e se não tivermos uma instituição fiscalizadora firme e actuante é o trabalhador que sofre”, realçou.

Fazendo fé na mesma fonte, na mesma linha de ideia o representante da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), o sindicalista, João Mette, considera que a situação laboral em Cabo Verde actualmente é deveras difícil.

“Neste momento o país está altamente afectado e mormente os trabalhadores. Há o aproveitamento por parte das empresas para descartar os trabalhadores “a torto e a direito” com o argumento de que não têm dinheiro para pagar os salários”, denunciou.

Inforpress explica que, sobre as medidas de apoio às empresas e protecção do emprego, João Mette considera que na essência elas são boas, nas que na prática não surtiram muito efeito porque, de facto não houve uma fiscalização rigorosa e de qualidade.

“Essa fiscalização não tem havido. Nem a IGT e nem a Direcção-geral do Trabalho estavam preparados. Por exemplo, no Sal e na Boa Vista muitas empresas fecharam e os trabalhadores ficaram sem nada. Quer dizer que o Governo regulou bem, mas na implementação não tem havido o controlo”, sustentou.

Segundo avançou a Inforpress, sem apontar nomes, João Mette denunciou que houve empresas que aderiram ao lay-off, mandaram os trabalhadores para casa e logo de imediato voltaram a chamar os trabalhadores para o trabalho, pagando apenas os 35%, enquanto a outra parte era paga pelo INPS como se estivessem em casa, o que na sua perspectiva configura ilegalidade.

“Fazendo as contas, fizeram um encaixe económico de 165%. Portanto para essas empresas é preferível que a covid-19 continue”, lamentou.

Ambas as centrais sindicais defenderam que é preciso fazer um diagnóstico exaustivo da situação no país e adoptar medidas que promovam o desenvolvimento da economia e recupere, sobretudo, os empregos perdidos e promova mais postos de trabalho para garantir rendimento e bem-estar às pessoas, diz a fonte referida.

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