INTERNACIONAL

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Ex-Presidente da África do Sul Jacob Zuma condenado a 15 meses de prisão 29 Junho 2021

O Tribunal Constitucional da África do Sul condenou hoje o ex-Presidente Jacob Zuma (2009-2018) a 15 meses de prisão por desrespeito ao tribunal, ao recusar repetidamente cumprir a citação que lhe exigia o testemunho em investigações de corrupção.

 Ex-Presidente da África do Sul Jacob Zuma condenado a 15 meses de prisão

A sentença lida esta terça-feira, 29, no mais alto tribunal da África do Sul em Joanesburgo pela presidente em exercício, juíza Sisi Khampe, afirma que Zuma procurou minar a autoridade do poder judicial com "egrégio" e "ataques calculados" e que não há outra opção senão enviar uma "mensagem retumbante", para garantir o Estado de direito e a confiança da sociedade nos tribunais, conforme escreve a Agência Lusa.

Zuma, de acordo com a decisão, deve entregar-se à polícia no prazo de cinco dias, caso contrário, o tribunal determina que o Estado, através do Ministério da Segurança, deve assegurar que as ordens sejam cumpridas.

Ainda conforme a nossa fonte, o tribunal determinou que Zuma se entregue dentro de cinco dias a uma esquadra da polícia na sua cidade natal de Nkandla, na província de KwaZulu-Natal, ou em Joanesburgo. Caso não o faça, a polícia sul-africana fica intimada a levá-lo sob custódia no prazo de três dias. Esta é a primeira vez na história da África do Sul que um ex-Presidente é condenado a uma pena de prisão.

A mais alta instância judicial do país decidiu que Zuma desafiou o Tribunal Constitucional (TC), recusando-se a cooperar com a comissão de inquérito, que é presidida pelo vice-chefe de Justiça, Raymond Zondo.

"O Tribunal Constitucional considera que não pode haver dúvidas de que Zuma está a desrespeitar o tribunal. Zuma foi notificado com a ordem e é impossível concluir outra coisa que não seja que ele estava inequivocamente consciente do que lhe era exigido", disse a presidente do TC, citado pela Lusa.

Sisi Khampepe acrescentou que, ao determinar a pena de prisão para Zuma, o tribunal considerou impossível concluir que ele iria cumprir qualquer outra ordem. "Zuma reiterou repetidamente que preferiria ser preso a cooperar com a comissão ou cumprir a ordem dada", recordou Khampe.

Zuma expressou várias vezes a sua indisponibilidade para comparecer perante a comissão, que até agora ouviu provas que o implicavam diretamente em atos ilícitos durante a sua governação.

Segundo a Lusa, numa carta de 21 páginas dirigida ao presidente do Supremo Tribunal, Mogoeng Mogoeng, que o TC descreveu como "escandalosa", Zuma afirmou que estava pronto a ser enviado para a prisão. "Nessa carta, divulgada ao público, Zuma alegou que o presidente da comissão, Raymond Zondo, era tendencioso e que as provas apresentadas contra si eram politicamente motivadas", cita a nossa fonte, acrescentando que alguns ex-ministros do Governo sul-africano, altos funcionários administrativos e executivos de empresas estatais estão entre as testemunhas que implicaram Jacob Zuma em atos de corrupção.

Várias testemunhas alegaram que, enquanto Presidente, Zuma permitiu que membros da controversa família Gupta influenciassem a nomeação de ministros e beneficiassem de contratos lucrativos com empresas estatais.

"O ex-Presidente declarou-se inocente das acusações e os seus advogados solicitaram a demissão do procurador principal no seu caso, por alegada parcialidade contra Jacob Zuma", escreve a fonte que vimos citando.

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade


  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project