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Estado de Cabo Verde paga em dez anos antiga sede do banco central 09 Junho 2022

A venda da antiga sede do Banco de Cabo Verde (BCV) ao Estado, bem como de outro edifício no centro da Praia e dos equipamentos, vai render ao banco central mais de 3,2 milhões de euros, pagos em dez anos, revelam órgãos da imprnesa da CPLP que citam um despacho da Lusa.

Estado de Cabo Verde paga em dez anos antiga sede do banco central

A informação consta do relatório e contas de 2021 do banco central, em que é referido que "de acordo com a escritura pública, o valor em dívida é remunerado à taxa de 3,00% ao ano e amortizável em dez prestações anuais e consecutivas, com início em 2024".

Segundo a mesma, edifícios em causa foram desocupados com a mudança do BCV para a nova sede, também, na capital cabo-verdiana, projetada pelo arquiteto Siza Vieira e inaugurada em 11 de fevereiro de 2021. Entretanto, a antiga sede do banco central já foi ocupada por serviços de alguns ministérios e serviços do Estado, nomeadamente do Turismo e Transportes, e do Comércio e Energia.

No relatório e contas de 2021 é referido que a alienação ao Estado de Cabo Verde do edifício da antiga sede do BCV e do denominado Arquivo, ambos localizados no Plateau, centro da Praia, por 327,2 milhões de escudos (três milhões de euros), bem como de mobiliário e equipamentos alocados a esses prédios, por quase 23 milhões de escudos (208 mil euros), foi feita através de escritura pública, no ano passado.

Cnnforme as fontes referidas, a administração do BCV tinha avançado em 2020 que previa vender a então sede e outros edifícios na Praia por mais de 3,2 milhões de euros, conforme avaliação de peritos aos imóveis.

Em nota enviada em agosto de 2020 à agência Lusa, a administração do banco central avançou a previsão de venda "em torno de 363.321 milhares de escudos [3,28 milhões de euros]", que foi, entretanto, "determinado por avaliação independente feita por peritos externos ao BCV".

Segundo o banco central, em nota de 14 de agosto de 2019, a Direção-Geral do Património e da Contratação Pública, em representação do Estado de Cabo Verde, "formalizou o interesse na aquisição" daqueles edifícios.

A nova sede do BCV, localizada no bairro da Achada de Santo António, ao lado da Assembleia Nacional, entrou em funcionamento integral em 26 de abril de 2021, mais de dois meses após a sua inauguração, já com os cerca de 200 trabalhadores instalados no edifício. Foi inaugurada quase 30 anos depois de lançado o "sonho", com a aquisição do terreno no centro da Praia.

O relatório e contas do BCV de 2019 referia que a avaliação dos gastos totais com a construção da nova sede deverá atingir os 2.429 milhões de escudos (21,8 milhões de euros). Contudo, a construção foi feita "sem encargos, quer para o Banco de Cabo Verde quer para o Estado", sendo "propriedade" do fundo de pensões dos trabalhadores do banco central, segundo o governador, Óscar Santos.

A fazer fé ainda nas mesmas fontes, a nova sede foi cedida ao banco central em regime de ’leasing’ financeiro e como contrapartida pela utilização do edifício, o BCV assumirá as prestações mensais dos beneficiários para o fundo de pensões, recebendo o edifício a "custo zero" quando acontecer a extinção das responsabilidades do fundo.

Desenhada pelo arquiteto português Siza Vieira, é considerado o mais moderno edifício do país, tendo sido construído à base de betão branco, um sistema que dispensa o uso exterior de pintura ou revestimento, aliando a função estrutural ao acabamento, sendo a mesma única no país.

Além da cave e do rés-do-chão, o edifício possui seis pisos e um terraço, igualando, em altura, à cércea do edifício da Assembleia Nacional, e situando-se no bairro mais populoso da capital de Cabo Verde e ao lado de muitas outras instituições, entre embaixadas e serviços.

As obras do novo edifício sede do BCV arrancaram em agosto de 2017, mas a primeira pedra foi simbolicamente colocada em 2000 pelo entretanto falecido Presidente da República António Mascarenhas Monteiro.

Contudo, a ideia foi lançada em 1992, com a aquisição do terreno onde a obra foi concluída, refere a informaão da Lusa retomada por órgãos da imprensa da CPLP.

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