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Estado investe 85 mil contos no processo de reinserção social de reclusos 15 Agosto 2019

O Pano Nacional de Reinserção Social acaba de ser publicado no Boletim Oficial, que é valido por cinco anos e será implementado em todas as cadeias centrais e regionais do País, com a finalidade de evitar que haja uma nova condenação. Este processo irá custar ao Estado de Cabo Verde 85.544 contos.

Estado investe 85 mil contos no processo de reinserção social de reclusos

O Plano Nacional de Reinserção Social já está em vigor e deve ser implementado até 2023 em todos os estabelecimentos prisionais do País, com o objetivo de evitar uma nova condenação do recluso, o que lhe facilite a ter uma vida normal. Para isso, de entre outros aspetos, prevê mexidas na gestão das cadeias e capacitação profissional dos técnicos. “O recluso estará sob avaliação permanente, para se apurar das margens de uma reinserção bem-sucedida”.

Conforme noticia a TCV, em 2018 as cadeias cabo-verdianas tinham 1.567 reclusos, o equivalente a 2,9 reclusos por cada mil habitantes. Dados que, de acordo com a Directora-geral de Reinserção Social, levaram a dotar o sistema prisional de um primeiro plano de reinserção. “Grande parte deles é reincidente, quando vários dispositivos legais do país recomendam criar condições para a sua reinserção efetiva dos mesmos na família e na sociedade”.

O Plano referido terá uma validade de cinco anos, custará ao Estado 85.544 contos e para a sua implementação conta com o envolvimento de entidades governamentais, das Câmaras Municipais (CM), da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CMDHCM e de alguns parceiros externos para uma melhor articulação na promoção social.

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