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Extrato de Justificação Notarial 2ª PUBLICAÇÃO 08 Mar�o 2022

— - CERTIFICO, para efeito de segundo publicação nos termos do disposto no artigo 100.º do Código do Notariado, aditado pelo Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de Agosto, B.O. nº 50 – Iª Série, que no dia vinte oito do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e dois, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região de Segunda Classe da Brava, perante mim, Catiza Cláudia Gonçalves de Pina, Conservadora/Notária P/S, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número dez/A, de folhas treze verso à dezasseis frente, a Justificação Notarial, na qual,

Extrato de Justificação Notarial 2ª PUBLICAÇÃO

JÚLIA COUTO MONTEIRO DUARTE, viúva, natural da freguesia de São João Baptista, concelho e ilha da Brava, de nacionalidade americana, DULCENEIA DO ESPÍRITO SANTO MONTEIRO DUARTE, casada com Assis de Oliveira, sob o regime de comunhão de adquiridos e MELISSA ANGELA DUARTE, solteira, maior, todas residentes no Estados Unidos de América, são donas e legítimas possuidoras, com exclusão de outrem, dos seguintes prédios: a) uma casa construída de alvenaria de pedras, coberta de betão armado e telhas de barro, composta por uma sala, um quarto de cama, uma sala de jantar, uma cozinha, uma casa de banho, um quintal e um anexo de primeiro andar com dois quartos, um corredor, uma casa de banho no rés-do-chão, com uma escada de acesso a dois quartos, um corredor, uma casa de banho e uma varanda no primeiro andar, medindo sua área de trezentos e três metros quadrados (303m2), situado em Garacunda, Nova Sintra, Brava, confrontando do Norte e Oeste com Fernando Fernandes Lopes e Carlota Pina Lopes, do Sul e Este com proprietária, inscrito na matriz predial da freguesia de São João Baptista, sob o n.º 1305/0; b) uma casa construída de pedras, coberta de telha da barro, composta por um só compartimento e quintal, medindo sua área de cinquenta e oito metros quadrados (58m2), com terreno em anexo medindo cento e trinta e dois virgula oito metros quadrados (132.8), confrontado do Norte com caminho, do Sul com Felisbela Couto e do Este e Oeste com a proprietária, localizado em Garacunda, inscrito na matriz predial da freguesia de São João Batista sob o número 1304/0; c) uma casa terrea, coberta de telha de barro, com duas divisões, uma cozinha e um quintal, medindo noventa virgula oito metros quadros (90.8m2), confrontado do norte com José Coelho, do Sul e Este com caminho e do oeste com Casimiro Lopes Martins, localizado em Calvário, inscrito na matriz predial da freguesia de São João Batista sob o número 1060/0; d) uma casa ainda em paredes, medindo cinquenta e nove virgula noventa e sete metros quadrados (59,97m2), confrontado do Norte e Oeste com proprietária, do Sul com caminho e do Este com Júlia Couto Monteiro e Dulceneia Monteiro e Melissa Duarte, localizado em Calvário, inscrito na matriz predial da freguesia de São João Baptista sob o número 1059/0, todos omisso nesta Conservatória. -------

— - Que, o prédio identificado na alínea a) veio à suas posses por herança da sua mãe e avó Cândida Couto Monteiro, ocorrida há mais de dois anos; o prédio identificado na alínea b) veio a suas posses por compra e venda a Senhora Lídia Teixeira Spencer, celebrada por contrato meramente particular no ano de 2005, procedimento este comum à data, e por essa razão o contrato não foi legalmente formalizado e herança de Eugénio Duarte e os prédios identificados nas alíneas c) e d) por herança de Eugénio Duarte. -------------------------------------------------------

— - Que não possuem qualquer título que legitime o direito de propriedade que se arrogam sobre os referidos prédios. -----------------------------------------------------------

— - Que, não dispõe de título formal que lhe permita fazer o registo a seu favor, mas que essas posses vêm sendo mantida, à vista de todos, posse essa pacífica, contínua e pública, sem interrupção e ostensivamente com conhecimento de toda gente, suportando todos encargos daí resultantes pagando as respectivas contribuições e impostos, pelo que adquiriu o seu direito de propriedade por usucapião, o que invoca para efeitos de primeira inscrição no registo predial. -------------------------------

— - Os potenciais interessados têm um prazo de quarenta e cinco dias a contar da segunda e última publicação para eventual impugnação. ----------------------------------

— - ESTÁ CONFORME.---------------------------------------------------------------------------
— - Nova Sintra e Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região de Segunda Classe da Brava, aos um do mês de março do ano dois mil e vinte e dois. —

Reg. sob o n.º ____/2022 A Conservadora/Notária P/S,
Art. 20.º. 4.2……...1.000$00
Selo do acto……….200$00
Soma:…………….1.200$00 /Catiza Cláudia Gonçalves de Pina/

https://asemana.publ.cv/IMG/pdf/extrado_julia_removed-1-2.pdf

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